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Consulta pública:
Declaração de Helsinki
A Associação Médica Mundial
(WMA, na sigla em inglês) está revendo a Declaração
de Helsinki para aperfeiçoá-la. Adotado em
1964 e revisado cinco vezes, o texto é referência para todos os
países no que diz respeito aos princípios éticos para pesquisas
médicas envolvendo seres humanos.
O Conselho da WMA, no encontro
de Berlim, em maio de 2007, aceitou a recomendação do Comitê de
Ética Médica de que a revisão tenha início e de que as propostas
de alteração sejam apresentadas na Assembléia Geral da WMA em Seul,
Coréia do Sul, em outubro de 2008.
O Conselho aprovou o seguinte
cronograma para o processo de revisão:
Maio a 15 de agosto de
2007 - convite às Associações Médicas Nacionais e outros colaboradores
para identificarem parágrafos da Declaração que devem ser revistos,
proporem alterações específicas e novos tópicos a serem incluídos.
As propostas enviadas à AMB dentro deste prazo foram encaminhadas
à WMA;
3 a 6 de outubro de 2007 -
Discussão das respostas à consulta pública nos encontros do Comitê
de Ética Médica e do Conselho; escolha preliminar dos parágrafos
a serem alterados e dos novos tópicos; relatório do processo para
a Assembléia Geral da WMA;
10 a 31 de outubro de 2007
- preparação da versão inicial do texto revisado (incluindo
redação alternativa para parágrafos controversos);
Novembro de 2007 a fevereiro
de 2008 - distribuição do texto inicial às Associações Médicas
Nacionais e aos colaboradores para comentários;
Primeira quinzena de março
de 2008 - conferência dos colaboradores;
Segunda quinzena de março de
2008 - preparação da segunda versão do texto revisado;
Maio de 2008 - considerações
do Comitê de Ética Médica e do Conselho da WMA sobre a segunda versão;
Maio de 2008 - distribuição
da segunda versão, com as alterações sugeridas pelo Comitê e pelo
Conselho, às Associações Médicas Nacionais e aos colaboradores para
comentários;
21 a 31 de agosto de 2008 -
Coleta das respostas para considerações do Comitê de Ética Médica;
Outubro de 2008 - aprovação,
com ou sem novas alterações, pelo Comitê e pelo Conselho da WMA;
transmissão à Assembléia Geral para adoção.
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