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Grupo de trabalho
Alceu José Peixoto Pimentel (CFM)
José Luiz Dantas Mestrinho (AMB)
Jurandir Marcondes Ribas Filho (AMB)
Luc Louis Maurice Weckx (AMB)
Neuman Figueiredo de Macedo (CFM)
Pedro Pablo Chacel (CFM)
Wirlande Santos da Luz (CFM)
Consultoria parlamentar: Napoleão Puente de Salles
Objetivo
1) Fazer a triagem dos novos projetos de lei (PL) da área da saúde
que tramitam na Câmara e no Senado, emitindo pareceres sobre aqueles
de interesse direto do médico e do paciente.
2) Ação direta no Congresso Nacional
junto aos relatores destes projetos, mostrando e justificando o
parecer.
3) Trabalho de aproximação com
lideranças políticas do Congresso.
4) Apresentação de novos projetos.
Meio de divulgação
1) Elaboração da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável, que traz
entre 80 e 90 projetos de lei com interesse direto à Medicina e
seu respectivo parecer produzido pelas entidades médicas. Este material
é distribuído a todos os parlamentares, Associações Médicas Federadas
e Regionais, Conselhos Regionais de Medicina e lideranças médicas.
Além disso, a AMB e CFM estão presentes também em audiências públicas
(59 no ano de 2007) de esclarecimento.
2) No ano de 2007, a CAP analisou
mais de 160 projetos apresentados no Congresso Nacional e classificou
45 como relevantes para integrar a Agenda de 2008.
Atuação profissional
O trabalho de base, tanto de triagem como de visitas a parlamentares,
é realizado por um assessor parlamentar profissional, Napoleão Puente
de Salles.
Participação das
sociedades científicas da AMB
As Sociedades de Especialidade são requisitadas para embasar os
pareceres dos projetos de lei, quando o conteúdo é inerente a esta
ou mais Sociedades.
Lançamento da próxima
Agenda Legislativa
A Agenda referente aos projetos de lei de 2007 será lançada em maio
de 2008.
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