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| BOLETIM Nº 37 - 1 DEZEMBRO 2005 O
movimento de implantação da CBHPM nos Estados Acre
- A Unidas e a Ameron estão cumprindo
corretamente os acordos de implantação da CBHPM. O Ministério Público Estadual
ainda não se posicionou quanto à denúncia contra a Geap pelo descumprimento do
acordo com os médicos. A Unimed Rio Branco adotará a Classificação a partir de
1º de janeiro com redutor de 20% e consulta a R$ 35,00. Bradesco, Sul América
e Golden Cross, com pouca participação no Estado, são atendidos por reembolso.
A Comissão está negociando a adoção da CBHPM pela Gama.
Alagoas
- Os médicos e os hospitais suspenderam,
desde 6 de outubro, o atendimento às operadoras de autogestão Capesesp, Asfal
e Saúde Caixa, que não aceitaram a implantação da CBHPM plena para alguns segmentos
da medicina laboratorial (bioquímica, endocrinologia e imuno-hormônio) até 31
de dezembro. Em retaliação, Cassi e Geap, também ligadas ao grupo Unidas, descredenciaram
alguns laboratórios de forma unilateral. Diante disso, todos os laboratórios se
descredenciaram dessas operadoras. A direção da Unidas se comprometeu a comunicar
seu posicionamento à Comissão Estadual nos próximos dias. Em assembléia no dia
24 de novembro, os médicos decidiram não assinar os contratos por enquanto, porque
ainda não houve consenso sobre as minutas apresentadas pelas empresas. A Unimed
Maceió implantou o valor da consulta e os capítulos 2 e 3 da CBHPM com redutor
de 20%. A adoção do capítulo 4 será rediscutida em janeiro. O Bradesco remunera
os profissionais pela CBHPM de acordo com decisão judicial. A Sul América também
está obrigada a fazê-lo, mas não vem cumprindo a determinação. As cooperativas
médicas atendem os usuários da seguradora pelo sistema de reembolso. Amapá
- Durante a última assembléia de cooperados da Unimed,
foi expresso o desejo da classe pela implantação da CBHPM, o que deve acontecer
após a eleição da nova diretoria. A Unidas implantou a Classificação com redutores
de 25% para os procedimentos e 30% para UCO desde janeiro. A maior parte dos médicos
da Sul América e do Bradesco pratica o sistema de reembolso. Amazonas
- Os médicos estão assinando contratos com a Unidas incluindo
os valores da CBHPM na banda mínima no limite do rol da ANS. O mesmo deve ocorrer
em relação à Mediservice, Bradesco e planos locais como Caloi, Gillette, Harley
Davidson e Evadin. A Comissão Estadual aguarda posicionamento do CRM sobre os
dois hospitais que proibiram os médicos do corpo clínico de cobrar os honorários
diretamente dos pacientes para posterior reembolso, considerando que tais instituições
estão assinando contratos com as operadoras cujos valores estão abaixo da CBHPM
menos 20%. A Unimed paga R$ 33,60 pela consulta e negociará a implantação da CBHPM
em janeiro. Bahia
- Norclínicas, Medial, Previna e IH Saúde reajustaram
a consulta para R$ 33,60 em alguns planos e os procedimentos em 11,69%, e também
estabeleceram um cronograma de discussão com a Comissão Estadual para implantação
da CBHPM com redutor de 20% em março de 2006. A Promédica implantará a CBHPM também
em março do próximo ano. A Unimed Salvador implantou a codificação da CBHPM, com
a consulta a R$ 33,60 para alguns planos. O grupo Unidas aumentou a consulta para
R$ 36,00 e negociará o reajuste sobre a CBHPM em dezembro. Ceará
- A Comissão Estadual irá se reunir com a Unidas para
negociar o reajuste e a adequação das operadoras de autogestão à quarta edição
da CBHPM. Golden Cross, Norclínicas e Amil se comprometeram a enviar propostas
aos médicos até a próxima assembléia, agendada para 30 de novembro. Permanece
a recomendação de descredenciamento aos planos que ainda não adotaram a CBHPM:
Bradesco, Sul América, Amil, Medial, Norclínicas, Gamec e Golden Cross. Por outro
lado, Geap, Blue Life, Free Life, Sim Saúde, Unimed e Hapvida já assinaram acordos
de implantação da CBHPM, mas esta última não está honrando o compromisso. Distrito Federal - A Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, no início de novembro, o Projeto de Lei 1918/2005, do deputado Fábio Barcellos (PFL), que institui lista padrão de honorários médicos e estabelece critérios para sua edição. De acordo com o PL, os valores serão definidos por uma Câmara Arbitral, que utilizará como referência a CBHPM. A proposição seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, será submetida à votação em plenário. Espírito
Santo - Durante assembléia no dia 10 de novembro, os
médicos avaliaram o movimento estadual. Os profissionais estão otimistas com o
compromisso da Unimed Vitória de adotar, em dezembro, a codificação da CBHPM e
a consulta a R$ 42,00. Nas próximas reuniões da Comissão Estadual, serão definidas
as prioridades do movimento para o próximo ano. Foi solicitado ao Procon que convoque
as operadoras mais uma vez para negociar. O grupo Asaspe/Unidas e a empresa de
medicina de grupo São Bernardo Saúde já implantaram a CBHPM. No dia 30 de novembro,
56 anestesistas se descredenciaram do SUS. Mobilizados há mais de quatro meses,
eles reivindicam remuneração pelos valores da CBHPM. Goiás
- Os médicos negociam com a Unidas a implantação da CBHPM, que deve
ocorrer em janeiro de 2006. A Saúde Caixa é a única operadora do grupo que implantou
a CBHPM com redutor de 10% e consulta a R$ 37,00. A Geap reajustou a consulta
para R$ 35,00 e negocia a implantação da CBHPM. O Instituto de Seguridade Social
dos Servidores Municipais aumentou o CH de R$ 0,25 para R$ 0,30 e a consulta de
R$ 25,00 para R$ 30,00 desde 1º de outubro. Os médicos aceitaram a proposta do
Bradesco de reajustar a consulta para R$ 38,00 e os honorários médicos em 12%,
além de 20% sobre a tabela de diárias e taxas para os hospitais. O Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás reajustou a consulta
para R$ 30,00 e o CH para R$ 0,24. A Golden Cross acordou reajustes sobre consulta
(R$ 38,00), CH (R$ 0,3351) e SADT (11,69%). A implantação da CBHPM será rediscutida
no próximo ano. Continuam as negociações com Amil, Medial, Blue Life, Sul América
e AGF. Maranhão
- A Comissão Estadual tem discutido com os médicos a contratualização.
Os contratos que não contemplarem a CBHPM não devem ser assinados. Os médicos
se descredenciaram e atendem Bradesco, Sul América e Golden Cross pela tabela
particular. Unidas, Geap, Unimeds São Luís e Imperatriz, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas,
Hapvida, Blue Life e Unihosp já têm acordos de implantação da CBHPM. Mato
Grosso - Em assembléia no dia 7 de novembro, os médicos decidiram continuar
cobrando a assinatura de contratos das operadoras Geap, Cassi, Capsesp, Fassincra,
Petrobras, Fusex, Sul América e Bradesco. A Comissão Estadual recomenda que os
profissionais não atendam por guias sem contratos. Os médicos devem cobrar dos
pacientes os valores da CBHPM ou da tabela particular. As demais operadoras já
fecharam acordos com a classe médica, com base na Classificação. Mato
Grosso do Sul - Em assembléia no dia 21 de novembro, os médicos aceitaram
a proposta do grupo Unidas para implantação da CBHPM. A assinatura do acordo no
Ministério Público depende de alguns ajustes, que devem ser finalizados nos próximos
dias. Também em breve haverá audiência no Ministério Público do Trabalho sobre
a ação de reequilíbrio econômico-financeiro movida pelos médicos contra 20 operadoras
de planos de saúde. O diretor médico da Cassems será convocado para esclarecer
a posição da empresa sobre a adoção da CBHPM. O estudo para implantação elaborado
pela Unimed está evoluindo. Minas
Gerais - O acordo com a seguradora Unibanco AIG, assinado em outubro,
foi consolidado no fim de novembro. A consulta foi reajustada para R$ 38,00, e
os procedimentos atingirão, pelo menos, a banda mínima da CBHPM. A seguradora
também irá implementar, no próximo semestre, sua nova lista de procedimentos,
com estrutura e codificação da CBHPM. Além disso, novos reajustes ocorrerão anualmente.
Grande parte dos médicos se descredenciou da Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial
e Só Saúde. São atendidas por reembolso as seguradoras AGF, Bradesco, Brasil Saúde,
Gralha Azul, Itauseg, Marítima, Notre Dame e Sul América. Estão cumprindo os acordos
de implantação da CBHPM já firmados a Unidas (que representa 38 planos de autogestão),
Doctor Card e Promed, além das Unimeds de Uberlândia, Belo Horizonte, Viçosa e
Divinópolis. Pará
- O grupo Unidas propôs aos médicos o reajuste do valor da consulta para
R$ 35,00, retroativo a 1º de novembro, e um aumento linear de 2,5% sobre a CBHPM
a partir de 1º de janeiro de 2006, com exceção dos itens relacionados à radiologia
e aos laboratórios. Dessa forma, a quarta edição da CBHPM seria utilizada com
banda menos 17,5% no próximo ano. Já aprovada pela Comissão, a proposta será apresentada
aos presidentes das Sociedades de Especialidade. De qualquer maneira, as negociações
terão continuidade. No dia 20 de outubro, o juiz José Torquato Araújo de Alencar,
da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, concedeu liminar contra
a Bradesco Saúde, obrigando a seguradora a regularizar os serviços prestados por
médicos e instituições referenciados, com previsão de multa de R$ 500,00 cada
vez que um usuário tenha que pagar pelo atendimento. O pedido de liminar havia
sido feito em abril pelo Ministério Público Estadual. A seguradora ainda não acordou
a implantação da CBHPM com a classe médica, e seus usuários estão sendo atendidos
apenas pelo sistema de reembolso. Em situação semelhante, a Sul América se reuniu
com os médicos no dia 29 de novembro, mas não houve acordo quanto à cláusula de
reajuste nos contratos. A posição da empresa também será denunciada ao Ministério
Público Estadual. Unimed Belém, Unimed Amazônia Oriental, Nippon Saúde, ADA, Amil,
Blue Life e Top Saúde já acertaram os reajustes com os médicos. Continuam as negociações
com os demais planos.Mais informações no site www.cbhpmpara.com.br. Paraíba
- A Comissão Estadual pretende se reunir com a Unidas no Ministério
Público, no início de dezembro, a fim de negociar o reajuste sobre a CBHPM. Hapvida,
Ami Saúde e Blue Life também serão procuradas. A Smile não está cumprindo o acordo
de implantação e será denunciada ao Ministério Público. Medial, Norclínicas, Fusex,
Golden Cross, Amil e Gama Saúde afirmam que só adotarão a CBHPM após a aprovação
do Projeto de Lei 3466/04. A Unimed João Pessoa paga R$ 33,60 pela consulta, e
as negociações sobre a Classificação devem ser retomadas no início do ano. Paraná
- Há um impasse quanto às negociações de reajuste com a Unidas. As entidades
médicas propõem o aumento da consulta para R$ 42,00 a partir de janeiro e a recomposição
das perdas sobre os honorários de julho de 2004 a dezembro de 2005. A Unidas alega
que só poderá negociar no fim de dezembro. Caso não haja acordo, os médicos debaterão
o assunto em assembléia geral no início do ano. A Federação Estadual das Cooperativas
Médicas afirma que implantará o valor da consulta de R$ 42,00 no sistema de intercâmbio
a partir de 1º de dezembro. A Unimed Curitiba, apesar de ainda não ter implantado
a CBHPM, passou a pagar a consulta a R$ 33,60. As negociações com as seguradoras
não evoluíram. Pernambuco
- A Medial implantará a CBHPM em 2006. Continuam as negociações com
ASL e Geap. A proposta da Golden Cross foi rejeitada por reduzir o valor da consulta.
O Ministério Público Estadual passará a intermediar a negociação. Saúde Excelsior,
Norclínicas e Grupo Saúde também ainda não implantaram a CBHPM. Estão liberados
para assinatura os contratos com Assefaz, Capesesp, Cassi, Correios, Fisco Saúde,
Celpos, Camed e Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Piauí
- A Unimed, que implantou desde outubro de 2004 a CBHPM com redutor de
20% para procedimentos e 30% para UCO, além de consulta a R$ 42,00, adquiriu a
carteira da Intermédica. A consulta já está em R$ 33,60 e o CH em R$ 0,30. Em
janeiro, serão retomadas as negociações sobre a implantação da CBHPM. Hapvida,
Medplan, Amil e o grupo Unidas também já implantaram a CBHPM. A Geap tem mostrado
resistência em relação à adoção da UCO. Grande parte dos médicos se descredenciou
de Sul América, Bradesco, Golden Cross e Fusex. No dia 14 de dezembro, os médicos
farão assembléia geral para elaborar propostas de reajuste e discutir a contratualização. Rio
de Janeiro - No dia 1º de dezembro, a Comissão Estadual irá se reunir
com Bradesco, Amil e Golden Cross para discutir a contratualização. A Abramge
conseguiu liminar judicial contra o Cremerj, a Somerj, a Central Médica de Convênios
e Sociedades de Especialidade para que as empresas de medicina de grupo não implantem
a CBHPM. A primeira audiência sobre o caso está agendada para 14 de dezembro.
Quanto ao grupo Unidas, apenas Cassi, Cef, Petrobras, Assefaz, Camed, Capsesp
e Sesef implantaram a CBHPM com redutor de 20%, sendo o valor da consulta R$ 35,70.
As demais operadoras de autogestão reajustaram também a consulta para R$ 35,70
e o CH para R$ 0,33. A Unimed Rio implantou a CBHPM com redutor de 20% para os
procedimentos desde agosto. Rio
Grande do Norte - Os especialistas em neurocirurgia, cirurgia cardíaca,
hemodinâmica, arritmologia e ortopedia e traumatologia paralisaram o atendimento
ao SUS desde 17 de novembro e só retornarão mediante a assinatura de contratos,
via cooperativas, implantando a CBHPM. Os cardiologistas também suspenderam o
atendimento a diversas operadoras e estão conseguindo contratos que contemplam
a Classificação, inclusive o SADT. A Comissão Estadual pretende mobilizar os médicos
em relação às empresas que não cumprem os acordos de implantação da CBHPM, como
Geap e Hapvida, e também àquelas que ainda não adotaram a Classificação, como
Norclínicas, Caurn, Sul América, Bradesco e Golden Cross. A Unimed já decidiu
implantar a CBHPM plena e adotar medidas que contenham os prejuízos do sistema
pro-rata. Para isso, tem se reunido com as Sociedades de Especialidade, mas ainda
não está definido um cronograma. Assinaram acordos com os médicos a Amil, Saúde
Excelsior, Medmais, Blue Life, Medservice, Smile e Unidas. Todos as operadoras
serão procuradas pela Comissão para negociar o reajuste. Rio
Grande do Sul - Reunidos no dia 22 de novembro, a diretoria da Amrigs
e da Central de Convênios, a Unidas e o CRM acordaram a assinatura dos contratos
já prevendo a aplicação da CBHPM. Nas próximas semanas, os dirigentes farão reuniões
de trabalho para analisar as minutas de contrato e elaborar a melhor proposta,
a ser recomendada a todos os profissionais e operadoras de autogestão. Os presidentes
da AMB e do CFM, José Luiz Amaral e Edson Andrade, participaram da assembléia
geral dos médicos gaúchos em 17 de novembro, cujos temas principais foram o movimento
nacional pela implantação da CBHPM e as negociações estaduais. Rondônia
- Continuam as negociações com a Unidas para implantação da CBHPM plena.
O grupo adotou a Classificação com redutor de 20% e consulta a R$ 36,00 em maio
de 2004. Os acordos com Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir estão sendo cumpridos.
Geap, Unimed, Ameron, Bradesco e Sul América ainda não acordaram a implantação
da CBHPM. Roraima
- Este ano foram fechados acordos de implantação da CBHPM plena com
14 planos. As negociações com a Amil estão adiantadas. Os médicos estão se descredenciando
de todas as operadoras que não acordaram a adoção da Classificação. Santa
Catarina - A Comissão Estadual está negociando o reajuste com a Unidas
e a implantação da CBHPM com o Santa Catarina Saúde. O plano de saúde dos servidores
estaduais implantará a CBHPM com redutor de 20% como referência para os honorários
médicos. De acordo com a Federação das Unimeds de Santa Catarina, a codificação
da CBHPM foi adotada em todas as suas 23 singulares. O valor da consulta varia
entre R$ 33,60 e R$ 60,00, e o capítulo 3 da Classificação está implantado em
16 cooperativas, com bandas de menos 20% a mais 20%. No entanto, o valor da UCO
não foi adotado por nenhuma singular, e os dos SADT estão sendo praticados somente
pela Unimed Videira. A Comissão Estadual encaminhou ofício solicitando cronograma
de implantação às singulares que ainda não o fizeram, e aguarda respostas. São
Paulo - Há expectativa de que sejam iniciadas em breve negociações
com a Unidas e com empresas de medicina de grupo. No dia 24 de novembro, a Assembléia
Legislativa de São Paulo aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 743/2005,
que estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos,
referenciando a CBHPM. Sergipe
- A Comissão Estadual está negociando o reajuste anual com a Unidas, assim
como a adequação das operadoras de autogestão à quarta edição da CBHPM. Os médicos,
clínicas e hospitais atendem os usuários da Amil somente pelo sistema de reembolso,
cobrando os valores da Classificação. Plamed, Blue Life, Unimed, Fusex, G. Barbosa
Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro, Mediservice e Hapvida também já têm acordos
de implantação com os médicos. Tocantins
- A Comissão Estadual irá se reunir na próxima semana a fim de definir
novas estratégias para o movimento, inclusive em relação ao índice de reajuste
a ser aplicado pela Unidas. Também já implantaram a CBHPM a Samedh, TRE, Fusex
e Blue Life. A Unimed Palmas paga R$ 33,60 pela consulta, mas não adotou a Classificação.
Os usuários de Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil
são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Edições
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