Propostas de resolução

Após a 176ª Sessão do Conselho da Associação Médica Mundial (WMA, na sigla em inglês), de 10 a 12 de maio de 2007, em Berlim (Alemanha), a entidade colocou em consulta pública uma série de propostas de resolução, resumidas a seguir. As sugestões e comentários dos médicos brasileiros enviados dentro do prazo foram encaminhados à WMA pela AMB. Para ler as propostas na íntegra, clique no título de cada uma.

Ética na telemedicina
O desenvolvimento da tecnologia da comunicação e da informação está criando novas modalidades de atendimento aos pacientes. A adoção da telemedicina justifica-se pela sua capacidade de oferecer assistência médica a pacientes em locais inacessíveis e pelo potencial de melhorar o atendimento, com a segunda opinião de um outro médico à distância. Integram este texto os princípios para a relação médico-paciente, consentimento do paciente e confidencialidade, e responsabilidades do médico.

Transplante de tecidos humanos
Esta proposta refere-se a recomendações para a realização de transplantes de tecidos humanos, tais como córneas, ossos, vasos sangüíneos e válvulas cardíacas. As normas são similares às dos transplantes de órgãos, cuja retirada tem prioridade sobre a dos tecidos. Incentivos financeiros para a doação e a comercialização são proibidos.

Resistência a medicamentos antimicrobianos (revisão)
Diante do acelerado crescimento da resistência aos medicamentos antimicrobianos (que combatem bactérias, vírus ou fungos), o documento destaca a necessidade de uma cooperação internacional no sentido de educar a população sobre o tema. São citadas estratégias globais, nacionais e locais, como a colaboração dos governos com a rede de resistência antimicrobiana da Organização Mundial da Saúde, fiscalização para que os medicamentos sejam vendidos apenas mediante prescrição médica, e participação dos médicos em programas de prevenção e controle.

Planejamento familiar e o direito da mulher à contracepção (revisão)
A Associação Médica Mundial reconhece que gravidezes indesejadas ou com intervalo de tempo muito pequeno acarretam sérios efeitos adversos à saúde da mulher e de seus filhos. A WMA também reconhece os benefícios para as mulheres aptas a controlar sua fertilidade, por isso recomenda às Associações Médicas Nacionais que promovam ações educativas de planejamento familiar, trabalhando em parceria com os governos, ONGs e outros serviços de assistência.

Dieta com menos sódio
Há fortes evidências de que a adição excessiva de sódio nos alimentos é um fator de risco para o desenvolvimento ou o agravamento da hipertensão arterial, e também pode ser um fator independente de risco para doenças cardiovasculares, assim como para todas as causas de mortalidade. Entre as recomendações estão trabalhar pela redução de 50% da quantidade de sódio nos alimentos industrializados e nas refeições servidas em restaurantes, e solicitar aos médicos que informem seus pacientes sobre os prejuízos do excesso de sódio na dieta e como diminuir esse consumo.

Pesquisa com células-tronco
A WMA reconhece que, nos dias de hoje, muitos avanços nas pesquisas dependem das células-tronco extraídas de embriões, mas alerta que deve ser dada preferência às células-tronco doadas por adultos. Além disso, não podem ser produzidos embriões somente para pesquisa; as células-tronco devem ser extraídas de embriões que serviriam para inseminação artificial e não foram aproveitados. A entidade adverte que devem ser consideradas as tradições éticas e religiosas de cada país no intuito de harmonizar as necessidades dos pesquisadores e a opinião pública. Por fim, as Associações Médicas Nacionais devem conscientizar a todos de que ainda há muitos obstáculos para que as células-tronco tornem-se a solução para a maioria dos problemas de saúde.

Riscos dos produtos tabágicos à saúde
As recomendações incluem proibir o fumo durante reuniões e cerimônias promovidas por todas as Associações Médicas; desenvolver programas educacionais, dirigidos principalmente a crianças e adolescentes; encorajar os médicos a tornarem-se modelos na luta contra o tabagismo, organizando campanhas de conscientização sobre os malefícios do cigarro; recusar qualquer apoio financeiro da indústria do tabaco; apoiar leis que aumentem o valores dos impostos desses produtos, limitem o fumo em ambientes coletivos e a propaganda.