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Propostas de resolução
Após a 176ª Sessão do Conselho
da Associação Médica Mundial (WMA, na sigla em inglês), de 10 a
12 de maio de 2007, em Berlim (Alemanha), a entidade colocou em
consulta pública uma série de propostas de resolução, resumidas
a seguir. As sugestões e comentários dos médicos
brasileiros enviados dentro do prazo foram encaminhados à
WMA pela AMB. Para ler as propostas na íntegra, clique no título
de cada uma.
Ética
na telemedicina
O desenvolvimento da tecnologia da comunicação e da informação está
criando novas modalidades de atendimento aos pacientes. A adoção
da telemedicina justifica-se pela sua capacidade de oferecer assistência
médica a pacientes em locais inacessíveis e pelo potencial de melhorar
o atendimento, com a segunda opinião de um outro médico à distância.
Integram este texto os princípios para a relação médico-paciente,
consentimento do paciente e confidencialidade, e responsabilidades
do médico.
Transplante
de tecidos humanos
Esta proposta refere-se a recomendações para a realização de transplantes
de tecidos humanos, tais como córneas, ossos, vasos sangüíneos e
válvulas cardíacas. As normas são similares às dos transplantes
de órgãos, cuja retirada tem prioridade sobre a dos tecidos. Incentivos
financeiros para a doação e a comercialização são proibidos.
Resistência
a medicamentos antimicrobianos (revisão)
Diante do acelerado crescimento da resistência aos medicamentos
antimicrobianos (que combatem bactérias, vírus ou fungos), o documento
destaca a necessidade de uma cooperação internacional no sentido
de educar a população sobre o tema. São citadas estratégias globais,
nacionais e locais, como a colaboração dos governos com a rede de
resistência antimicrobiana da Organização Mundial da Saúde, fiscalização
para que os medicamentos sejam vendidos apenas mediante prescrição
médica, e participação dos médicos em programas de prevenção e controle.
Planejamento
familiar e o direito da mulher à contracepção (revisão)
A Associação Médica Mundial reconhece que gravidezes indesejadas
ou com intervalo de tempo muito pequeno acarretam sérios efeitos
adversos à saúde da mulher e de seus filhos. A WMA também reconhece
os benefícios para as mulheres aptas a controlar sua fertilidade,
por isso recomenda às Associações Médicas Nacionais que promovam
ações educativas de planejamento familiar, trabalhando em parceria
com os governos, ONGs e outros serviços de assistência.
Dieta
com menos sódio
Há fortes evidências de que a adição excessiva de sódio nos alimentos
é um fator de risco para o desenvolvimento ou o agravamento da hipertensão
arterial, e também pode ser um fator independente de risco para
doenças cardiovasculares, assim como para todas as causas de mortalidade.
Entre as recomendações estão trabalhar pela redução de 50% da quantidade
de sódio nos alimentos industrializados e nas refeições servidas
em restaurantes, e solicitar aos médicos que informem seus pacientes
sobre os prejuízos do excesso de sódio na dieta e como diminuir
esse consumo.
Pesquisa
com células-tronco
A WMA reconhece que, nos dias de hoje, muitos avanços nas pesquisas
dependem das células-tronco extraídas de embriões, mas alerta que
deve ser dada preferência às células-tronco doadas por adultos.
Além disso, não podem ser produzidos embriões somente para pesquisa;
as células-tronco devem ser extraídas de embriões que serviriam
para inseminação artificial e não foram aproveitados. A entidade
adverte que devem ser consideradas as tradições éticas e religiosas
de cada país no intuito de harmonizar as necessidades dos pesquisadores
e a opinião pública. Por fim, as Associações Médicas Nacionais devem
conscientizar a todos de que ainda há muitos obstáculos para que
as células-tronco tornem-se a solução para a maioria dos problemas
de saúde.
Riscos
dos produtos tabágicos à saúde
As recomendações incluem proibir o fumo durante reuniões e cerimônias
promovidas por todas as Associações Médicas; desenvolver programas
educacionais, dirigidos principalmente a crianças e adolescentes;
encorajar os médicos a tornarem-se modelos na luta contra o tabagismo,
organizando campanhas de conscientização sobre os malefícios do
cigarro; recusar qualquer apoio financeiro da indústria do tabaco;
apoiar leis que aumentem o valores dos impostos desses produtos,
limitem o fumo em ambientes coletivos e a propaganda.
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