Visitas a Parlamentares

 

Dia 06 de julho de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos reuniu-se com o deputado Valadares Filho (PSB/PE) para tratar do REQ 43/11, que solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde, com a participação de entidades de defesa do consumidor, representantes das operadoras de planos de saúde e da ANS.

As visitas seguintes foram aos deputados Pepe Vargas (PT/RS) e Manoel Junior (PMDB/PB), ambas para apresentar o trabalho da CAP.

Dia 29 de junho de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos esteve em audiência com o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) para tratar da situação das emergências nos hospitais.

Dia 28 de junho de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos esteve em audiência com o deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) para tratar do PL 116/11, que cria certificado de qualidade e garantia de órteses, próteses e materiais implantáveis de uso médico. O deputado é relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

No mesmo dia, a CAP esteve no gabiente da deputada Teresa surita (PMDB/RR) para tratar do PL 484/11, relatado por ela na Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta torna obriagatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem em recém-nascidos com anormalidades do metabolismo, no âmbito do SUS. A seguir, o grupo esteve com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), para debater o PL 6715/19, que altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a ortotanásia.

A última visita do dia na Câmara foi ao deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), cujo intuito era apresentar o trabalho da CAP e falar sobre assuntos gerais da saúde brasileira.

Depois a CAP foi ao Senado para reunião com João Vicente Claudino (PTB/PI), sobre o PLS 152/11, que autoriza os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro. O senador é o relator desta matéria na Comissão de Educação do Senado.

Dia 22 de junho de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos visitou o deputado Danilo Forte (PMDB/CE) para tratar do PL 2598/07, que obriga os estudantes de medicina, idontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação. Danilo Forte foi designado relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

Na mesma data, a CAP fez uma visita de cortesia ao gabinete do deútado Raul Lima (PP/RR) para debater assuntos relativos à saúde e para apresentar o trabalho desenvolvido pela Comissão.

Dia 21 de junho de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos este em audiência com o deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) para tratar do PL 4385/94, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Dia 9 de junho de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos este em audiência com o deputado Dr. Grilo (PSL/MG) para tratar do PL 4060/08, que inclui parágrafos ao art. 4º e altera a redação do parágrafo 2º do art. 244 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para regular o regime de 'sobreaviso'. O deputado foi designado relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na mesma data, a CAP esteve em visita de cortesia ao deputado Willian Dib (PSDB/SP) para apresentar o trabalho da Comissão e falar sobre aspectos da saúde brasileira.

Dia 8 de junho de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos este em audiência com o deputado Mauro Nazif (PSB/RO) para tratar do PL 3734/08, que altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, no que se refere ao salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. No Senado, a CAP esteve reunida com Paulo Bauer (PSDB/SC), para discutir o PLS 400/07 - que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a permitir que universidades e centros universitários, públicos ou privados, possam revalidar diplomas expedidos por universidades estrangeiras, e com o senador Wellington Dias (PT/PI), para debater o PLC 39/07 - que estabelece critérios para a edição do Rol de Procedimentos e Serviços Médicos - RPSM.

Dia 7 de junho de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos fez uma visita de cortesia ao deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) com a finalidade de tratar de temas gerais relacionados à saúde e apresentar o trabalho desenvolvido pela CAP.

Dia 24 de maio de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos esteve em audiência com o deputado federal Raimundão (PMDB/CE) para tratar do REQ 33/11, que solicita a realização de audiência pública para discutir a tabela do SUS, utilizada nos procedimentos hospitalares. No mesmo dia, a CAP esteve com o senador Paulo Davim (PV/RN) para discutir a lista dos hospitais a serem visitados pela Comissão de Direitos Humanos.

Dia 18 de maio de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos fez uma visita de cortesia ao senador João Vicente Claudino (PTB/PI) para discutir temas relacionados à saúde e apresentar o trabalho da CAP. No mesmo dia, a Comissão foi à audiência com o deputado Danilo Forte (PMDB/CE), para tratar da MPV 520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH.

Dia 11 de maio de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos visitou o senador Jorge Viana (PT/AC) para debater o PLS 34/11, que dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais. O senador foi designado para relatar a proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Dia 4 de maio de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos visitou os seguintes deputados federais médicos para desejar boas-vindas na nova legislatura e apresentar o trabalho da CAP:

- Deputado federal Henrique Fontana (PT/RS)
- Deputado federal Dr. Rosinha (PT/PR)
- Deputado federal Alexandre Roso (PSB/RS)

Dia 26 de abril de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos visitou novamente a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) para debater a MPV 521/10, que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

Dia 13 de abril de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos visitou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) para debater a MPV 521/10, que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

Dia 6 de abril de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos visitou o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) para debater o PLS 437/07, que altera o art. 22 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para estabelecer novas penas disciplinares. O senador foi designado relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Dia 5 de abril de 2011
Brasília (DF)

A Comissão de Assuntos Políticos visitou o deputado federal Chico D'Angelo (PT/RJ) para tratar de assuntos relativos à saúde e apresentar o trabalho da CAP.

Dia 31 de março de 2011
Brasília (DF)

A Comissão Técnica de Psiquiatria do CFM esteve com a senadora Ana Amélia (PP/RS), vice-presidente da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas para tratar da realização de um ciclo de debates para discutir o uso disseminado do crack.

Dia 28 de março de 2011
São Paulo (SP)

Dias 22 e 23 de fevereiro de 2011
Brasília (DF)