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BOLETIM Nº 43 - 24 ABRIL 2006

O movimento de implantação da CBHPM nos Estados
Balanço atualizado em 24/04/2006

Acre - A assembléia de cooperados da Unimed realizada em março foi suspensa porque a diretoria não apresentou o balanço financeiro de 2005. A continuação da assembléia será agendada para a segunda quinzena de maio. Os médicos exigirão que seja pautada a implantação da CBHPM com redutor de 20%, compromisso que a Unimed havia assumido para janeiro deste ano. A Comissão enviou documento ao Ministério Público Estadual cobrando providências para que a Geap cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta que havia assinado com os médicos. Ainda não houve resposta. A Ameron aceitou adotar a CBHPM com redutor de 20% e consulta a R$ 33,60. Os contratos serão assinados em breve.
Fonte: Dr. Antônio Clementino da Cruz Jr. (coordenador em exercício CEHM), 13/04/2006, 10h20

Alagoas - Depois de várias rodadas de negociação, a Comissão Estadual propôs à Unidas, no dia 12 de abril, passar o redutor sobre a CBHPM para 16,5%, sendo 7,5% para a patologia clínica e o valor da consulta R$ 36,00. O grupo deve responder após a assembléia nacional da Unidas, no fim do mês. Capesesp e Funcef continuam sofrendo suspensão de atendimento. A Unimed Maceió implantou a consulta a R$ 33,60 e os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20% (sistema pro-rata). Bradesco e Sul América pagam os valores da CBHPM por decisão judicial. Os demais planos estão cumprindo os acordos de implantação.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 13/04/06, 10h

Amapá - Em fase de recuperação financeira, a Unimed está implantando a CBHPM, com exceção do capítulo 4. A banda irá variar conforme o sistema pro-rata, mas o objetivo é chegar à Classificação plena. A Unidas continua praticando a CBHPM com redutores de 25% para os procedimentos e 30% para UCO.
Fonte: Nelma Rocha Barbosa (coordenadora CEHM), 17/04/2006, 9h40

Amazonas - A Comissão Estadual está sendo reestruturada para retomar as negociações com as operadoras.
Fonte: Dr. Álvaro Salgado Pinto (coordenador CEHM), 13/04/06, 12h35

Bahia - A Comissão Estadual está discutindo a implantação da Classificação com Medial, Promédica, Norclínicas, Previna e IH Saúde. A Unidas paga R$ 36,00 pela consulta e aguarda a aprovação da 4ª edição da CBHPM por sua assembléia nacional. A Unimed Salvador paga R$ 33,60 pela consulta nos planos superavitários e se comprometeu a discutir um cronograma de elevação do CH para aproximar os valores aos da CBHPM com redutor de 20%. Todas as singulares do Estado já implantaram a nova codificação.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 17/04/06, 14h40

Ceará - A Unimed implantou a CBHPM na banda mínima, sem UCO, e ainda não pratica a Classificação no intercâmbio. Houve pendências com a Unidas em relação à Cassi e aos contratos, mas o grupo já se comprometeu a tomar as medidas necessárias. Amil, Geap, Blue Life, Free Life, Sim Saúde e Hapvida também já têm acordos de implantação. Permanece a recomendação de descredenciamento aos planos que ainda não adotaram a CBHPM: Bradesco, Sul América, Medial, Norclínicas, Gamec e Golden Cross.
Fonte: Dra. Marjorie Mota Dias (coordenadora CEHM), 13/04/06, 12h10

Distrito Federal - As entidades médicas estão reestruturando a Comissão de Honorários.

Espírito Santo - Segundo a Federação das Unimeds do ES, a partir de 1º de maio, as cinco singulares do Estado adotarão os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20%, no limite do rol da ANS. O valor da consulta varia; a Unimed Vitória paga R$ 42,00. Os valores de SADT continuarão sendo livremente negociados com os prestadores de serviço. Também a partir de 1º de maio, o valor da consulta será R$ 37,00 no intercâmbio estadual entre as Unimeds. O Ministério Público está intermediando a negociação do reajuste com a Unidas.
Fonte: Dr. Mário Silvares (integrante CEHM), 11/04/06, 11h20

Goiás - Continuam as negociações pela implantação da CBHPM com Promed, Geap e Unidas. Na data-base, em 1º de maio, voltará a ser discutida a adoção da Classificação pelo Ipasgo. A Unimed Goiânia e a Saúde Caixa já implantaram a CBHPM. Não houve avanço nas negociações com os demais planos.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 13/04/06, 16h40

Maranhão - Os médicos se descredenciaram e atendem Bradesco, Sul América e Golden Cross pela tabela particular. Unidas, Geap, Unimeds São Luís e Imperatriz, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas, Hapvida, Blue Life e Unihosp implantaram a CBHPM, mas ainda não aplicaram reajustes sobre os primeiros acordos.
Fonte: Dr. Abdon Murad Neto (coordenador CEHM), 17/04/06, 17h50

Mato Grosso - Fecharam acordo com os médicos no Estado: Golden Cross, Medial, Cred Saúde, Sesivida, MT Saúde, Saúde Caixa, Sam Bemat, Affemat, Conab, Assefaz, Amil, Blue Life, Sintrae, Correios e Casf/Basa. Não houve acordo com Bradesco, Cassi, Geap, Fassincra e Petrobras, e a recomendação da Comissão Estadual é que os médicos não atendam sem contratos. Em assembléia prevista para maio, os profissionais irão decidir as exigências para a renegociação deste ano. A proposta da Comissão Estadual será a adoção da CBHPM plena, no mínimo, por todas as operadoras, a partir de setembro.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 18/04/06, 9h30

Mato Grosso do Sul - A Comissão Estadual está intermediando as negociações para que todas as especialidades voltem a atender os usuários da Unidas. Foi fechado acordo com o grupo em janeiro, com exceção das operadoras Assefaz, Companhia Vale do Rio Doce, Plansfer e Proasa, que sofrem suspensão do atendimento. A Unimed Campo Grande paga R$ 42,00 pela consulta, mas ainda não implantou a CBHPM.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 13/04/06, 14h30

Minas Gerais - As entidades médicas fecharam acordo com o Bradesco retroativo a março. As consultas têm valor de R$ 38,00 nos planos empresariais, e R$ 33,60 nos planos individuais. Os procedimentos são pagos pela tabela da Bradesco Saúde, que contempla o rol da ANS e os procedimentos da CBHPM. Além disso, será feita nova correção dos honorários médicos em agosto. Estão em andamento estudos para implantação da codificação da Classificação. São atendidas por reembolso as seguradoras Sul América, Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima e Notre Dame. Grande parte dos médicos se descredenciou de Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde. Há acordos com a Unidas, AGF, Unibanco AIG, Doctor Card, Promed, Admédico, Good Life, Matermed, Mediservice, Minas Center Med, Qualimed, Samp, Saúde Med, Santa Casa de Belo Horizonte, Unihosp e Vitallis, além das Unimeds de Belo Horizonte, Barbacena e Viçosa.
Fonte: Dr. Alcebíades Vítor Leal Filho (diretor de Defesa Profissional da AMMG), 13/04/06, 16h50

Pará - Os médicos continuam aguardando a adoção da 4ª edição da CBHPM pela Unidas. Em Belém, os anestesistas já suspenderam o atendimento ao grupo, e os endoscopistas tomarão a mesma medida a partir da segunda quinzena de abril. Em Marabá, os médicos decidiram pelo descredenciamento em massa da Unidas, começando pelos pediatras. Além da 4º edição, eles reivindicam a CBHPM sem redutores. A Geap ainda não regularizou seus contratos com os médicos paraenses. A Comissão Estadual pediu a intervenção do Ministério Público na negociação com a São Braz Saúde, que não paga os médicos há seis meses. Bradesco, Sul América, Golden Cross, AGF, Infraero, Luck Saúde, Mediservice, Medial e Hapvida sofrem descredenciamento coletivo. Os demais planos praticam a CBHPM já com os reajustes acertados em 2005.
Fonte: Dr. Marcus Brito (coordenador CEHM), 11/04/06, 10h30

Paraíba - A Unidas aceitou reajustar o valor da consulta para R$ 36,00, os portes em 3% sobre a banda de menos 25%. Para a medicina laboratorial, o reajuste é de 2% sobre a banda de 20% e, para o setor de imagem, 2% sobre a banda de menos 25%. O acordo é retroativo a março e não inclui a Cirurgia Plástica. Já a Anestesiologia afirma seguir as negociações nacionais. Continuam as negociações sobre reajuste com Hapvida, Ami Saúde e Blue Life. Smile, Medial, Norclínicas, Fusex, Golden Cross, Amil e Gama Saúde ainda não adotaram a CBHPM. A Unimed João Pessoa apenas paga R$ 33,60 pela consulta.
Fonte: Dr. Fábio Antonio da Rocha de Souza (coordenador CEHM), 20/04/06, 12h30

Paraná - A Unidas paga R$ 42,00 pela consulta e pratica a CBHPM com redutor de 20%. A Comissão Estadual espera negociar o reajuste e a adoção da 4ª edição da Classificação. Não houve avanço em relação à Unimed Curitiba.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 13/04/06, 9h30

Pernambuco - A Comissão Estadual se reuniu com a Geap para discutir a implantação do capítulo 4 da CBHPM. A operadora vem pagando as consultas e os procedimentos pela Classificação com redutor de 20%. Está liberada a assinatura dos contratos com Medial, Assefaz, Capesesp, Cassi, Correios, Fisco Saúde, Celpos, Camed e Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Não houve avanço nas negociações com Golden Cross, ASL, Saúde Excelsior, Norclínicas e Grupo Saúde.
Fonte: Dr. Mário Fernando Lins (coordenador CEHM), 17/04/06, 14h30

Piauí - Os médicos estão negociando a implantação gradual da CBHPM pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado (Iapep). Sul América e Bradesco continuam sendo atendidos somente pelo sistema de reembolso. A Comissão Estadual está em contato com Geap e Amil, que não cumprem integralmente os acordos. Em junho, terão início as negociações de reajuste com a Unimed. Uma nova assembléia deve ser realizada no início de maio.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM), 18/04/2006, 9h45

Rio de Janeiro - As entidades médicas se reuniram com a Unidas, em março, para discutir o reajuste anual. As 11 empresas do grupo que já implantaram a 3ª edição da CBHPM estão elaborando uma proposta de índice. Já as que ainda não adotaram a Classificação devem praticar consulta a R$ 35,70 e CH de R$ 0,33 até a efetiva implantação da CBHPM. As modificações constantes na 4ª edição da CBHPM serão negociadas com o grupo Unidas. Foram acordados contratos consensuais com Amil, Bradesco, Golden Cross, Sul América e Cassi.
Fonte: Cremerj, 19/04/06, 10h10

Rio Grande do Norte - A Unidas foi chamada para renegociação e ainda não compareceu alegando que está em processo de eleição para a superintendência local. Em relação às empresas de medicina de grupo, foram chamadas para renegociação inicialmente Amil e Medmais, às quais foram apresentadas propostas de um novo acordo reduzindo o redutor de 20% para 15%. A Comissão ainda não teve resposta. As seguradoras pagam os médicos segundo sua tabela própria, e os profissionais atendem mesmo sem o aval da AMRN. A Unimed implantou a CBHPM com redutor de 20%, mas há um pro-rata que reduz os valores recebidos, chegando a banda de menos 25%. Apesar de ter implantado a codificação, não aplica totalmente o capítulo de SADT. Há uma consulta bonificada de R$ 34,00 e outra com pro-rata, em média 27,00. No entanto, o valor base é R$ 33,60. Em assembléia no dia 27 de março, os médicos decidiram rearticular o movimento, principalmente junto às Sociedades de Especialidade, com perspectiva de unir todas as forças na luta pela CBHPM plena a partir de maio.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 11/04/06, 14h45

Rio Grande do Sul - A expectativa é que a Unimed Porto Alegre decida sobre a implantação da CBHPM com redutor de 20% em maio. As operadoras da Unidas praticam a CBHPM com redutor de 19,4%, sendo a consulta R$ 34,00, no mínimo. A codificação está sendo implantada progressivamente. Continuam também as negociações sobre os contratos. Já foram acertadas as minutas para pessoa física com Assefaz, Geap, Sul América, Bradesco, Saúde Caixa e Cabergs.
Fonte: Dr. Jorge Silveira (diretor da Cecomed), 17/04/06, 9h50

Rondônia - A Unimed implantou os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20%, inclusive para a consulta. Continuam as negociações com Unidas, Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir para retirar o deflator sobre a CBHPM. Geap, Ameron, Bradesco e Sul América ainda não adotaram a Classificação.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 11/04/06, 10h

Roraima - Os médicos continuam reivindicando da Unidas a adoção da CBHPM plena, pelo menos no que diz respeito à consulta, inicialmente. Os usuários de Bradesco e Sul América são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Em 2005, foram fechados acordos de implantação da CBHPM sem redutores com 14 planos.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 13/04/06, 16h

Santa Catarina - Todas as operadoras do grupo Unidas, inclusive a Geap, aceitaram o reajuste de 1,5% sobre os procedimentos da CBHPM e 1% sobre a UCO, com a consulta a R$ 37,00. Até então, eram utilizados os valores da CBHPM com redutor de 20% para procedimentos e 30% para UCO. Todas as 23 singulares da Unimed no Estado adotaram a nova codificação, sendo que 17 já praticam o capítulo 3 com bandas variando entre menos e mais 20%, e apenas 4 pagam menos de R$ 42,00 pela consulta. O plano Santa Catarina Saúde, que atende mais de 186 mil servidores do Estado, adotou a CBHPM com redutor de 20% em fevereiro. Não houve avanço nas negociações com as seguradoras e empresas de medicina de grupo.
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 13/04/06, 16h20

São Paulo - A Comissão Estadual apresentou uma proposta à Unidas de implantação da CBHPM e reajuste emergencial dos honorários, e espera resposta após a assembléia com as empresas do grupo. Os médicos também esperam o retorno sobre uma proposta feita à Amil, e o estudo de impacto elaborado pela Golden Cross. As negociações com a seguradora Unibanco AIG terão início em breve. Quanto à Unimed, a Comissão Estadual pretende regionalizar as discussões.
Fonte: Dr. Florisval Meinão (integrante CEHM), 18/04/06, 16h50

Sergipe - A Comissão Estadual tem reunião agendada com a Unidas para o fim de abril, com o objetivo de discutir a implantação da 4ª edição da CBHPM e a aplicação de um reajuste. Não houve avanço nas negociações com as empresas de medicina de grupo e tampouco com as seguradoras. A Sul América não está incluindo cláusulas que prevêem o reajuste anual nos contratos de prestação de serviço enviados aos médicos, contrariando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Já a Unimed Sergipe implantou os capítulos 1, 2 e 3 da 4ª edição da CBHPM, sendo que o valor da consulta no mês de março, pelo sistema pro-rata, foi de R$ 34,16. A adoção do capítulo 4 está sendo estudada.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 11/04/06, 9h45

Tocantins - O atendimento aos usuários da Unidas foi normalizado no fim de março mediante um acordo sobre o pagamento do custo operacional. A Comissão aguarda a decisão da Unidas nacional para retomar as negociações sobre reajuste. Não houve avanço quanto à implantação da CBHPM pela Unimed. Os usuários de Sul América e Bradesco são atendidos pelo sistema de reembolso. Já implantaram a Classificação a Samedh, TRE, Fusex e Blue Life.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 11/04/06, 9h30