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BOLETIM Nº 42 - 27 MARÇO 2006

O movimento de implantação da CBHPM nos Estados
Balanço atualizado em 24/03/2006

Acre - Os cooperados da Unimed haviam decidido em assembléia, no mês de agosto, implantar a CBHPM com redutor de 20% a partir de janeiro, o que não se concretizou até o momento. O valor atual da consulta é R$ 33,00. Uma nova assembléia de cooperados será realizada ainda em março, quando serão cobradas as medidas para adoção da Classificação. A Comissão Estadual também irá cobrar providências do Ministério Público Estadual para que a Geap cumpra o acordo de implantação que havia assinado com os médicos na forma de Termo de Ajustamento de Conduta. As demais operadoras ligadas à Unidas vêm praticando a CBHPM, com consulta a R$ 35,00. Está sendo negociada a assinatura de contratos entre os médicos e a Ameron, contemplando a Classificação sem redutores.
Fonte: Dr. Antônio Clementino da Cruz Jr. (coordenador em exercício CEHM), 16/03/2006, 17h20

Alagoas - A Comissão Estadual está avaliando a proposta da Unidas de reajustar a consulta para R$ 36,00 e os procedimentos em 2,17%. A Unimed Maceió implantou a consulta a R$ 33,60 e os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20% (sistema pro-rata). O capítulo 4 ainda permanece em negociação. Capesesp e Funcef sofrem suspensão de atendimento. Bradesco e Sul América pagam os valores da CBHPM por decisão judicial. Os demais planos estão cumprindo os acordos de implantação.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 15/03/06, 15h

Amapá - A Unimed está passando por uma reestruturação e deve implantar a CBHPM com redutor de 20% a partir de abril. Os cooperados estão em assembléia permanente para sanear o departamento financeiro. A Unidas pratica a Classificação com redutores de 25% para os procedimentos e 30% para UCO.
Fonte: Nelma Rocha Barbosa (coordenadora CEHM), 15/03/2006, 12h10

Amazonas - Não houve avanço nas negociações para implantação da CBHPM. A Comissão Estadual está acompanhando o processo de contratualização, as discussões em torno da 4ª edição da Classificação e o andamento do Projeto de Lei 3466/04.
Fonte: Dr. Álvaro Salgado Pinto (coordenador CEHM), 15/03/06, 11h50

Bahia - A Comissão Estadual está discutindo a implantação da Classificação com Medial, Promédica, Norclínicas, Previna e IH Saúde. A Unidas, que paga R$ 36,00 pela consulta, está aguardando a aprovação da 4ª edição da CBHPM por sua assembléia nacional, em 26 de abril. A Unimed Salvador paga R$ 33,60 pela consulta nos planos superavitários e se comprometeu a discutir um cronograma de elevação do CH para aproximar os valores aos da CBHPM com redutor de 20%. Todas as singulares do Estado já implantaram a nova codificação. Em 2 de fevereiro, a juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região da Bahia, assinou agravo de instrumento negando pedido de tutela antecipada ao Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), cuja intenção era obter decisão judicial que proibisse os médicos de organizar suspensões de atendimento caso as operadoras não adotassem a CBHPM.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 23/03/06, 13h30

Ceará - A Unimed pratica a CBHPM na banda mínima, mas sem UCO. A Unidas aplicou reajuste de 2,17% sobre a Classificação. Amil, Geap, Blue Life, Free Life, Sim Saúde e Hapvida também já têm acordos de implantação. Permanece a recomendação de descredenciamento aos planos que ainda não adotaram a CBHPM: Bradesco, Sul América, Medial, Norclínicas, Gamec e Golden Cross. Um nova assembléia será realizada ainda em março.
Fonte: Dr. Florentino Cardoso (coordenador CEHM), 15/03/06, 11h40

Distrito Federal - As entidades médicas estão reestruturando a Comissão de Honorários.

Espírito Santo - As entidades médicas estão reformulando o movimento e traçando os próximos objetivos da Comissão Estadual. A Unimed Vitória implantou os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20%, sendo a consulta R$ 42,00. Em breve, será negociado o reajuste sobre a CBHPM com a Unidas. A empresa de medicina de grupo São Bernardo Saúde também implantou a Classificação.
Fonte: Dr. Mário Silvares (integrante CEHM), 15/03/06, 15h50

Goiás - Os médicos acordaram reajustes, em fevereiro, com Amil e AGF. Continuam as negociações pela implantação da CBHPM com Promed, Geap e Unidas. A classe reivindica o pagamento dos atrasados pelo Ipasgo. Na data-base, em 1º de maio, voltará a ser discutida a adoção da Classificação pelo plano do governo. A Unimed Goiânia e a Saúde Caixa já implantaram a CBHPM. Não houve avanço nas negociações com as seguradoras.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 21/03/06, 10h50

Maranhão - Os médicos se descredenciaram e atendem Bradesco, Sul América e Golden Cross pela tabela particular. Unidas, Geap, Unimeds São Luís e Imperatriz, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas, Hapvida, Blue Life e Unihosp implantaram a CBHPM, mas ainda não aplicaram reajustes sobre os primeiros acordos.
Fonte: Dr. Abdon Murad Neto (coordenador CEHM), 21/03/06, 9h50

Mato Grosso - Em fevereiro, a Comissão Estadual aprovou a proposta de contrato da Golden Cross, que estabelece a consulta a R$ 42,00 e os valores dos honorários correspondentes aos da CBHPM com redutor de 20%. Outros 14 planos já haviam fechado acordo com os médicos no Estado: Medial, Cred Saúde, Sesivida, MT Saúde, Saúde Caixa, Sam Bemat, Affemat, Conab, Assefaz, Amil, Blue Life, Sintrae, Correios e Casf/Basa. Não houve acordo com Bradesco, Cassi, Geap, Fassincra e Petrobras, e a recomendação da Comissão Estadual é que os médicos não atendam sem contratos. Em assembléia prevista para maio, os profissionais irão decidir as exigências para a renegociação deste ano. A proposta da Comissão Estadual será a adoção da CBHPM plena, no mínimo, por todas as operadoras, a partir de setembro. Além disso, foi criada a Comissão Pró-SUS para discutir a remuneração dos profissionais da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (hospitais privados).
Fonte: Dra. Maria Cristina P. Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 23/03/06, 10h30

Mato Grosso do Sul - O acordo assinado em janeiro entre as entidades médicas estaduais e 12 empresas ligadas à Unidas vem sendo cumprido. A Comissão Estadual está intermediando as discussões entre algumas Sociedades de Especialidade e as operadoras para a normalização do atendimento. Assefaz, Companhia Vale do Rio Doce, Plansfer e Proasa não fazem parte do acordo e continuam sofrendo suspensão do atendimento a seus usuários por diversos especialistas. A Unimed Campo Grande paga R$ 42,00 pela consulta, mas ainda não implantou a CBHPM.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 16/03/06, 16h15

Minas Gerais - As entidades médicas assinaram acordo com a AGF Saúde no início de março. A consulta passa a R$ 38,00 e os procedimentos devem atingir, pelo menos, a banda mínima da CBHPM, sem redução dos valores pagos atualmente. A seguradora se comprometeu também a cobrir os procedimentos previstos na Classificação que porventura não façam parte de sua tabela própria. SADT e UCO ainda serão negociados. O acordo prevê também reajuste anual, criação de câmaras técnicas e assinatura dos contratos de prestação de serviços. A Comissão Estadual está em negociação com Bradesco e Sul América. Além dessas, são atendidas por reembolso as seguradoras Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima e Notre Dame. Grande parte dos médicos se descredenciou de Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde. Há acordos de implantação da CBHPM com a Unidas (que representa 38 planos de autogestão), Unibanco AIG, Doctor Card, Promed, Admédico, Good Life, Matermed, Mediservice, Minas Center Med, Qualimed, Samp, Saúde Med, Santa Casa de Belo Horizonte, Unihosp e Vitallis, além das Unimeds de Uberlândia, Belo Horizonte, Viçosa e Divinópolis.
Fonte: Dr. Alcebíades Vítor Leal Filho (coordenador CEHM), 21/03/06, 10h

Pará - Os médicos estão cobrando da Unidas a adoção da 4ª edição da CBHPM, o que havia sido acertado para fevereiro como condição para que a classe médica aceitasse os 2,5% de reajuste. Sem uma resposta do grupo Unidas, os anestesistas e endoscopistas já suspenderam o atendimento aos usuários de várias operadoras de autogestão. Cada vez com menos usuários, Bradesco, Sul América, Golden Cross, AGF, Infraero, Luck Saúde, Mediservice, Medial e Hapvida sofrem descredenciamento em massa. Os demais planos praticam a CBHPM já com os reajustes acertados em 2005. Mais informações no site www.cbhpmpara.com.br.
Fonte: Dr. Marcus Brito (coordenador CEHM), 14/03/06, 16h

Paraíba - O acordo de reajuste com a Unidas ainda não foi assinado. Também deve ser negociado o reajuste sobre a CBHPM com Hapvida, Ami Saúde e Blue Life. A Smile não está cumprindo o acordo de implantação e foi denunciada ao Ministério Público. Medial, Norclínicas, Fusex, Golden Cross, Amil e Gama Saúde afirmam que só adotarão a CBHPM após a aprovação do Projeto de Lei 3466/04. A Unimed João Pessoa apenas paga R$ 33,60 pela consulta.
Fonte: Dr. Wilberto Trigueiro (coordenador CEHM), 14/03/06, 12h30

Paraná - A Comissão Estadual está negociando com a Unidas a implantação da 4ª edição da CBHPM e o reajuste. As negociações com a Unimed Curitiba serão retomadas após a eleição da nova diretoria. Em Londrina, a Caapsml está remunerando os médicos credenciados pela CBHPM desde 1º de fevereiro. A remuneração é feita com base no Compromisso de Ajustamento firmado com a Associação Médica de Londrina perante o Ministério Público, em abril de 2005.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 15/03/06, 11h10

Pernambuco - A Medial implantará a CBHPM com redutor de 20% ao longo de 2006. O último reajuste foi em fevereiro e o próximo será em maio. O valor da consulta é R$ 33,60 desde maio de 2005. Já está liberada a assinatura dos contratos, assim como com Assefaz, Capesesp, Cassi, Correios, Fisco Saúde, Celpos, Camed e Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Não houve avanço nas negociações com Golden Cross, ASL, Geap, Saúde Excelsior, Norclínicas e Grupo Saúde.
Fonte: Dr. Mário Fernando Lins (coordenador CEHM), 24/03/06, 16h

Piauí - Em assembléia no dia 6 de março, os médicos rejeitaram a proposta do Instituto de Assistência e Previdência do Estado (Iapep) de implantar a CBHPM com redutor de 50%. A contraproposta prevê uma adoção gradual da Classificação, chegando ao redutor de 20% em dezembro deste ano. Caso não haja acordo em 30 dias, o atendimento será suspenso aos mais de 200 mil usuários do plano. Sul América e Bradesco continuam sendo atendidas somente pelo sistema de reembolso. A Comissão Estadual está em contato com Geap e Amil, que não cumprem integralmente os acordos. Em junho, terão início as negociações de reajuste com a Unimed. Uma nova assembléia do movimento deve ser realizada no início de abril.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM), 13/03/2006, 17h45

Rio de Janeiro - As entidades médicas e a Unidas estão fazendo um levantamento sobre as empresas que estão aplicando a CBHPM e em que condições, e também discutindo o reajuste. A Unimed Rio implantou a Classificação com redutor de 20% para os procedimentos desde agosto. As entidades entraram com uma ação contra a exigência da ANS de que os médicos, enquanto pessoas físicas, sejam registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Fonte: Dra. Márcia Rosa de Araújo (coordenadora CEHM), 14/03/06, 13h45

Rio Grande do Norte - No início de abril, a Comissão Estadual irá se reunir com os presidentes das Sociedades de Especialidade para definir as estratégias de mobilização pela consolidação da CBHPM e pelos reajustes. Unidas e Amil já foram procuradas para negociar a assinatura de contratos via cooperativa única, o que implicaria imposto em torno de 15% aos pagadores, ou cerca de 15% de reajuste sobre os valores atualmente pagos, que correspondem à CBHPM com redutor de 20%. Na assembléia prevista para 27 de março, será proposto um indicativo de suspensão de atendimento a essas empresas, caso não haja acordo. A Federação das Unimeds abandonou o sistema pro-rata e passou o redutor sobre a CBHPM de 33% para 30%. Já a Unimed Natal implantou, em janeiro, a CBHPM na banda mínima de 20%, mantendo o pro-rata.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 15/03/06, 16h20

Rio Grande do Sul - As operadoras da Unidas praticam a CBHPM com redutor de 19,4%, sendo a consulta R$ 34,00, no mínimo. A codificação está sendo implantada progressivamente. Continuam também as negociações sobre os contratos. Já foram acertadas as minutas para pessoa física com Assefaz, Geap, Sul América, Bradesco, Saúde Caixa e Cabergs. A Unimed Porto Alegre, que passa por processo eleitoral, está em vias de decidir sobre a implantação da CBHPM com redutor de 20%.
Fonte: Dr. Jorge Silveira (diretor da Cecomed), 23/03/06, 10h40

Rondônia - A Unimed paga R$ 33,60 pela consulta e está implantando a codificação e a nomenclatura da CBHPM. Os valores dos procedimentos seguem o CH de R$ 0,30, no sistema pro-rata. Continuam as negociações com Unidas, Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir para implantação da CBHPM plena. Todas aplicam a Classificação com redutor de 20%. A Unidas paga R$ 36,00 pela consulta. Geap, Ameron, Bradesco e Sul América ainda não acordaram a implantação da CBHPM.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 14/03/06, 12h15

Roraima - Representantes da Amil e da Comissão Estadual estiveram reunidos para elaborar o texto do acordo sobre os reajustes, a ser homologado pela diretoria da empresa conforme entendimento prévio. Os médicos continuam reivindicando da Unidas a adoção da CBHPM plena, pelo menos no que diz respeito à consulta, inicialmente. Os usuários de Bradesco e Sul América continuam sendo atendidos apenas pelo sistema de reembolso. Em 2005, foram fechados acordos de implantação da CBHPM sem redutores com 14 planos.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 20/03/06, 16h25

Santa Catarina - Em assembléia no dia 15 de fevereiro, os médicos aceitaram a proposta do grupo Unidas de reajustar a consulta para R$ 37,00, os procedimentos em 1,5% e a UCO em 1%. Até então, eram utilizados os valores da CBHPM com redutor de 20% para procedimentos e 30% para UCO. A Geap não aceitou o acordo. Caso as negociações não evoluam, haverá suspensão de atendimento aos usuários da operadora a partir de 3 de abril. As 23 singulares da Unimed já implantaram a CBHPM, mas a Federação das Unimeds de SC ainda não atualizou o balanço sobre as condições de implantação em cada uma.
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 20/03/06, 16h

São Paulo - A Comissão Estadual esteve reunida com as operadoras Amil e Golden Cross e com o grupo Unidas, apresentando propostas de implantação da CBHPM. As empresas de medicina de grupo se comprometeram a responder nos próximos dias. Após consultar suas empresas filiadas, a Unidas também deve se posicionar em breve. Está agendada uma negociação com a seguradora Unibanco AIG para o início de abril. A Unimed ainda não adotou a Classificação, sequer no intercâmbio.
Fonte: Dr. Florisval Meinão (integrante CEHM), 24/03/06, 15h20

Sergipe - A juíza Elbe Carvalho, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, concedeu liminar determinando que a Sul América inclua nos contratos de prestação de serviços enviados aos médicos cláusulas que prevêem o reajuste anual. Caso não cumpra a decisão, a seguradora arcará com multa diária de R$ 300,00. Além disso, uma ação de execução do Ministério Público contra a Geap obriga a operadora a implantar a CBHPM conforme acordo assinado com a classe. Não houve avanço na negociação de reajuste sobre a CBHPM com a Unidas. Os médicos, clínicas e hospitais atendem os usuários da Amil somente pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da Classificação. Plamed, Blue Life, Unimed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro, Mediservice e Hapvida também já têm acordos de implantação com os médicos.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 13/03/06, 17h15

Tocantins - Desde 18 de fevereiro, os médicos estão prestando apenas atendimento particular aos usuários da Unidas, cobrando os valores da CBHPM. O grupo de operadoras de autogestão já informou que encaminhará em breve à Comissão Estadual uma proposta formal de reajuste. Não houve qualquer avanço com a Unimed sobre a adoção da CBHPM. Os usuários de Sul América e Bradesco também são atendidos pelo sistema de reembolso. Já implantaram a Classificação a Samedh, TRE, Fusex e Blue Life.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 13/03/06, 15h25