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BOLETIM Nº 52 - 15 DEZEMBRO 2006

O movimento de implantação da CBHPM nos Estados
Balanço atualizado em 14/12/2006

Acre – A Unimed Rio Branco comprometeu-se a adotar a codificação da CBHPM em janeiro, mantendo o sistema pro-rata. A Comissão fez o levantamento sobre os valores e formas de remuneração pelos diversos planos. As negociações terão início em 2007.
Fonte: Dr. Antônio Clementino da Cruz Jr. (coordenador CEHM), 12/12/2006, 14h40

Alagoas – Continua o impasse com a Unidas sobre a quarta edição. A Endoscopia e a Anestesiologia denunciaram os contratos com a Caixa Saúde/Funcef, Cassi e Camed. Outras especialidades estão prestes a organizar o descredenciamento. A Amil sofre suspensão de atendimento em praticamente toda a rede. Não houve nova assembléia de cooperados da Unimed.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 14/12/06, 14h50

Amapá – A Unimed implantou a codificação da CBHPM e utiliza os valores como referência no sistema pro-rata. Não houve avanço em relação à Unidas.
Fonte: Dra. Nelma Rocha Barbosa (coordenadora CEHM), 14/12/06, 15h

Amazonas – A Comissão Estadual está sendo reestruturada. Bahia – Houve avanço nos valores de consulta e CH com as operadoras Medservice, IH e Petrobras. A Unidas ainda negocia a implantação da quarta edição da CBHPM.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 12/12/06, 17h

Ceará – A Unimed e a Amil reajustaram o valor da consulta para R$ 38,00 em 1º de novembro. A Comissão está finalizando um acordo de reajuste também com a Blue Life. Continuam as negociações com os demais planos.
Fonte: Dra. Marjorie Mota (coordenadora CEHM), 12/12/06, 15h30

Distrito Federal – A Comissão aguarda posicionamento do CRM quanto às associações e entidades que não são remuneradas pela Classificação. Em contato com algumas autarquias, a implantação da CBHPM tem sido bem vista, a exemplo do Senado Federal, que a adotou com inflator de 14% e consulta a R$ 46,00 em maio.
Fonte: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho (coordenador CEHM), 14/12/06, 15h

Espírito Santo – A Comissão está em contato com o procurador de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) do Ministério Público Estadual, Alexandre José Guimarães, no sentido de referenciar a CBHPM como padrão mínimo e ético de remuneração da classe médica. Guimarães, que também coordena o CADC da Região Sudeste, está estudando os critérios utilizados quando da elaboração da Classificação.
Fonte: Dr. Antonio Carlos Resende (coordenador CEHM), 13/12/06, 18h30

Goiás – A Comissão está muito preocupada com a Geap-GO, que caminha para a insolvência em razão de atrasos sistemáticos nos pagamentos, defasagem nos valores já acordados e dívidas em somas elevadas que a impedem de honrar seus compromissos com os prestadores de serviço. Os médicos procurarão a direção nacional da Geap, no início do ano, a fim de discutir este cenário. A Comissão negocia reajustes com Ipasgo, Medial, Bradesco, Golden Cross, Amil, ISM e Sul América, esta também em situação delicada. Gama e Unibanco AIG não aceitam negociar.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 12/12/06, 12h

Maranhão – Os médicos acertarão com a Unidas, em janeiro, as bases para a implantação da quarta edição da CBHPM a partir de 1º de março, inclusive modelo de contrato e índice de reajuste. Os profissionais estão suspendendo, gradativamente, o atendimento aos usuários do Fusex. Há uma pendência judicial com a Hapvida, que não está cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta assinado com intermediação do Ministério Público. A Comissão tem negociado com Unihosp e Medplan para que não haja novos atrasos de pagamento.
Fonte: Dr. Abdon Murad (coordenador CEHM), 11/12/06, 17h50

Mato Grosso – Os médicos aceitaram a contraproposta da Unidas, retroativa a 1º de setembro, de reajustar a consulta para R$ 38,00 e aplicar deflator de 15% para os procedimentos e 20% para custo operacional sobre a terceira edição da CBHPM. Caso a edição mais atualizada da Classificação não seja implantada sem redutores até 1º de maio do próximo ano, haverá descredenciamento em massa. A Unimed Rondonópolis pratica a CBHPM sem deflatores há um ano e, atualmente, adota acréscimo de 7,14%. A Unimed Vale do Sepotuba (Tangará da Serra), por sua vez, adota a Classificação plena e a Unimed Barra do Garças pratica a CBHPM com redutor de 10% para honorários e 15% para custo operacional, e o valor da consulta entre R$ 42,00 e R$ 44,00. Já a Unimed Cuiabá paga R$ 44,00 pela consulta e valores semelhantes aos da CBHPM para os procedimentos. A singular está em vias de adotar a codificação.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 11/12/06, 17h

Mato Grosso do Sul – Apesar de ter assinado acordo em agosto, a Unidas continua protelando qualquer reajuste. Paga consulta a R$ 42,00 e adotou a quarta edição da CBHPM somente para as especialidades mais mobilizadas. A Comissão considera que os médicos do Estado não estão motivados o suficiente no intuito de desenvolver as estratégias de negociação, e aguarda novas decisões nacionais.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 12/12/06, 15h40

Minas Gerais – A Unidas assinou termo de acordo com a Radiologia e a Gastroenterologia para o pagamento da UCO conforme a quarta edição da CBHPM. Não houve entendimento com as demais especialidades. A Unimed Belo Horizonte continua avaliando a possibilidade de adoção dos códigos. Tramita na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 3528/06, que institui uma Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos no Estado.
Fonte: Dr. Alcebíades Leal Filho (diretor de Defesa Profissional da AMMG), 12/12/06, 10h20

Pará – Praticam a quarta edição da CBHPM a Justiça Federal, Nippon, Líder, Blue Life, Ipamb, Cooperativa dos Rodoviários e PAS-Cefet. Estes planos negociaram também redução do deflator e reajuste nas consultas. A Comissão Estadual está em negociação com todas as demais operadoras. A Unidas ainda pratica a terceira edição com redutor de 18% e consulta a R$ 35,00. A Unimed Belém irá se reunir com os médicos para negociar a implantação dos códigos.
Informações obtidas até 25/10/06. O coordenador não foi encontrado para atualizá-las.

Paraíba – A Unimed João Pessoa implantou a codificação da CBHPM e os valores de referência, mantendo o sistema pro-rata. Estão sendo agendadas reuniões com a Unidas e a Geap, separadamente, para implantação da quarta edição e reajustes.
Fonte: Dr. Fábio Antonio da Rocha de Souza (coordenador CEHM), 12/12/06, 11h

Paraná – A Comissão Estadual constituiu uma câmara técnica a fim de discutir a otimização de custos e a implantação da CBHPM com os diversos segmentos. Por enquanto, participam a Unidas e a Unimed.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 12/12/06, 11h10

Pernambuco – A Comissão propôs à Unidas a implantação da quarta edição da CBHPM em janeiro, com reajuste da consulta para R$ 38,00 e diminuição do deflator sobre os honorários para 15%, e aguarda resposta. A Medial afirma estar corrigindo os pagamentos enviados em desacordo com a CBHPM, assim como os contratos, conforme a solicitação de cada médico. A Abramge regional impede as operadoras de negociarem com os médicos e se recusa a dialogar com a Comissão.
Fonte: Dra. Maria de Lourdes David (coordenadora CEHM), 12/12/06, 11h15

Piauí – A Comissão pretende organizar uma grande assembléia no início do ano a fim de traçar estratégias e retomar as negociações com as operadoras.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM), 14/12/2006, 11h40

Rio de Janeiro – Em reunião com as Sociedades de Especialidade, a Somerj e a Central de Convênios no dia 28 de novembro, a Comissão de Saúde Suplementar do Cremerj constatou que várias empresas da Unidas não estão pagando os valores acordados (consulta a R$ 38,00, CBHPM com redutor de 20% ou CH de R$ 0,34), entre elas CEF, Fioprev, INB, Petrobras, Cassi, Vale do Rio Doce, Banco Central, Correios e Embratel. Por isso, os médicos devem estar atentos aos valores e comunicar irregularidades. As entidades procurarão a Unidas no início do ano para reivindicar reajustes e a adoção da quarta edição da CBHPM. A nova diretoria da Caarj tem se mostrado disposta a dialogar com a classe. Os médicos estão cobrando o atendimento diretamente dos pacientes da Caixa de Assistência da Cedae.
Fonte: Dra. Márcia Rosa de Araújo (coordenadora CEHM), 14/12/06, 12h

Rio Grande do Norte – A Comissão retomou os trabalhos e convocou uma assembléia geral para o dia 18 de dezembro. A proposta será reivindicar a adoção da CBHPM plena por todas as operadoras. Em um primeiro momento, seriam procuradas a Unidas, a Amil e a Medmais. Em caso de impasse, poderá haver descredenciamento gradual, com início pela Neurologia, Cardiologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 12/12/06, 11h20

Rio Grande do Sul – A Comissão Estadual está sendo reformulada, em razão de processos eleitorais nas entidades médicas, e deve retomar os trabalhos no início do próximo ano.
Fonte: Dr. Newton Barros (presidente da Amrigs), 12/12/06, 11h30

Rondônia – A Unidas não aceita implantar a quarta edição da CBHPM nem excluir o deflator de 20%. A Comissão encontra dificuldades para mobilizar os diversos especialistas. Não houve avanço nas negociações com a Unimed. Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 12/12/06, 11h45 Roraima – Será realizada uma assembléia geral até o fim deste ano para reformulação da Comissão Estadual.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 12/12/06, 14h30

Santa Catarina – Ainda não houve acordo com a Unidas quanto à adoção da quarta edição da CBHPM e os reajustes. Segundo a Federação das Unimeds do Estado, 19 das 23 singulares praticam a CBHPM. As bandas variam de menos a mais 20% e os valores de consulta de R$ 33,60 a R$ 60,00.
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 11/12/06, 17h30

São Paulo – Estão sendo mantidos os contatos com a Unidas no sentido de implantar a quarta edição da CBHPM, que já está sendo utilizada por algumas empresas do grupo. O valor da consulta chega a R$ 36,00 em determinadas operadoras. A Comissão voltará a reunir-se com a Unimed no início de 2007. Não houve avanço quanto à medicina de grupo.
Fonte: Dr. Tomás Patrício Smith-Howard (integrante CEHM), 13/12/06, 18h

Sergipe – A Unidas vem cumprindo o acordo de reajustes e deve implantar a quarta edição da CBHPM em janeiro. A Unimed utiliza toda a codificação e os valores dos capítulos 1, 2 e 3. Não houve avanço em relação à Abramge a às seguradoras. A Comissão enviou novos contratos a diversas empresas e aguarda as respostas.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 12/12/06, 17h40

Tocantins – Os médicos mantêm o atendimento aos usuários da Unidas pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM. O grupo não aceita adotar a Classificação. Tampouco houve avanço com a Unimed, que paga R$ 33,40 pela consulta.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 12/12/06, 14h20