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BOLETIM Nº 45 - 20 JUNHO 2006

O movimento de implantação da CBHPM nos Estados
Balanço atualizado em 20/06/2006

Acre - A Comissão Estadual irá se reunir ainda em junho para discutir seu posicionamento em relação à Unimed Rio Branco e à Geap. A Ameron aceitou adotar a CBHPM com redutor de 20% e consulta a R$ 33,60.
Fonte: Dr. Antônio Clementino da Cruz Jr. (coordenador em exercício CEHM), 07/06/2006, 16h15

Alagoas - Continua o impasse com a Unidas quanto ao índice de reajuste deste ano. Está mantida a suspensão de atendimento às operadoras Capesesp e Funcef. Também sofrem restrições no atendimento os usuários das empresas de medicina de grupo Amil, Norclínicas, Sameal e Excelsior. A Comissão Estadual está negociando com a Unimed a implantação do capítulo 4 da CBHPM. Bradesco e Sul América pagam os valores da CBHPM por decisão judicial.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 06/06/06, 15h20

Amapá - Em fase de recuperação financeira, a Unimed está implantando a CBHPM, com exceção do capítulo 4. A banda irá variar conforme o sistema pro-rata, mas o objetivo é chegar à Classificação plena. A Unidas continua praticando a CBHPM com redutores de 25% para os procedimentos e 30% para UCO.
A coordenadora da CEHM não foi encontrada para atualizar as informações

Amazonas - A Unidas não negocia com a Comissão Estadual, mas apenas com os hospitais. A Unimed adotou somente o valor da consulta (R$ 33,60) por enquanto. Por sua vez, as seguradoras tampouco sinalizaram a implantação da CBHPM.
Fonte: Dr. Álvaro Salgado Pinto (coordenador CEHM), 06/06/06, 15h40

Bahia - Como a Unidas não concedeu o reajuste anual nem implantou a 4ª edição da CBHPM, deve haver uma assembléia dos médicos para definir o posicionamento da classe. Não está descartada a suspensão do atendimento. As singulares da Unimed implantaram a nova codificação, mas ainda não apresentaram cronograma para a adoção dos valores.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 19/06/06, 12h30

Ceará - Em assembléia no dia 31 de maio, os médicos definiram diretrizes para o movimento, como negociar sempre com base na CBHPM e reivindicar o reajuste de acordo com o índice autorizado pela ANS para as mensalidades (8,89%). A proposta inicial aos planos será consulta de R$ 42,00, procedimentos com redutor de 13% e UCO com redutor de 15%. Os profissionais decidiram também normalizar o atendimento aos usuários de Bradesco, Sul América, Gamec, Norclínicas e Medial Saúde, tendo em vista novas negociações e avanços em nível nacional. Os médicos estão negociando o reajuste e a adoção da 4ª edição da CBHPM pela Unidas. A Cassi/Banco do Brasil ainda não aceitou assinar contratos com base na CBHPM. Continuam as negociações com Blue Life, Fusex, Gamec, Amil, Sim Saúde, Hapvida, Medial e Unimed. Um nova assembléia está prevista para 12 de julho.
Fonte: Dra. Marjorie Mota Dias (coordenadora CEHM), 09/06/06, 11h30

Distrito Federal - Depois de quase dois anos inativa, a Comissão de Honorários Médicos foi reformulada e tem nova composição desde 10 de maio. Durante a primeira reunião do grupo, no dia 29, foram definidas estratégias para o movimento. Os médicos estão retomando as negociações com as operadoras de planos de saúde. A Associação Médica de Brasília terá, em breve, estrutura específica para coordenar as ações de implantação da CBHPM.
Fonte: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho (coordenador CEHM), 19/06/2006, 11h

Espírito Santo - Com a intermediação do Ministério Público e Procon, as entidades médicas propuseram a implantação da CBHPM completa às empresas de medicina de grupo, entre as quais Blue Life, SMS, PHS e Samp, que têm 20 dias para responder, caso contrário poderá haver suspensão do atendimento. A Comissão Estadual está negociando o reajuste com a Unidas. Já as Unimeds se comprometeram a adotar os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20%, no limite do rol da ANS, até o fim de julho. Os valores de SADT continuariam sendo livremente negociados com os prestadores de serviço. Os médicos atendem os usuários das seguradoras pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM.
Fonte: Dr. Antonio Carlos Resende (coordenador CEHM), 07/06/06, 9h55

Goiás - Foi negociado com a Unidas um acordo de implantação da CBHPM com redutor de 10% para a consulta (R$ 37,80) e 13% para os procedimentos, referente ao período de junho a março de 2007. As diárias e taxas hospitalares terão reajuste de 7,5% e a atual remuneração dos laboratórios será mantida até o próximo ano. O termo será assinado nos próximos dias no Ministério Público Federal, que também faz a intermediação das negociações com a Geap. Foi acertada, ainda, com a Blue Life a implantação da CBHPM com redutor de 19% a partir de 1º de julho, passando a 15% em 1º de novembro e a 10% em 1º de fevereiro de 2007. Os valores da consulta são R$ 38,00, a partir de 1º de julho, R$ 40,00 em 1º de outubro e R$ 42,00 em 1º de janeiro. O atendimento, suspenso desde 29 de maio, foi normalizado desde 20 de junho. Continuam as negociações com Golden Cross, Amil e Ipasgo. A Unimed Goiânia e a Saúde Caixa já implantaram a CBHPM.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 20/06/06, 10h45

Maranhão - A Comissão Estadual aguarda resposta da Unidas sobre a implantação da 4ª edição da CBHPM e o reajuste. Está sendo feito um balanço junto aos médicos e clínicas a respeito do cumprimento dos acordos por parte das empresas de medicina de grupo. Caso forem constatadas irregularidades, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis. A Unimed São Luís está implantando a 4ª edição da Classificação e a singular de Imperatriz permanece em negociação com a classe. Os médicos se descredenciaram de Bradesco, Sul América e Golden Cross.
Fonte: Dr. Abdon Murad Neto (coordenador CEHM), 09/06/06, 17h50

Mato Grosso - A Comissão Estadual está negociando com a Unidas o reajuste e a implantação da 4ª edição da CBHPM. A Unimed Cuiabá pratica valores compatíveis com a Classificação, mas não adotou os códigos nem a nomenclatura. Não houve avanço com as demais operadoras.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 09/06/06, 16h50

Mato Grosso do Sul - Foi fechado acordo com a Unidas, mas algumas especialidades ainda não normalizaram o atendimento. As operadoras Assefaz, Companhia Vale do Rio Doce, Plansfer e Proasa não aceitaram o acordo e sofrem suspensão do atendimento por todos os médicos. O valor da consulta da Unimed Campo Grande baixou de R$ 42,00 para R$ 37,50 e a cooperativa ainda não implantou a CBHPM.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 07/06/06, 14h15

Minas Gerais - A Comissão Estadual negocia a implantação da 4ª edição da CBHPM com a Unidas e também está pesquisando as condições de remuneração do médico cooperado nas 62 singulares da Unimed no Estado. Também há acordos com a AGF, Unibanco AIG, Bradesco, Doctor Card e Santa Casa de Belo Horizonte. Os convênios da Abramge não estão cumprindo os acordos firmados em função de ação impetrada pelo Sinamge. São atendidas por reembolso as seguradoras Sul América, Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima e Notre Dame. Grande parte dos médicos se descredenciou de Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde.
Fonte: Dr. Alcebíades Vítor Leal Filho (diretor de Defesa Profissional da AMMG), 09/06/06, 17h

Pará - A Comissão Estadual tem várias reuniões agendadas com os planos para negociar o reajuste. A proposta é aplicar, a partir de outubro, o índice autorizado pela ANS para as mensalidades (8,89%). Os médicos estão discutindo com a Unidas o reajuste e a implantação da 4ª edição da CBHPM. Cassi e Assefaz não estão cumprindo o acordo de implantação. Já a Geap não implantou o capítulo 4. Caso a Cassi não reveja o contrato apresentado aos médicos, haverá suspensão do atendimento. Bradesco, Sul América, Golden Cross, AGF, Infraero, Luck Saúde, Mediservice, Medial e Hapvida sofrem descredenciamento coletivo.
Fonte: Dr. Marcus Brito (coordenador CEHM), 09/06/06, 10h50

Paraíba - Desde março, a Unidas reajustou o valor da consulta para R$ 36,00 e os portes em 3% sobre a banda de menos 25%. Para a medicina laboratorial, o reajuste foi de 2% sobre a banda de 20% e, para o setor de imagem, 2% sobre a banda de menos 25%. A Comissão Estadual iniciou a negociação com a Unimed João Pessoa, que apenas paga R$ 33,60 pela consulta por enquanto. Os médicos também negociam a implantação da CBHPM e o reajuste com diversas empresas de medicina de grupo. A maioria alega seguir o exemplo da Unimed. Não houve avanço em relação às seguradoras.
Fonte: Dr. Fábio Antonio da Rocha de Souza (coordenador CEHM), 09/06/06, 16h40

Paraná - A Unidas paga R$ 42,00 pela consulta e pratica a CBHPM com redutor de 20%. A Comissão Estadual está empenhada no cumprimento do acordo por algumas empresas do grupo e pretende negociar, em um segundo momento, o reajuste e a adoção da 4ª edição da Classificação. Não houve avanço em relação à Unimed Curitiba e os médicos estão verificando as condições de remuneração nas demais singulares.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 12/06/06, 10h

Pernambuco - A Comissão Estadual irá convocar assembléia geral dos médicos em breve no sentido de elaborar propostas e reiniciar as negociações com as operadoras de todos os segmentos, visando a implantação da CBHPM e o reajuste em relação àquelas que já adotaram a Classificação. Não houve avanço nas negociações com a Geap e a Unimed, que paga R$ 33,60 pela consulta e valores próprios pelos procedimentos.
Fonte: Dr. Mário Fernando Lins (integrante CEHM), 12/06/06, 10h40

Piauí - Em assembléia no dia 29 de maio, os médicos aceitaram a proposta do Instituto de Assistência e Previdência do Estado (Iapep) e do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) de adotar a CBHPM com redutor de 50% retroativo a 1º de maio, alterar o redutor para 40% em dezembro e renegociar os valores em junho de 2007. A Unidas está estudando implantar a 4ª edição da Classificação. A Unimed Teresina paga R$ 42,00 pela consulta e os valores da CBHPM com redutor de 20% para os procedimentos. A Comissão Estadual está elaborando uma campanha com o intuito de denunciar aos pacientes a postura antiética de Sul América, Bradesco, Golden Cross e Fusex, que não negociam a adoção da CBHPM.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM), 12/06/2006, 11h

Rio de Janeiro - As entidades médicas estão em processo de negociação com as operadoras dos diversos setores para a implantação da CBHPM e reajustes.
Fonte: Dra. Márcia Rosa de Araújo, 13/06/06, 12h25

Rio Grande do Norte - A Unidas ainda não se posicionou quanto ao reajuste e à implantação da 4ª edição da CBHPM. Amil e Medmais também não responderam a proposta da Comissão Estadual. As seguradoras pagam os médicos segundo sua tabela própria, e os profissionais atendem mesmo sem o aval da AMRN. A Unimed implantou a CBHPM com redutor de 20%, mas há um pro-rata que reduz os valores recebidos, chegando à banda de menos 25%. Apesar de ter implantado a codificação, não aplica totalmente o capítulo de SADT. Há uma consulta bonificada de R$ 34,00 e outra com pro-rata, em média R$ 27,00. No entanto, o valor base é R$ 33,60.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 12/06/06, 17h50

Rio Grande do Sul - Os médicos aguardam resposta do superintendente estadual da Unidas quanto ao início das negociações pela implantação da 4ª edição da CBHPM. Não houve avanço em relação à Unimed. A Cecomed está negociando a implantação da CBHPM também com o Ipergs. Foram acertadas minutas de contrato para pessoa física com Assefaz, Geap, Sul América, Bradesco, Saúde Caixa, Cabergs e Sener Saúde.
Fonte: Dr. Jorge Silveira (diretor da Cecomed), 09/06/06, 11h05

Rondônia - A Comissão Estadual está aguardando o posicionamento das quatro singulares da Unimed no Estado para definir as próximas ações. A Unimed Rondônia afirma praticar a CBHPM com redutor de 20% desde janeiro, à exceção do SADT, cujos valores permanecem inalterados. Os médicos também querem negociar a retirada do deflator sobre a CBHPM com Unidas, Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir. Ainda não adotaram a Classificação a Geap, Ameron, Bradesco e Sul América.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 07/06/06, 11h50

Roraima - A Medial implantou a CBHPM com redutor de 20% e consulta a R$ 42,00 retroativo a 1º de maio. A Geap fez acordo semelhante, com o valor de R$ 38,00 para a consulta. Permanece o impasse com a Unidas, que não aceita consulta com valor superior ao da banda mínima. A Comissão está tentando negociar com a Bradesco Saúde, mas não tem obtido retorno. Os usuários das seguradoras são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Em 2005, foram fechados acordos de implantação da CBHPM sem redutores com 14 planos.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 07/06/06, 14h40

Santa Catarina - Os médicos decidiram suspender o atendimento à Geap a partir de 19 de junho porque a operadora não aceitou o acordo firmado com o grupo Unidas (reajuste de 1,5% sobre os procedimentos e 1% sobre a UCO, com a consulta a R$ 37,00). Até então, era utilizada a CBHPM com redutor de 20% para procedimentos e 30% para UCO. Todas as 23 singulares da Unimed no Estado adotaram a nova codificação, sendo que 17 já praticam os valores da CBHPM. O plano Santa Catarina Saúde implantou a CBHPM com redutor de 20%. Não houve avanço nas negociações com as seguradoras e empresas de medicina de grupo. Os médicos da Secretaria de Saúde do Estado reivindicam melhores salários e condições de trabalho. O atendimento será suspenso em 27 e 28 de junho e uma nova assembléia está prevista para 19 de julho.
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 08/06/06, 11h40

São Paulo - A Unidas aceitou a proposta de promover um reajuste emergencial dos honorários médicos: consulta a R$ 36,00, CH dos procedimentos a R$ 0,32 e CH de SADT a R$ 0,27. Foi formada uma comissão por quatro representantes da Unidas e outros quatro das entidades médicas para discutir a implantação da CBHPM. A Comissão Estadual deu início às negociações com Amil e Golden Cross e aguarda novos desdobramentos. Os médicos têm reunião agendada com representantes da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo para o dia 12 de julho. Além disso, a Comissão acompanha as negociações nacionais com as seguradoras.
Fonte: Dr. Florisval Meinão (integrante CEHM), 19/06/06, 15h20

Sergipe - A Comissão Estadual e a Unidas estão negociando a implantação da 4ª edição da CBHPM e o reajuste. A Unimed Sergipe implantou os capítulos 1, 2 e 3 com redutor de 20% e estuda a adoção dos códigos do capítulo 4 da CBHPM a partir de julho. Não houve avanço nas negociações com as empresas de medicina de grupo nem com as seguradoras. A Sul América não incluiu cláusulas sobre reajuste nos contratos enviados aos médicos, contrariando decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 09/06/06, 16h15

Tocantins - A Unidas sofre suspensão do atendimento desde o fim de março porque não houve acordo sobre o pagamento do custo operacional e o reajuste. Tampouco avançou a implantação da CBHPM pela Unimed. Os usuários de Sul América e Bradesco são atendidos pelo sistema de reembolso. Já implantaram a Classificação a Samedh, TRE, Fusex e Blue Life.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 07/06/06, 14h20