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BOLETIM Nº 37 - 1 DEZEMBRO 2005

O movimento de implantação da CBHPM nos Estados
Balanço atualizado em 30/11/2005

Acre - A Unidas e a Ameron estão cumprindo corretamente os acordos de implantação da CBHPM. O Ministério Público Estadual ainda não se posicionou quanto à denúncia contra a Geap pelo descumprimento do acordo com os médicos. A Unimed Rio Branco adotará a Classificação a partir de 1º de janeiro com redutor de 20% e consulta a R$ 35,00. Bradesco, Sul América e Golden Cross, com pouca participação no Estado, são atendidos por reembolso. A Comissão está negociando a adoção da CBHPM pela Gama.
Fonte: Dr. José Mateus Arnaldo dos Santos (coordenador CEHM), 24/11/05, 16h30

Alagoas - Os médicos e os hospitais suspenderam, desde 6 de outubro, o atendimento às operadoras de autogestão Capesesp, Asfal e Saúde Caixa, que não aceitaram a implantação da CBHPM plena para alguns segmentos da medicina laboratorial (bioquímica, endocrinologia e imuno-hormônio) até 31 de dezembro. Em retaliação, Cassi e Geap, também ligadas ao grupo Unidas, descredenciaram alguns laboratórios de forma unilateral. Diante disso, todos os laboratórios se descredenciaram dessas operadoras. A direção da Unidas se comprometeu a comunicar seu posicionamento à Comissão Estadual nos próximos dias. Em assembléia no dia 24 de novembro, os médicos decidiram não assinar os contratos por enquanto, porque ainda não houve consenso sobre as minutas apresentadas pelas empresas. A Unimed Maceió implantou o valor da consulta e os capítulos 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20%. A adoção do capítulo 4 será rediscutida em janeiro. O Bradesco remunera os profissionais pela CBHPM de acordo com decisão judicial. A Sul América também está obrigada a fazê-lo, mas não vem cumprindo a determinação. As cooperativas médicas atendem os usuários da seguradora pelo sistema de reembolso.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 29/11/05, 16h10

Amapá - Durante a última assembléia de cooperados da Unimed, foi expresso o desejo da classe pela implantação da CBHPM, o que deve acontecer após a eleição da nova diretoria. A Unidas implantou a Classificação com redutores de 25% para os procedimentos e 30% para UCO desde janeiro. A maior parte dos médicos da Sul América e do Bradesco pratica o sistema de reembolso.
A coordenadora da CEHM não foi encontrada para atualizar as informações.

Amazonas - Os médicos estão assinando contratos com a Unidas incluindo os valores da CBHPM na banda mínima no limite do rol da ANS. O mesmo deve ocorrer em relação à Mediservice, Bradesco e planos locais como Caloi, Gillette, Harley Davidson e Evadin. A Comissão Estadual aguarda posicionamento do CRM sobre os dois hospitais que proibiram os médicos do corpo clínico de cobrar os honorários diretamente dos pacientes para posterior reembolso, considerando que tais instituições estão assinando contratos com as operadoras cujos valores estão abaixo da CBHPM menos 20%. A Unimed paga R$ 33,60 pela consulta e negociará a implantação da CBHPM em janeiro.
Fonte: Dr. Álvaro Salgado Pinto (coordenador CEHM), 29/11/05, 17h40

Bahia - Norclínicas, Medial, Previna e IH Saúde reajustaram a consulta para R$ 33,60 em alguns planos e os procedimentos em 11,69%, e também estabeleceram um cronograma de discussão com a Comissão Estadual para implantação da CBHPM com redutor de 20% em março de 2006. A Promédica implantará a CBHPM também em março do próximo ano. A Unimed Salvador implantou a codificação da CBHPM, com a consulta a R$ 33,60 para alguns planos. O grupo Unidas aumentou a consulta para R$ 36,00 e negociará o reajuste sobre a CBHPM em dezembro.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 25/11/05, 8h40

Ceará - A Comissão Estadual irá se reunir com a Unidas para negociar o reajuste e a adequação das operadoras de autogestão à quarta edição da CBHPM. Golden Cross, Norclínicas e Amil se comprometeram a enviar propostas aos médicos até a próxima assembléia, agendada para 30 de novembro. Permanece a recomendação de descredenciamento aos planos que ainda não adotaram a CBHPM: Bradesco, Sul América, Amil, Medial, Norclínicas, Gamec e Golden Cross. Por outro lado, Geap, Blue Life, Free Life, Sim Saúde, Unimed e Hapvida já assinaram acordos de implantação da CBHPM, mas esta última não está honrando o compromisso.
Fonte: Dr. Florentino Cardoso (coordenador CEHM), 24/11/05, 16h10

Distrito Federal - A Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, no início de novembro, o Projeto de Lei 1918/2005, do deputado Fábio Barcellos (PFL), que institui lista padrão de honorários médicos e estabelece critérios para sua edição. De acordo com o PL, os valores serão definidos por uma Câmara Arbitral, que utilizará como referência a CBHPM. A proposição seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, será submetida à votação em plenário.

Espírito Santo - Durante assembléia no dia 10 de novembro, os médicos avaliaram o movimento estadual. Os profissionais estão otimistas com o compromisso da Unimed Vitória de adotar, em dezembro, a codificação da CBHPM e a consulta a R$ 42,00. Nas próximas reuniões da Comissão Estadual, serão definidas as prioridades do movimento para o próximo ano. Foi solicitado ao Procon que convoque as operadoras mais uma vez para negociar. O grupo Asaspe/Unidas e a empresa de medicina de grupo São Bernardo Saúde já implantaram a CBHPM. No dia 30 de novembro, 56 anestesistas se descredenciaram do SUS. Mobilizados há mais de quatro meses, eles reivindicam remuneração pelos valores da CBHPM.
Fontes: Dr. Mário Silvares e Dr. Hélio Barroso (integrantes CEHM), 29/11/05, 16h20, e 30/11/2005, 17h30, respectivamente

Goiás - Os médicos negociam com a Unidas a implantação da CBHPM, que deve ocorrer em janeiro de 2006. A Saúde Caixa é a única operadora do grupo que implantou a CBHPM com redutor de 10% e consulta a R$ 37,00. A Geap reajustou a consulta para R$ 35,00 e negocia a implantação da CBHPM. O Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais aumentou o CH de R$ 0,25 para R$ 0,30 e a consulta de R$ 25,00 para R$ 30,00 desde 1º de outubro. Os médicos aceitaram a proposta do Bradesco de reajustar a consulta para R$ 38,00 e os honorários médicos em 12%, além de 20% sobre a tabela de diárias e taxas para os hospitais. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás reajustou a consulta para R$ 30,00 e o CH para R$ 0,24. A Golden Cross acordou reajustes sobre consulta (R$ 38,00), CH (R$ 0,3351) e SADT (11,69%). A implantação da CBHPM será rediscutida no próximo ano. Continuam as negociações com Amil, Medial, Blue Life, Sul América e AGF.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 24/11/05, 18h25

Maranhão - A Comissão Estadual tem discutido com os médicos a contratualização. Os contratos que não contemplarem a CBHPM não devem ser assinados. Os médicos se descredenciaram e atendem Bradesco, Sul América e Golden Cross pela tabela particular. Unidas, Geap, Unimeds São Luís e Imperatriz, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas, Hapvida, Blue Life e Unihosp já têm acordos de implantação da CBHPM.
Fonte: Dr. Adolfo Paraíso (integrante CEHM), 30/11/05, 16h10

Mato Grosso - Em assembléia no dia 7 de novembro, os médicos decidiram continuar cobrando a assinatura de contratos das operadoras Geap, Cassi, Capsesp, Fassincra, Petrobras, Fusex, Sul América e Bradesco. A Comissão Estadual recomenda que os profissionais não atendam por guias sem contratos. Os médicos devem cobrar dos pacientes os valores da CBHPM ou da tabela particular. As demais operadoras já fecharam acordos com a classe médica, com base na Classificação.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. da Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 29/11/05, 15h50

Mato Grosso do Sul - Em assembléia no dia 21 de novembro, os médicos aceitaram a proposta do grupo Unidas para implantação da CBHPM. A assinatura do acordo no Ministério Público depende de alguns ajustes, que devem ser finalizados nos próximos dias. Também em breve haverá audiência no Ministério Público do Trabalho sobre a ação de reequilíbrio econômico-financeiro movida pelos médicos contra 20 operadoras de planos de saúde. O diretor médico da Cassems será convocado para esclarecer a posição da empresa sobre a adoção da CBHPM. O estudo para implantação elaborado pela Unimed está evoluindo.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 23/11/05, 18h20

Minas Gerais - O acordo com a seguradora Unibanco AIG, assinado em outubro, foi consolidado no fim de novembro. A consulta foi reajustada para R$ 38,00, e os procedimentos atingirão, pelo menos, a banda mínima da CBHPM. A seguradora também irá implementar, no próximo semestre, sua nova lista de procedimentos, com estrutura e codificação da CBHPM. Além disso, novos reajustes ocorrerão anualmente. Grande parte dos médicos se descredenciou da Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde. São atendidas por reembolso as seguradoras AGF, Bradesco, Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima, Notre Dame e Sul América. Estão cumprindo os acordos de implantação da CBHPM já firmados a Unidas (que representa 38 planos de autogestão), Doctor Card e Promed, além das Unimeds de Uberlândia, Belo Horizonte, Viçosa e Divinópolis.
Fonte: Dr. Alcebíades Vítor Leal Filho (coordenador CEHM), 30/11/05, 9h20

Pará - O grupo Unidas propôs aos médicos o reajuste do valor da consulta para R$ 35,00, retroativo a 1º de novembro, e um aumento linear de 2,5% sobre a CBHPM a partir de 1º de janeiro de 2006, com exceção dos itens relacionados à radiologia e aos laboratórios. Dessa forma, a quarta edição da CBHPM seria utilizada com banda menos 17,5% no próximo ano. Já aprovada pela Comissão, a proposta será apresentada aos presidentes das Sociedades de Especialidade. De qualquer maneira, as negociações terão continuidade. No dia 20 de outubro, o juiz José Torquato Araújo de Alencar, da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, concedeu liminar contra a Bradesco Saúde, obrigando a seguradora a regularizar os serviços prestados por médicos e instituições referenciados, com previsão de multa de R$ 500,00 cada vez que um usuário tenha que pagar pelo atendimento. O pedido de liminar havia sido feito em abril pelo Ministério Público Estadual. A seguradora ainda não acordou a implantação da CBHPM com a classe médica, e seus usuários estão sendo atendidos apenas pelo sistema de reembolso. Em situação semelhante, a Sul América se reuniu com os médicos no dia 29 de novembro, mas não houve acordo quanto à cláusula de reajuste nos contratos. A posição da empresa também será denunciada ao Ministério Público Estadual. Unimed Belém, Unimed Amazônia Oriental, Nippon Saúde, ADA, Amil, Blue Life e Top Saúde já acertaram os reajustes com os médicos. Continuam as negociações com os demais planos.Mais informações no site www.cbhpmpara.com.br.
Fonte: Dr. Marcus Brito (coordenador CEHM), 29/11/05, 16h40

Paraíba - A Comissão Estadual pretende se reunir com a Unidas no Ministério Público, no início de dezembro, a fim de negociar o reajuste sobre a CBHPM. Hapvida, Ami Saúde e Blue Life também serão procuradas. A Smile não está cumprindo o acordo de implantação e será denunciada ao Ministério Público. Medial, Norclínicas, Fusex, Golden Cross, Amil e Gama Saúde afirmam que só adotarão a CBHPM após a aprovação do Projeto de Lei 3466/04. A Unimed João Pessoa paga R$ 33,60 pela consulta, e as negociações sobre a Classificação devem ser retomadas no início do ano.
Fonte: Dr. Wilberto Trigueiro (coordenador CEHM), 24/11/05, 10h50

Paraná - Há um impasse quanto às negociações de reajuste com a Unidas. As entidades médicas propõem o aumento da consulta para R$ 42,00 a partir de janeiro e a recomposição das perdas sobre os honorários de julho de 2004 a dezembro de 2005. A Unidas alega que só poderá negociar no fim de dezembro. Caso não haja acordo, os médicos debaterão o assunto em assembléia geral no início do ano. A Federação Estadual das Cooperativas Médicas afirma que implantará o valor da consulta de R$ 42,00 no sistema de intercâmbio a partir de 1º de dezembro. A Unimed Curitiba, apesar de ainda não ter implantado a CBHPM, passou a pagar a consulta a R$ 33,60. As negociações com as seguradoras não evoluíram.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 30/11/05, 13h50

Pernambuco - A Medial implantará a CBHPM em 2006. Continuam as negociações com ASL e Geap. A proposta da Golden Cross foi rejeitada por reduzir o valor da consulta. O Ministério Público Estadual passará a intermediar a negociação. Saúde Excelsior, Norclínicas e Grupo Saúde também ainda não implantaram a CBHPM. Estão liberados para assinatura os contratos com Assefaz, Capesesp, Cassi, Correios, Fisco Saúde, Celpos, Camed e Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco.
Fonte: Dr. Mário Fernando Lins (coordenador CEHM), 29/11/05, 17h

Piauí - A Unimed, que implantou desde outubro de 2004 a CBHPM com redutor de 20% para procedimentos e 30% para UCO, além de consulta a R$ 42,00, adquiriu a carteira da Intermédica. A consulta já está em R$ 33,60 e o CH em R$ 0,30. Em janeiro, serão retomadas as negociações sobre a implantação da CBHPM. Hapvida, Medplan, Amil e o grupo Unidas também já implantaram a CBHPM. A Geap tem mostrado resistência em relação à adoção da UCO. Grande parte dos médicos se descredenciou de Sul América, Bradesco, Golden Cross e Fusex. No dia 14 de dezembro, os médicos farão assembléia geral para elaborar propostas de reajuste e discutir a contratualização.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM), 30/11/2005, 17h10

Rio de Janeiro - No dia 1º de dezembro, a Comissão Estadual irá se reunir com Bradesco, Amil e Golden Cross para discutir a contratualização. A Abramge conseguiu liminar judicial contra o Cremerj, a Somerj, a Central Médica de Convênios e Sociedades de Especialidade para que as empresas de medicina de grupo não implantem a CBHPM. A primeira audiência sobre o caso está agendada para 14 de dezembro. Quanto ao grupo Unidas, apenas Cassi, Cef, Petrobras, Assefaz, Camed, Capsesp e Sesef implantaram a CBHPM com redutor de 20%, sendo o valor da consulta R$ 35,70. As demais operadoras de autogestão reajustaram também a consulta para R$ 35,70 e o CH para R$ 0,33. A Unimed Rio implantou a CBHPM com redutor de 20% para os procedimentos desde agosto.
Fonte: Dra. Márcia Rosa de Araújo (coordenadora CEHM), 30/11/05, 17h15

Rio Grande do Norte - Os especialistas em neurocirurgia, cirurgia cardíaca, hemodinâmica, arritmologia e ortopedia e traumatologia paralisaram o atendimento ao SUS desde 17 de novembro e só retornarão mediante a assinatura de contratos, via cooperativas, implantando a CBHPM. Os cardiologistas também suspenderam o atendimento a diversas operadoras e estão conseguindo contratos que contemplam a Classificação, inclusive o SADT. A Comissão Estadual pretende mobilizar os médicos em relação às empresas que não cumprem os acordos de implantação da CBHPM, como Geap e Hapvida, e também àquelas que ainda não adotaram a Classificação, como Norclínicas, Caurn, Sul América, Bradesco e Golden Cross. A Unimed já decidiu implantar a CBHPM plena e adotar medidas que contenham os prejuízos do sistema pro-rata. Para isso, tem se reunido com as Sociedades de Especialidade, mas ainda não está definido um cronograma. Assinaram acordos com os médicos a Amil, Saúde Excelsior, Medmais, Blue Life, Medservice, Smile e Unidas. Todos as operadoras serão procuradas pela Comissão para negociar o reajuste.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 24/11/05, 12h10

Rio Grande do Sul - Reunidos no dia 22 de novembro, a diretoria da Amrigs e da Central de Convênios, a Unidas e o CRM acordaram a assinatura dos contratos já prevendo a aplicação da CBHPM. Nas próximas semanas, os dirigentes farão reuniões de trabalho para analisar as minutas de contrato e elaborar a melhor proposta, a ser recomendada a todos os profissionais e operadoras de autogestão. Os presidentes da AMB e do CFM, José Luiz Amaral e Edson Andrade, participaram da assembléia geral dos médicos gaúchos em 17 de novembro, cujos temas principais foram o movimento nacional pela implantação da CBHPM e as negociações estaduais.
Fonte: Dr. Newton Barros (presidente da Amrigs), 24/11/05, 10h

Rondônia - Continuam as negociações com a Unidas para implantação da CBHPM plena. O grupo adotou a Classificação com redutor de 20% e consulta a R$ 36,00 em maio de 2004. Os acordos com Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir estão sendo cumpridos. Geap, Unimed, Ameron, Bradesco e Sul América ainda não acordaram a implantação da CBHPM.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 24/11/05, 9h50

Roraima - Este ano foram fechados acordos de implantação da CBHPM plena com 14 planos. As negociações com a Amil estão adiantadas. Os médicos estão se descredenciando de todas as operadoras que não acordaram a adoção da Classificação.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 24/11/05, 9h45

Santa Catarina - A Comissão Estadual está negociando o reajuste com a Unidas e a implantação da CBHPM com o Santa Catarina Saúde. O plano de saúde dos servidores estaduais implantará a CBHPM com redutor de 20% como referência para os honorários médicos. De acordo com a Federação das Unimeds de Santa Catarina, a codificação da CBHPM foi adotada em todas as suas 23 singulares. O valor da consulta varia entre R$ 33,60 e R$ 60,00, e o capítulo 3 da Classificação está implantado em 16 cooperativas, com bandas de menos 20% a mais 20%. No entanto, o valor da UCO não foi adotado por nenhuma singular, e os dos SADT estão sendo praticados somente pela Unimed Videira. A Comissão Estadual encaminhou ofício solicitando cronograma de implantação às singulares que ainda não o fizeram, e aguarda respostas.
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 29/11/05, 17h20

São Paulo - Há expectativa de que sejam iniciadas em breve negociações com a Unidas e com empresas de medicina de grupo. No dia 24 de novembro, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 743/2005, que estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos, referenciando a CBHPM.
Fonte: Dr. Florisval Meinão (integrante CEHM), 25/11/05, 17h10

Sergipe - A Comissão Estadual está negociando o reajuste anual com a Unidas, assim como a adequação das operadoras de autogestão à quarta edição da CBHPM. Os médicos, clínicas e hospitais atendem os usuários da Amil somente pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da Classificação. Plamed, Blue Life, Unimed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro, Mediservice e Hapvida também já têm acordos de implantação com os médicos.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 24/11/05, 10h30

Tocantins - A Comissão Estadual irá se reunir na próxima semana a fim de definir novas estratégias para o movimento, inclusive em relação ao índice de reajuste a ser aplicado pela Unidas. Também já implantaram a CBHPM a Samedh, TRE, Fusex e Blue Life. A Unimed Palmas paga R$ 33,60 pela consulta, mas não adotou a Classificação. Os usuários de Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil são atendidos somente pelo sistema de reembolso.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 24/11/05, 15h30