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BOLETIM Nº 40 - 14 MARÇO 2006

REAJUSTE CBHPM – As entidades médicas nacionais já solicitaram à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) um estudo para definir o índice de correção a ser aplicado aos valores da CBHPM a fim de repor as perdas financeiras de agosto de 2003 até os dias atuais. Assim que possível, tal índice será amplamente divulgado às Comissões Estaduais de Honorários Médicos para que continuem negociando o reajuste com as operadoras.

CIRURGIA POR VÍDEO – Desde janeiro, representantes da Câmara Técnica Permanente da CBHPM, da Comissão Nacional de Honorários Médicos, da Unidas e da Unimed do Brasil têm se reunido para discutir a taxa de uso de equipamentos em cirurgias por vídeo. Em consenso, foram formuladas taxas diferentes para os procedimentos por ordem de complexidade, quando o equipamento pertencer à equipe médica: 33,8 UCOs para portes até 9C; 38,5 UCOs para portes de 10A até 11C; e 42,9 UCOs para portes acima de 12A. As decisões serão comunicadas por meio de resolução normativa da Comissão Nacional de Honorários Médicos, sendo as correções publicadas após a assinatura dos representantes das entidades envolvidas.

PL 3466 – No dia 9 de março, o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, se reuniu com lideranças do governo, em Brasília, buscando superar o impasse criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto à aprovação do Projeto de Lei 3466/04, que referencia a CBHPM em nível nacional. Já aprovado em três Comissões da Câmara dos Deputados, o PL tramita em regime de urgência e aguarda a votação do plenário.

UNIMED – O sistema de intercâmbio da Unimed do Brasil está praticando a CBHPM, no limite do rol da ANS, no que diz respeito à codificação, hierarquização e valores. A exceção é o Estado de São Paulo, que ainda realiza negociações para a inserção no intercâmbio.

SEGURADORAS – As entidades médicas nacionais pretendem retomar as negociações com a Bradesco Saúde sobre a implantação da CBHPM em futuras reuniões com representantes da seguradora. Além disso, a Comissão Nacional de Consolidação e Defesa está reiterando o pedido às Comissões Estaduais de Honorários Médicos para que encaminhem a relação de médicos descredenciados durante o movimento a fim de que seja negociada sua reintegração aos quadros de referenciados das empresas. As listas devem ser enviadas à AMB para o e-mail diretoria@amb.org.br ou para o fax (11) 3178-6830.

MINAS GERAIS – As entidades médicas mineiras assinaram acordo com a AGF Saúde no início de março. A consulta passa a R$ 38,00 e os procedimentos devem atingir, pelo menos, a banda mínima da CBHPM, sem redução dos valores pagos atualmente. A seguradora se comprometeu também a cobrir os procedimentos previstos na Classificação que porventura não façam parte de sua tabela própria. SADT e UCO ainda serão negociados. O acordo prevê também reajuste anual, criação de câmaras técnicas e assinatura dos contratos de prestação de serviços.

CADASTRO – A Comissão Nacional de Consolidação e Defesa está atualizando o cadastro das Comissões Estaduais de Honorários Médicos. Os Estados que ainda não enviaram seus dados (nome, telefone fixo, celular e e-mail dos integrantes, além de fax e endereço do coordenador), devem fazê-lo para o endereço eletrônico imprensa@amb.org.br ou para o fax (11) 3178-6816. Essas informações são essenciais para a comunicação entre os líderes do movimento nacional.

PRÓXIMA REUNIÃO – A próxima reunião da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM com as Comissões Estaduais de Honorários Médicos será no dia 27 de abril, em Campo Grande (MS). O horário ainda será definido.