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BOLETIM Nº 38 - 3 FEVEREIRO 2006

REUNIÃO NACIONAL - Todos os coordenadores das Comissões Estaduais de Honorários Médicos estão convidados a participar da reunião da Comissão Nacional para Implantação da CBHPM em 16 de fevereiro, das 16h às 20h, no Hotel Caesar Business, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Durante o encontro, serão discutidas mudanças na Comissão Nacional e as estratégias para o movimento em 2006. Outras informações pelo telefone (11) 3178-6800.

O movimento de implantação da CBHPM nos Estados
Balanço atualizado em 03/02/2006

Acre - A Unidas e a Ameron estão cumprindo corretamente os acordos de implantação da CBHPM. O Ministério Público Estadual ainda não se posicionou quanto à denúncia contra a Geap pelo descumprimento do acordo com os médicos. A Unimed Rio Branco adotaria a Classificação a partir de 1º de janeiro com redutor de 20% e consulta a R$ 35,00. Bradesco, Sul América e Golden Cross, com pouca participação no Estado, são atendidos por reembolso. A Comissão negocia a adoção da CBHPM pela Gama.
O coordenador da CEHM não foi encontrado para atualizar as informações

Alagoas - Os médicos propuseram aos planos Capesesp, Funcef e Asfal um reajuste de 10% por 60 dias, até a implantação definitiva da CBHPM. A Asfal já aceitou o acordo. As outras empresas ainda não responderam, estando sujeitas à suspensão do atendimento. Simultaneamente, iniciou-se a assinatura dos novos contratos contemplando a CBHPM, a partir de 2006, com os planos Asfal, Geap, Assefaz e Cassi. A Unimed Maceió implantou a consulta a R$ 33,60 e os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20% (sistema pro-rata). O capítulo 4 ainda permanece em negociação. Bradesco e Sul América pagam os valores da CBHPM por decisão judicial.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 30/01/06, 11h

Amapá - Durante a última assembléia de cooperados da Unimed, foi expresso o desejo da classe pela implantação da CBHPM. A Unidas pratica a Classificação com redutores de 25% para os procedimentos e 30% para UCO. A maior parte dos médicos da Sul América e do Bradesco utiliza o sistema de reembolso.
A coordenadora da CEHM não foi encontrada para atualizar as informações

Amazonas - Os médicos estão assinando contratos com Unidas, Mediservice, Bradesco e planos locais incluindo os valores da CBHPM na banda mínima no limite do rol da ANS. Os valores de UCO são negociados diretamente com os laboratórios. A Unimed paga R$ 33,60 pela consulta e não implantou sequer a codificação da CBHPM.
Fonte: Dr. Álvaro Salgado Pinto (coordenador CEHM), 31/01/06, 11h30

Bahia - Ainda não houve negociação sobre reajuste com a Unidas, que paga R$ 33,60 pela consulta, por conta da nova edição da CBHPM. Norclínicas, Medial, Previna e IH Saúde reajustaram a consulta para R$ 33,60 em alguns planos, os procedimentos em 11,69%, e estabeleceram um cronograma de discussão com a Comissão Estadual para implantação da CBHPM com redutor de 20% em março. A Promédica também implantará a Classificação em março. A Unimed Salvador adotou a codificação da CBHPM, com a consulta a R$ 33,60 para alguns planos.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 03/02/06, 9h20

Ceará - A Amil implantou a CBHPM com redutor de 20% desde 1º de dezembro. A Unimed também pratica a Classificação na banda mínima, mas sem UCO. A Unidas aplicou reajuste de 2,17% sobre a CBHPM. Geap, Blue Life, Free Life, Sim Saúde e Hapvida também já têm acordos de implantação. Permanece a recomendação de descredenciamento aos planos que ainda não adotaram a CBHPM: Bradesco, Sul América, Medial, Norclínicas, Gamec e Golden Cross.
Fonte: Dr. Florentino Cardoso (coordenador CEHM), 31/01/06, 10h30

Distrito Federal - As entidades médicas estão reestruturando a Comissão de Honorários.

Espírito Santo - A Unimed Vitória implantou os capítulos 1, 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20%, sendo a consulta R$ 42,00. A Comissão Estadual pretende negociar os valores da UCO com a cooperativa nos próximos 15 dias. O acordo com a Unidas deve ser reformulado em breve, já contemplando o reajuste sobre a CBHPM. A empresa de medicina de grupo São Bernardo Saúde também implantou a Classificação.
Fonte: Dr. Mário Silvares (integrante CEHM), 31/01/06, 10h40

Goiás - A Unimed Goiânia implantou, em janeiro, a CBHPM com redutor de 20%, sendo a consulta R$ 38,00. As negociações com a Unidas estão em fase final para adoção da CBHPM com redutor entre 10% e 15%. Durante 2005, foram fechados acordos de reajuste com diversos planos como Unidas, Geap, Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais, Golden Cross, Medial, Bradesco e Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. Este último está regularizando o pagamento dos médicos, prejudicado desde outubro. Continuam as negociações pela implantação da CBHPM por essas empresas e também por Sul América, AGF, Amil e Blue Life. A Saúde Caixa adotou a CBHPM com redutor de 10% e consulta a R$ 37,00 desde abril de 2005.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 03/02/06, 10h30

Maranhão - Os médicos se descredenciaram e atendem Bradesco, Sul América e Golden Cross pela tabela particular. Unidas, Geap, Unimeds São Luís e Imperatriz, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas, Hapvida, Blue Life e Unihosp implantaram a CBHPM, mas ainda não aplicaram reajustes sobre os primeiros acordos.
Fonte: Dr. Abdon Murad Neto (coordenador CEHM), 31/01/06, 11h40

Mato Grosso - Os médicos aceitaram a proposta da Amil de pagar R$ 42,00 pela consulta, CH de R$ 0,38 para honorários e de R$ 0,34 para SADT, o que equivale à CBHPM com redutor de 16%, sendo incorporados todos os novos procedimentos da Classificação. Os profissionais continuam cobrando a assinatura de contratos de Geap, Cassi, Capesesp, Fassincra, Petrobras, Fusex, Sul América e Bradesco. Uma proposta da Golden Cross está sendo analisada pelos médicos. A Comissão Estadual recomenda que os profissionais não atendam por guias sem contratos. Eles devem cobrar dos pacientes os valores da CBHPM ou da tabela particular. As demais operadoras já fecharam acordos com a classe médica, com base na Classificação.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 31/01/06, 12h05

Mato Grosso do Sul - As entidades médicas assinaram acordo com 11 empresas ligadas à Unidas, em janeiro, garantindo a implantação da CBHPM no Estado. De 1º de janeiro deste ano a 30 de junho, os honorários médicos terão deflator de 15%, passando a 10% a partir de 1º de julho de 2006. Os valores da UCO permanecerão com redutor de 20%. Serão pagos R$ 40,00 pela consulta, de 1º de janeiro deste ano até 30 de junho, sendo o valor reajustado para R$ 42,00 também em 1º de julho de 2006. A Comissão Estadual ainda aguarda a assinatura das operadoras Assefaz, Capesesp, Companhia Vale do Rio Doce, Plansfer e Proasa. Vale destacar a decisiva atuação do CRM-MS, em cuja sede foi homologado o acordo. Apesar das ações da Comissão Estadual e de estar pronta para a implantação da CBHPM no intercâmbio, a Unimed Campo Grande ainda não adotou a Classificação como referencial para a remuneração médica. O valor da consulta pago pela cooperativa é R$ 42,00.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 31/01/06, 13h45

Minas Gerais - A Comissão Estadual está em negociação com Bradesco e Sul América. Além dessas, são atendidas por reembolso as seguradoras AGF, Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima e Notre Dame. Grande parte dos médicos se descredenciou de Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde. Estão cumprindo os acordos de implantação da CBHPM já firmados a Unidas (que representa 38 planos de autogestão), Unibanco AIG, Doctor Card e Promed, além das Unimeds de Uberlândia, Belo Horizonte, Viçosa e Divinópolis.
Fonte: Dr. Alcebíades Vítor Leal Filho (coordenador CEHM), 31/01/06, 12h20

Pará - Está em vigor o acordo com a Unidas de reajuste de 2,5% sobre a CBHPM. Com isso, os valores da Classificação (3ª edição) são aplicados com redutor de 18%, sendo a consulta a R$ 35,00. O acordo não inclui a Radiologia e os laboratórios, cujos valores serão negociados diretamente com os prestadores, tendo a CBHPM como o único referencial de remuneração para a classe médica. Urologia, Endocrinologia e Anestesiologia negociarão diretamente com a direção nacional do grupo Unidas. Desde janeiro, está sendo analisado o impacto da implantação da 4ª edição da CBHPM para discutir uma nova equivalência na banda. Bradesco, Sul América, Golden Cross, AGF, Infraero, Luck Saúde, Mediservice, Medial e Hapvida sofrem descredenciamento em massa. Master Saúde, Pró-saúde, Med Saúde e Vida Plena encerraram suas atividades em Belém. Os demais planos praticam a CBHPM já com os reajustes acertados em 2005. Mais informações no site www.cbhpmpara.com.br.
Fonte: Dr. Marcus Brito (coordenador CEHM), 30/01/06, 11h45

Paraíba - A Unidas propôs atualizar o valor da consulta para R$ 36,00, reajustar os portes em 3% e a UCO em 2%, tanto para os laboratórios como para raio X. O acordo deve ser assinado no Ministério Público Estadual em breve. A Comissão Estadual também está negociando o reajuste sobre a CBHPM com Hapvida, Ami Saúde e Blue Life. A Smile não está cumprindo o acordo de implantação e foi denunciada ao Ministério Público. Medial, Norclínicas, Fusex, Golden Cross, Amil e Gama Saúde afirmam que só adotarão a CBHPM após a aprovação do Projeto de Lei 3466/04. A Unimed João Pessoa apenas paga R$ 33,60 pela consulta.
Fonte: Dr. Wilberto Trigueiro (coordenador CEHM), 30/01/06, 17h20

Paraná - A Unidas pratica a CBHPM com redutor de 20%, sendo a consulta R$ 42,00. No início de fevereiro, haverá uma reunião com a Comissão Estadual para discutir a reposição da inflação dos últimos 18 meses. A Unimed Curitiba paga R$ 33,60 pela consulta e não implantou a CBHPM por enquanto. As negociações com as seguradoras também não evoluíram.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 31/01/06, 11h45

Pernambuco - A Medial implantará a CBHPM com redutor de 20% ao longo de 2006. O valor da consulta é R$ 33,60 desde maio de 2005. Não evoluíram as negociações com ASL e Golden Cross. As operadoras ligadas à Unidas estão cumprindo o acordo de adoção da CBHPM, com exceção da Geap, que não atualizou o valor dos procedimentos. Saúde Excelsior, Norclínicas e Grupo Saúde tampouco implantaram a CBHPM. Estão liberados para assinatura os contratos com Assefaz, Capesesp, Cassi, Correios, Fisco Saúde, Celpos, Camed e Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco.
Fonte: Dr. Mário Fernando Lins (coordenador CEHM), 02/02/06, 16h40

Piauí - Em assembléia no dia 25 de janeiro, os médicos decidiram concentrar esforços junto aos planos de saúde que ainda não implantaram a CBHPM. A Comissão Estadual irá negociar com a Geap, que não tem pagado a UCO; Amil, que não tem remunerado todos os médicos pela CBHPM; e com Bradesco, Sul América e Instituto de Assistência e Previdência do Estado (Iapep), que ainda não adotaram a Classificação. O Iapep terá um prazo legal de 30 dias para se manifestar a respeito da implantação da CBHPM, caso contrário sofrerá suspensão de atendimento aos seus mais de 200 mil usuários. A Unimed paga R$ 42,00 pela consulta e pratica os valores da CBHPM com redutor de 20% para os procedimentos e de 30% para a UCO. Em um segundo momento, será negociada a implantação da CBHPM sem redutores pela cooperativa e por todos os outros planos que já aplicam a Classificação. Uma nova assembléia do movimento deve ser realizada no início de março.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM), 30/01/2006, 16h50

Rio de Janeiro - Foram pactuados contratos com Amil, Bradesco e Golden Cross. A primeira disponibilizará a minuta nos próximos dias; o Bradesco, em fevereiro, e a última, em março. Os textos não contemplam a CBHPM. A superintendência estadual da Unidas afirmou que os contratos devem ser discutidos com cada uma de suas operadoras separadamente. Foi acertada uma minuta com a Cassi, já em agosto, e a Comissão Estadual está em negociação com Geap e Capesesp. Em fevereiro, as entidades médicas voltarão a se reunir com a Unidas para fazer um levantamento sobre as empresas que estão aplicando a CBHPM e em que condições, além de discutir o reajuste. A Unimed Rio implantou a Classificação com redutor de 20% para os procedimentos desde agosto.
Fonte: Dra. Márcia Rosa de Araújo (coordenadora CEHM), 31/01/06, 14h20

Rio Grande do Norte - Os médicos irão propor aos 24 planos de saúde que atuam no Estado a assinatura de contratos via cooperativa única, o que implicaria imposto em torno de 15% aos pagadores. Caso as operadoras não aceitem, a classe exigirá 15% de reajuste sobre os valores atualmente pagos, que correspondem à CBHPM com redutor de 20%. A proposta já foi apresentada à Unidas, no início de janeiro, e em breve haverá negociação com a Amil. A Comissão Estadual também pretende mobilizar os médicos em relação às empresas que não cumprem os acordos de implantação da CBHPM, como Geap e Hapvida, e também àquelas que ainda não adotaram a Classificação, como Norclínicas, Caurn, Sul América, Bradesco e Golden Cross. A Unimed Natal implantou, em janeiro, a CBHPM na banda mínima de 20%, mantendo o sistema pro-rata.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 01/02/06, 17h

Rio Grande do Sul - A Amrigs, o CRM e a Central de Convênios acordaram com a Unidas, em novembro, a assinatura dos contratos já prevendo a aplicação da CBHPM. No entanto, a análise detalhada das minutas ainda não foi concluída. O movimento da classe deve ser retomado em março.
Fonte: Dr. Newton Barros (presidente da Amrigs), 31/01/06, 9h05

Rondônia - A Comissão Estadual continuará insistindo nas negociações com Unidas, Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir para implantação da CBHPM plena. Todas aplicam a Classificação com redutor de 20%. A Unidas paga R$ 36,00 pela consulta. A Unimed se comprometeu a implantar a codificação da CBHPM e o valor de 33,60 por consulta, a partir de 2006. Os valores atuais são R$ 30,00 por consulta e CH de R$ 0,30, no sistema pro-rata. Geap, Ameron, Bradesco e Sul América ainda não acordaram a implantação da CBHPM.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 31/01/06, 17h

Roraima - Em assembléia no dia 31 de janeiro, os médicos aceitaram a proposta da Amil de pagar R$ 42,00 pela consulta, CH de R$ 0,38 para os procedimentos e de R$ 0,34 para SADT, a partir de 1º de fevereiro, mediante a formação de uma comissão para estudar a implantação da CBHPM. Além disso, o reajuste autorizado pela ANS aos planos este ano será repassado aos médicos. A contra-proposta enviada à Unidas contempla o valor da consulta acima de R$ 38,00 e a adoção da CBHPM com redutor de 20%, desde que seja estabelecido um cronograma de reajustes para que se atinja a consulta a R$ 42,00 e a Classificação plena. Bradesco e Sul América não apresentaram propostas aos médicos. Dessa forma, seus usuários continuam sendo atendidos apenas pelo sistema de reembolso. Em 2005, foram fechados acordos de implantação da CBHPM plena com 14 planos em Roraima.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 01/02/06, 11h30

Santa Catarina - Em 30 de janeiro, o governo de Santa Catarina e a Unimed assinaram acordo sobre o plano Santa Catarina, que atende milhares de servidores públicos. Com isso, a partir de fevereiro, os médicos deste plano serão remunerados pela CBHPM com redutor de 20% tanto para honorários quanto para UCO. Além disso, todas as 23 singulares da Unimed no Estado já implantaram a CBHPM. Em assembléia no dia 15 de fevereiro, os médicos irão debater a negociação com a Unidas a respeito do reajuste sobre a CBHPM. A Comissão Estadual apresentou uma nova proposta, com aumentos escalonados sobre o ato médico e a UCO, e espera a resposta da Unidas até a assembléia.
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 30/01/06, 18h15

São Paulo - A Comissão Estadual irá se reunir com a Unidas, no dia 10 de fevereiro, para retomar as negociações. Uma reunião com a Amil também deve ser agendada em breve.
Fonte: Dr. Florisval Meinão (integrante CEHM), 31/01/06, 17h15

Sergipe - Não houve avanço na negociação de reajuste sobre a CBHPM com a Unidas. Os médicos, clínicas e hospitais atendem os usuários da Amil somente pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da Classificação. Plamed, Blue Life, Unimed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro, Mediservice e Hapvida também já têm acordos de implantação com os médicos.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 30/01/06, 15h30

Tocantins - A Comissão Estadual agendou reunião para o dia 17 de fevereiro a fim de retomar as negociações com a Unimed, pela implantação da CBHPM, e com a Unidas, para definir o reajuste sobre a Classificação. Também já implantaram a CBHPM a Samedh, TRE, Fusex e Blue Life. Os usuários de Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil são atendidos pelo sistema de reembolso.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 30/01/06, 15h20