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BOLETIM Nº 46 - 31 JULHO 2006

O movimento de implantação da CBHPM nos Estados
Balanço atualizado em 28/07/2006

Acre - entidades estão se articulando para retomar os trabalhos da Comissão Estadual. Os acordos firmados com as empresas precisam ser atualizados. Não houve avanço nas negociações com a Unimed Rio Branco.
Fonte: Dr. Antônio Clementino da Cruz Jr. (coordenador em exercício CEHM), 20/07/2006, 14h30

Alagoas - A Comissão Estadual está negociando com a Unidas a correção dos deflatores sobre a CBHPM, que acarretaria reajuste dos honorários. A proposta é redutor de 10% para a patologia clínica e de 17% para o restante. Também está sendo definida a data de implantação da 4ª edição. Com o acordo, será normalizado o atendimento às operadoras Capesesp e Funcef. Sofrem restrições no atendimento os usuários de Amil, Norclínicas, Sameal e Excelsior. A Unimed ainda não adotou o capítulo 4 da CBHPM. Bradesco e Sul América pagam os valores da Classificação por decisão judicial.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 25/07/06, 9h40

Amapá - Em fase de recuperação financeira, a Unimed está implantando a CBHPM, com exceção do capítulo 4. A banda irá variar conforme o sistema pro-rata, mas o objetivo é chegar à Classificação plena. A Unidas continua praticando a CBHPM com redutores de 25% para os procedimentos e 30% para UCO.
A coordenadora da CEHM não foi encontrada para atualizar as informações

Amazonas - Não houve avanços nas negociações entre a Comissão Estadual e a Unidas, seguradoras ou Unimed, que apenas paga R$ 33,60 pela consulta.
Fonte: Dr. Álvaro Salgado Pinto (coordenador CEHM), 20/07/06, 15h

Bahia - A partir de 15 de agosto, os médicos suspenderão o atendimento eletivo à Cassi. A decisão foi tomada na assembléia geral de 25 de julho. A classe foi prejudicada com a quebra de um acordo firmado em 2004, quando a Unidas implantou a CBHPM, comprometendo-se a revisar os valores em dezembro de 2005. Mesmo depois de oito meses, não houve avanço nas negociações. A escolha da Cassi como a primeira operadora do grupo a ter o atendimento suspenso também é uma reação dos médicos ao constante atraso de pagamentos, além da aplicação de elevadas glosas injustificadas. Os hospitais filantrópicos Espanhol, Santo Amaro, Português, Santa Izabel e São Rafael já haviam suspendido o atendimento à Cassi desde maio. As singulares da Unimed utilizam a codificação da CBHPM e concederão reajuste de 10% sobre todos os procedimentos a partir de 1º de agosto.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 27/07/06, 9h30

Ceará - Em assembléia no dia 12 de julho, os médicos estabeleceram 15 de agosto como prazo final para que as operadoras e seguradoras enviem suas contrapropostas por escrito. A reivindicação é CBHPM 4ª edição com redutor de 13% para procedimentos e 15% para UCO, sendo a consulta a R$ 42,00. A Unimed Fortaleza também se comprometeu a anunciar reajuste na consulta e nos procedimentos até o dia 15. A Comissão Estadual está mobilizando a classe para garantir grande participação na próxima assembléia agendada para 16 de agosto.
Fonte: Dr. Raimundo José Arruda Bastos (integrante CEHM), 24/07/06, 13h50

Distrito Federal - A Comissão de Honorários Médicos está articulada para iniciar as negociações com as operadoras pela CBHPM na banda positiva de 20%, a partir de agosto. A Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal acordou com o Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal a implantação da CBHPM com inflator de 14%, desde 1º de maio. O valor da consulta é R$ 46,00 e os reajustes limitaram-se a 25%, sem perdas.
Fonte: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho (coordenador CEHM), 28/07/2006, 12h

Espírito Santo - Desde 14 de julho, as cinco singulares da Unimed no Estado praticam os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20% e consulta a R$ 42,00. Os valores de SADT são negociados diretamente com os prestadores de serviço. A Comissão Estadual está reestruturando sua assessoria jurídica para retomar, com a intermediação do Ministério Público e Procon, as negociações com as empresas de medicina de grupo e com a Unidas. Os médicos atendem os usuários das seguradoras pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM.
Fonte: Dr. Antonio Carlos Resende (coordenador CEHM), 25/07/06, 9h50

Goiás - Após quase três anos de negociação, a Unidas aceitou implantar a CBHPM com redutor de 13% para os procedimentos e 10% para a consulta (R$ 38,00). Os valores atuais de SADT serão mantidos. As diárias e taxas hospitalares tiveram reajuste de 7,5%. Assinado no Ministério Público Federal no dia 8 de julho, o acordo tem vigência de 1º de junho de 2006 a 31 de março de 2007. O MPF também intermedia as negociações com a Geap. Os médicos acordaram com a Promed consulta a R$ 33,60 e CH de R$ 0,32, de julho a novembro, e consulta a R$ 37,80 e CH de R$ 0,33, de dezembro a maio de 2007. Continuam as negociações com Golden Cross, Amil e Ipasgo. A Unimed Goiânia, a Saúde Caixa e a Blue Life já implantaram a CBHPM. O Ipasgo, plano dos servidores do Estado, não tem efetuado os pagamentos entre os dias 15 e 20 de cada mês, conforme acordo, e sofre restrições no atendimento.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 28/07/06, 11h30

Maranhão - O Ministério Púbico Federal deu ganho de causa ao MP do Estado, em abril deste ano, obrigando Sul América, Bradesco e Golden Cross a normalizarem o atendimento e remunerarem os profissionais pela CBHPM. A ação civil pública havia sido ajuizada em 2004, quando os médicos se descredenciaram em massa e passaram a atender os usuários dessas seguradoras somente pela tabela particular. Agora os médicos aguardam o cumprimento da decisão judicial e o fim do impasse com as empresas. A Comissão Estadual também tenta negociar com a Unidas a adoção da 4ª edição da CBHPM e o reajuste. Está sendo feito um balanço junto aos médicos e clínicas a respeito do cumprimento dos acordos por parte das empresas de medicina de grupo. Caso forem constatadas irregularidades, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis. A Unimed São Luís está implantando a 4ª edição da Classificação e a singular de Imperatriz permanece em negociação com a classe.
Fonte: Dr. Adolfo Paraíso (integrante CEHM), 28/07/06, 11h

Mato Grosso - A Unimed Cuiabá comunicou à Comissão Estadual que, considerando os 100 procedimentos médicos mais freqüentes, paga em média os valores da CBHPM com inflator de 3,76%. A implantação da codificação estaria condicionada à adequação do sistema de intercâmbio com as demais singulares. Em assembléia no dia 17 de julho, depois de analisar a contraproposta da Unidas, os médicos definiram uma nova proposta: a partir de 1º de setembro, consulta a R$ 42,00, honorários médicos com redutor de 10% e demais procedimentos com redutor de 15%; em janeiro de 2007, adoção da CBHPM plena. A Unidas ainda não se posicionou sobre esses valores. Cassi, Capesesp, Petrobras, Geap e Fassincra não participam das negociações. Terão início em breve as negociações de reajuste com as demais operadoras.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 24/07/06, 14h40

Mato Grosso do Sul - A Comissão Estadual conseguiu acordar com a Unidas a implantação da 4ª edição da CBHPM. No entanto, Assefaz, Companhia Vale do Rio Doce, Plansfer e Proasa não aceitaram o acordo e sofrem suspensão do atendimento. Outras operadoras de autogestão que integraram o acordo agora alegam dificuldades técnicas para cumpri-lo. Por outro lado, algumas especialidades ainda não normalizaram o atendimento à Unidas em razão de questões específicas de suas áreas. A Unimed Campo Grande paga R$ 37,80 pela consulta (pro-rata), mas não implantou a CBHPM.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 24/07/06, 10h

Minas Gerais - A Unidas avalia a implantação da 4ª edição da CBHPM no que diz respeito a SADT e UCO, e mantém os valores da Classificação com redutor de 20%. Está em andamento a pesquisa sobre as condições de remuneração do médico cooperado das Unimeds. Das 62 singulares, 17 responderam ao questionário. Estão em vigor os acordos propostos pela AGF, Bradesco e Unibanco AIG. Os convênios da Abramge que firmaram acordo antes da edição da Medida Provisória da Secretaria de Direito Econômico não estão honrando os compromissos assumidos. Grande parte dos médicos se descredenciou de Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde e está atendendo as seguradoras Sul América, Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima e Notre Dame por reembolso.
Fonte: Dr. Alcebíades Vítor Leal Filho (diretor de Defesa Profissional da AMMG), 27/07/06, 15h15

Pará - A Comissão Estadual propôs a todas as operadoras o reajuste da consulta para R$ 42,00 e a adoção da 4ª edição da CBHPM com redutor de 5%, sendo integrais os valores da UCO. A proposta tem como base o índice autorizado pela ANS para as mensalidades (8,89%). Já houve reuniões com a maioria das empresas. Todas têm prazo até 9 de agosto para responder a proposta por escrito. A Anestesiologia, a Urologia e a Endocrinologia estão negociando separadamente. A Unidas solicitou uma reunião para 2 de agosto a fim de se posicionar sobre a implantação da 4ª edição.
Fonte: Dr. Marcus Brito (coordenador CEHM), 24/07/06, 10h20

Paraíba - A Unidas havia concedido reajuste em março, mas ainda não adotou a 4ª edição da CBHPM. A Geap, que não havia participado do acordo anterior, está estudando a atualização dos valores, que deve ser praticada a partir de setembro. Também a partir de setembro a Unimed João Pessoa, que apenas paga R$ 33,60 pela consulta por enquanto, deve adotar a Classificação. Não houve avanço nas negociações com as empresas de medicina de grupo nem com as seguradoras.
Fonte: Dr. Fábio Antonio da Rocha de Souza (coordenador CEHM), 24/07/06, 10h30

Paraná - A Comissão Estadual está negociando com algumas operadoras de autogestão o cumprimento do acordo que havia sido fechado com a Unidas. O reajuste e a adoção da 4ª edição da CBHPM ainda não estão em discussão. Não houve avanço em relação à Unimed.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 24/07/06, 10h50

Pernambuco - Os médicos irão se reunir com a Unidas, no início de agosto, para discutir a implantação da 4ª edição da CBHPM e os reajustes dos honorários. A Unimed Recife afirma ter implantado os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20% e consulta a R$ 33,60. A Comissão Estadual tem negociado com empresas de medicina de grupo, mas aguarda o amadurecimento das propostas para levá-las a assembléia geral. Não houve avanço em relação às seguradoras.
Fonte: Dra. Maria de Lourdes David (coordenadora CEHM), 25/07/06, 17h20

Piauí - A Comissão Estadual está definindo estratégias quanto aos planos que se recusam a implantar a CBHPM, como Golden Cross, Sul América e Bradesco. Já têm acordos com os médicos a Unidas, a Unimed, e os planos dos servidores do Estado (Iapep) e do município (IPMT). No fim do ano, serão abertas novas rodadas de negociação com todas as operadoras no sentido de implantar a 4ª edição da CBHPM sem redutores.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM), 25/07/2006, 10h

Rio de Janeiro - A Unimed Rio reajustou a consulta para R$ 42,00 em julho e reduzirá o deflator sobre a CBHPM para 10% a partir de agosto. Das 36 operadoras da Unidas, apenas 11 participaram do acordo firmado em 2004. Além disso, este documento previa reajuste em janeiro deste ano, o que não foi cumprido pelo grupo, assim como a adoção da 4ª edição da Classificação. As entidades médicas têm encontrado dificuldades para se reunirem com a Unidas. Já as seguradoras e empresas de medicina de grupo, embora não aceitem implantar a CBHPM por enquanto, negociam reajustes. Está prevista para 22 de agosto uma assembléia geral da classe.
Fonte: Dra. Márcia Rosa de Araújo (coordenadora CEHM), 27/07/06, 14h10

Rio Grande do Norte - Diante do impasse nas negociações com as operadoras e seguradoras, os médicos farão assembléia geral na primeira quinzena de agosto a fim de deliberar sobre o descredenciamento coletivo. A reivindicação da classe é a implantação da CBHPM plena. O processo será liderado pelas 16 Sociedades de Especialidade que integram a Cooperativa Médica do RN. Está sendo iniciado o processo eleitoral na Unimed.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 24/07/06, 11h10

Rio Grande do Sul - A Central Médica de Convênios (Cecomed) realizará o Fórum de Médicos de Associações de Hospitais, no dia 16 de setembro, em Porto Alegre, e já está percorrendo as cidades do interior a fim de discutir a organização dos corpos clínicos e a mobilização da classe em relação às operadoras de saúde. Os médicos continuam aguardando resposta do superintendente estadual da Unidas quanto ao início das negociações pela implantação da 4ª edição da CBHPM.
Fonte: Cecomed, 28/07/06, 16h30

Rondônia - A Unimed Rondônia afirma praticar a CBHPM com redutor de 20% desde janeiro, à exceção do SADT, cujos valores permanecem inalterados (CH de R$ 0,24, conforme a Tabela AMB 92). A Comissão Estadual reivindica a implantação do capítulo 4 da CBHPM. Os médicos também negociam a retirada do deflator sobre a CBHPM com Unidas, Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir. Ainda não adotaram a Classificação a Geap, Ameron, Bradesco e Sul América.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 28/07/06, 12h

Roraima - Não houve avanço nas negociações com a Unidas. Em 2005, foram fechados acordos de implantação da CBHPM sem redutores com 14 planos. Medial, Geap e Amil também já adotaram a Classificação. Foi normalizado o atendimento aos usuários do Bradesco.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 24/07/06, 15h20

Santa Catarina - O atendimento está suspenso aos usuários da Geap desde o dia 19 de junho, pois a operadora não aceitou o acordo firmado com o grupo Unidas (reajuste de 1,5% sobre os procedimentos e 1% sobre a UCO, com a consulta a R$ 37,00). Até então, era utilizada a CBHPM com redutor de 20% para procedimentos e 30% para UCO. A Comissão Estadual negocia com a Unidas a adoção da 4ª edição da Classificação. Todas as 23 singulares da Unimed no Estado adotaram a nova codificação, sendo que 17 praticam os valores da CBHPM. Não houve avanço nas negociações com as seguradoras e empresas de medicina de grupo.
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 24/07/06, 15h30

São Paulo - A Comissão Estadual entregou documento oficial à Federação das Unimeds do Estado de São Paulo reivindicando a implantação da CBHPM. Haverá uma nova reunião para definir uma estratégia em conjunto. A Unidas elevou a consulta para R$ 36,00, o CH dos procedimentos para R$ 0,32 e o CH de SADT para R$ 0,27; e voltará a se reunir com a Comissão Estadual no dia 11 de agosto. A Amil não sinalizou reajustes e afirmou que só implantará a CBHPM mediante orientação da Abramge ou obrigada por lei.
Fonte: Dr. Florisval Meinão (integrante CEHM), 28/07/06, 16h20

Sergipe - A Unidas propôs reajuste da consulta para R$ 36,00, 2,5% sobre os portes e nenhum aumento sobre a UCO, além da adoção da 4ª edição da CBHPM somente em janeiro de 2007. Haverá assembléia geral em meados de agosto a fim de definir novos parâmetros para a negociação. A Unimed utiliza os capítulos 1, 2 e 3 da 4ª edição da Classificação, com a consulta a R$ 36,60. Não houve avanço em relação às empresas de medicina de grupo ou às seguradoras.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 25/07/06, 17h40

Tocantins - Apenas os pacientes da Unimed e do Fusex têm atendimento normalizado. Os usuários dos demais planos pagam R$ 60,00 pela consulta e os valores da CBHPM pelo sistema de reembolso. A Comissão Estadual continua negociando com a Unidas. A Unimed também ainda não implantou a Classificação.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 24/07/06, 15h50

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Boletim nº 43 - 24 abril 2006
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Boletim nº 40 - 14 março 2006
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