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BOLETIM Nº 36- 4 NOVEMBRO 2005

O movimento de implantação da CBHPM nos Estados
Balanço atualizado em 04/11/2005

Acre - Considerando o descumprimento do acordo de implantação da CBHPM, os médicos denunciaram, em setembro, a Geap ao Ministério Público Estadual, que ainda não se pronunciou. A Unimed Rio Branco adotará a Classificação a partir de 1º de janeiro de 2006 com redutor de 20% e consulta a R$ 35,00. Bradesco, Sul América e Golden Cross, com pouca participação no Estado, são atendidos por reembolso. A Comissão está negociando a adoção da CBHPM pela Gama. Os demais planos já têm acordos de implantação.
Fonte: Dr. José Mateus Arnaldo dos Santos (coordenador CEHM), 01/11/05, 15h

Alagoas - Desde o início de outubro, os médicos e os hospitais suspenderam o atendimento às operadoras de autogestão Capesesp, Asfal e Saúde Caixa, que não aceitaram a implantação da CBHPM plena para alguns segmentos da medicina laboratorial (bioquímica, endocrinologia e imuno-hormônio) até 31 de dezembro. Em retaliação, Cassi e Geap, também ligadas ao grupo Unidas, descredenciaram alguns laboratórios de forma unilateral. Diante disso, todos os laboratórios irão se descredenciar dessas operadoras e das demais que venham a retaliar os profissionais pela participação no movimento da classe. A Unimed Maceió Implantou o valor da consulta e os capítulos 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20%. A implantação do capítulo 4 será rediscutida em janeiro. O Bradesco remunera os profissionais pela CBHPM de acordo com decisão judicial. A Sul América também está obrigada a fazê-lo, mas não vem cumprindo a determinação. As cooperativas médicas atendem os usuários da seguradora pelo sistema de reembolso.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 01/11/05, 15h10

Amapá - Durante a última assembléia de cooperados da Unimed, foi expresso o desejo da classe pela implantação da CBHPM, o que deve acontecer após a eleição da nova diretoria. A Unidas implantou a Classificação com redutores de 25% para os procedimentos e 30% para UCO desde janeiro. A maior parte dos médicos da Sul América e do Bradesco pratica o sistema de reembolso.
A coordenadora da CEHM não foi encontrada para atualizar as informações

Amazonas - A Comissão Estadual aguarda posicionamento do CRM sobre os dois hospitais que proibiram os médicos do corpo clínico de cobrar os honorários diretamente dos pacientes para posterior reembolso. A Unimed paga R$ 33,60 pela consulta e pretende implantar a CBHPM em janeiro de 2006, com banda a ser definida em breve. Foram fechados acordos com planos locais de empresas como Caloi, Gillette, Harley Davidson e Evadin.
Fonte: Dr. Álvaro Salgado Pinto (coordenador CEHM), 03/11/05, 9h30

Bahia - Medial, Previna e Norclínicas reajustaram a consulta para R$ 33,60 em alguns planos e os procedimentos em 11,69%, e também estabeleceram um cronograma de discussão com a Comissão Estadual para implantação da CBHPM com redutor de 20% em março de 2006. O atendimento foi normalizado. A Promédica já havia acordado a implantação da CBHPM também em março do próximo ano. A Unimed Salvador implantou a codificação da CBHPM, com a consulta a R$ 33,60 para alguns planos. O grupo Unidas já adotou a CBHPM.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 01/11/05, 15h20

Ceará - Em assembléia no dia 26 de outubro, os médicos reafirmaram o descredenciamento dos planos que ainda não adotaram a CBHPM: Bradesco, Sul América, Amil, Medial, Norclínicas e Gamec. A Hapvida, que não vem cumprindo integralmente o acordo, sofre suspensão de atendimento. Os médicos também aguardam uma resposta da Unidas, pois algumas de suas operadoras tampouco estão respeitando o acordo. Geap, Blue Life, Free Life, Sim Saúde e Unimed já assinaram acordos de implantação da CBHPM.
Fonte: Dr. Florentino Cardoso (coordenador CEHM), 01/11/05, 15h40

Distrito Federal - A Comissão de Honorários Médicos está inativa.

Espírito Santo - A Comissão Estadual convocou uma assembléia geral da categoria para o dia 10 de novembro, a fim de definir novas estratégias para o movimento. Até agora, o grupo Asaspe/Unidas implantou a CBHPM com redutor de 20%, e a Unimed Vitória se comprometeu a implantar, em dezembro, a consulta a R$ 42,00 e a codificação da CBHPM. Algumas empresas de medicina de grupo chegaram a assinar Termos de Ajuste de Conduta no Ministério Público, mas a implantação da CBHPM ainda não se concretizou.
Fonte: Dr. Mário Silvares (integrante CEHM), 01/11/05, 16h

Goiás - Os médicos negociam com o grupo Unidas a implantação da CBHPM, que deve ocorrer em janeiro de 2006. A Saúde Caixa é a única operadora do grupo que implantou a CBHPM com redutor de 10% e consulta a R$ 37,00. O Bradesco não cumpriu o acordo de reajustes sobre os honorários, e seus usuários devem voltar a ser atendidos pelo sistema de reembolso, assim como ocorre atualmente com Unibanco AIG, Itauseg, Notredame, Sul América e AGF. Em outubro, a Golden Cross acordou reajustes sobre consulta, CH e SADT. A implantação da CBHPM será rediscutida no próximo ano. Os médicos também negociam com Amil e Medial.
Fonte: Dr. Adelvanio Francisco Morato (integrante CEHM), 01/11/05, 16h15

Maranhão - Os médicos se descredenciaram e atendem Bradesco, Sul América e Golden Cross pela tabela particular. Esta última agendou reunião com a Comissão Estadual para negociar. Unidas, Geap, Unimeds São Luís e Imperatriz, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas, Blue Life e Unihosp já têm acordos de implantação da CBHPM. Além disso, há queixas contra a contra a Hapvida por não cumprir o acordo de forma integral.
Fonte: Dr. Adolfo Paraíso (integrante CEHM), 03/11/05, 13h50

Mato Grosso - A Comissão Estadual está convocando os médicos para assembléia geral no dia 7 de novembro a fim de discutir os acordos com as operadoras, avaliar o movimento pela implantação da CBHPM no Estado e decidir os próximos encaminhamentos. A última assembléia ocorreu em 24 de agosto. Neste período, foram aprovados os contratos com Affemat, Assefaz, Caixa Econômica, Conab, Credi Saúde, Medial, Sam-Bemat, Sesi Vida, Sadia, Blue Life, Sintrae, Medservice, Correios e Telégrafos e Casf-Basa. Os contratos têm a CBHPM como referencial de valores. Os médicos continuam descredenciados das empresas que ainda não aceitaram a Classificação, e atendem seus pacientes pelo sistema de reembolso.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. da Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 03/11/05, 14h

Mato Grosso do Sul - O estudo sobre a implantação da CBHPM elaborado pela Unimed está evoluindo. A Comissão Estadual vem negociando com o grupo Unidas, mas encontra resistência quanto à quarta edição da Classificação. A maior parte dos médicos se descredenciou das operadoras de autogestão. Nos próximos dias, os médicos participarão de audiência sobre a ação de reequilíbrio econômico-financeiro movida pelas entidades contra 20 empresas de planos de saúde.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 01/11/05, 18h25

Minas Gerais - A seguradora Unibanco AIG assinou acordo com as entidades médicas, em 10 de outubro, reajustando a consulta para R$ 38,00. Os demais procedimentos atingirão, pelo menos, a banda mínima da CBHPM. A seguradora comprometeu-se ainda a implementar, no primeiro semestre de 2006, sua nova lista de procedimentos, com estrutura e codificação da CBHPM. Além disso, novos reajustes ocorrerão anualmente. Grande parte dos médicos se descredenciou da Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde. Está mantido o atendimento por reembolso às seguradoras AGF, Bradesco, Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima, Notre Dame e Sul América. Já foram fechados acordos de implantação da CBHPM também com a Unidas, Santa Casa de Belo Horizonte, Samp, Doctor Card, Good Life, Medservice, Minas Centermed, Promed, Saúde Med, Unihosp, Vitallis, Qualimed, Matermed e Admédico, além das Unimeds de Uberlândia, Belo Horizonte, Viçosa, e Divinópolis.
Fonte: Dr. Edno Lopes Caldeira (coordenador CEHM), 03/11/05, 9h40

Pará - A proposta consensual acordada em reunião com a Unidas foi de reajuste do valor da consulta de R$ 33,60 para R$ 35,00 a partir de 1º de novembro; correção da banda da CBHPM (terceira edição) para menos 18% em janeiro de 2006; e análise dos valores da quarta edição para nova equivalência de banda, se necessário. Nos próximos dias, esta proposta será avaliada em assembléia pela Unidas e, se aceita, pelos médicos. A Unimed Belém e a Unimed Amazônia Oriental concederam 25% de aumento sobre os procedimentos, a partir de 20 de outubro e 1º de novembro, respectivamente. Dessa forma, o valor da consulta também será de R$ 35,00 e a CBHPM sofrerá redutor de 18%. Os valores de SADT, porém, serão negociados livremente com os prestadores. Retroativo a 1º de outubro, a Nippon Saúde concederá reajuste de 11,69% sobre a CBHPM na banda mínima, assim como a ADA, cujo reajuste será de 8,55%. Amil, Blue Life e Top Saúde elevarão a banda da CBHPM para menos 16% e a consulta para R$ 36,00, com renegociação em janeiro de 2006. A São Braz Saúde, os Hospitais Amazônia e Belém e a Hapvida também devem aceitar esta proposta, mas ainda não assinaram o acordo. Continuam as negociações com Pas do TRE, Líder, Pas Cefet, Ipamb, Hospitais Naval e da Polícia Militar, Geap, Pró-social da Justiça Federal, Medial e Ipasesp. Os planos que, por enquanto, não negociam o reajuste são Cooperativa Mista dos Rodoviários, Infraero, Luck Saúde, Med Saúde, Vida Plena e Mediservice, sendo que os três últimos estão em processo de falência. Sul América, Bradesco, Golden Cross e AGF ainda não fecharam acordos com a classe médica e sofrem descredenciamento. A Comissão Estadual tem se reunido às segundas, quartas e sextas-feiras com representantes dos planos. Mais informações no site www.cbhpmpara.com.br.
Fonte: Dr. Marcus Brito (coordenador CEHM), 03/11/05, 10h10

Paraíba - A Comissão Estadual e a Unidas têm reunião agendada para 22 de novembro a fim de negociar o reajuste sobre a CBHPM. Hapvida, Ami Saúde, Smile e Blue Life também já implantaram a Classificação. Medial, Norclínicas, Fusex, Golden Cross, Amil e Gama Saúde afirmam que só adotarão a CBHPM após a aprovação do Projeto de Lei 3466/04. A Unimed João Pessoa paga R$ 33,60 pela consulta.
Fonte: Dr. Wilberto Trigueiro (coordenador CEHM), 01/11/05, 18h

Paraná - A Comissão Estadual está negociando o reajuste sobre a CBHPM com o grupo Assepas/Unidas-PR. As negociações com a Unimed e com as seguradoras não evoluíram.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 01/11/05, 18h10

Pernambuco - Em assembléia no dia 3 de novembro, os médicos analisaram as propostas da ASL e da Medial. Continuam as negociações, dependendo de alguns ajustes. A proposta da Golden Cross será analisada pelas cooperativas de especialidade, no dia 8 de novembro. As estratégias quanto às operadoras Saúde Excelsior, Norclínicas e Grupo Saúde serão definidas em um segundo momento, pois estas contam com rede própria de atendimento. A Comissão Estadual informa que estão liberados para assinatura os contratos com Assefaz, Capesesp, Cassi, Correios, Fisco Saúde, Celpos, Camed e Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco.
Fonte: Dr. Mário Fernando Lins (coordenador CEHM), 04/11/05, 9h55

Piauí - A Unimed, que implantou desde outubro a CBHPM com redutor de 20% para procedimentos e 30% para UCO, além de consulta a R$ 42,00, adquiriu a carteira da Intermédica. O valor da consulta já está em R$ 33,60, e os cooperados propõem a implantação da CBHPM com redutor de 20%, sendo a UCO negociada em um prazo de seis meses. A Comissão Estadual levará a proposta à assembléia geral. Hapvida, Medplan, Amil e o grupo Unidas também já implantaram a CBHPM. Grande parte dos médicos se descredenciou de Sul América, Bradesco, Golden Cross e Fusex.
O coordenador da CEHM não foi encontrado para atualizar as informações

Rio de Janeiro - A Unimed Rio implantou a CBHPM com redutor de 20% para os procedimentos desde agosto. Bradesco, Amil, Golden Cross e Caarj promoveram reajustes de consulta e CH. Quanto ao grupo Unidas, as operadoras Cassi, Cef, Petrobras, Assefaz, Camed, Capsesp e Sesef afirmam ter implantado a CBHPM com redutor de 20% desde 1º de outubro, sendo o valor da consulta R$ 35,70. As demais operadoras de autogestão teriam reajustado também a consulta para R$ 35,70 e o CH para R$ 0,33.
Fonte: Dra. Márcia Rosa de Araújo (coordenadora CEHM), 03/11/05, 12h15

Rio Grande do Norte - Em assembléia com os presidentes das Sociedades de Especialidade e, posteriormente, com seus cooperados, a Unimed decidiu implantar a CBHPM plena e adotar medidas que contenham os prejuízos do sistema pro-rata. A Comissão Estadual agora irá acordar o prazo para o cumprimento desta decisão. Os médicos irão procurar as empresas que não cumprem os acordos de implantação da CBHPM, como a Geap e a Hapvida, e também aquelas que ainda não adotaram a Classificação, como Norclínicas, Caurn, Sul América, Bradesco e Golden Cross. Assinaram acordos com os médicos a Amil, Saúde Excelsior, Medmais, Blue Life, Medservice, Smile e Unidas. Todos as operadoras também serão procuradas pela Comissão para negociar o reajuste.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 01/11/05, 18h40

Rio Grande do Sul - Na assembléia geral prevista para 17 de novembro, os médicos irão avaliar o movimento nacional pela implantação da CBHPM e definir estratégias para o Estado. Uma nova reunião com a Unidas está prevista para o fim do mês, com o objetivo de discutir a adoção da Classificação e também os contratos. A Amrigs já fechou acordos com diversas operadoras quanto à assinatura de contratos consensuais. A Unimed ainda não definiu a data de implantação da CBHPM.
Fonte: Dr. Newton Barros (presidente da Amrigs), 01/11/05, 18h50

Rondônia - A Unidas implantou a CBHPM com redutor de 20% e consulta a R$ 36,00 em maio de 2004. Seguem as negociações para a implantação da CBHPM plena, prevista desde janeiro de 2005. Os acordos com Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir estão sendo cumpridos. Geap, Unimed, Ameron, Bradesco e Sul América ainda não acordaram a implantação da Classificação.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 01/11/05, 19h05

Roraima - Os médicos decidiram, em setembro, continuar exigindo a implantação da CBHPM sem redutores. O descredenciamento em massa de todas as operadoras que não acordaram a adoção da CBHPM está sendo articulado. A Comissão Estadual aguarda resposta da Bradesco Saúde sobre uma proposta de implantação, e também da deputada estadual Marília Pinto (PSDB), líder do governo na Assembléia Legislativa, sobre um Projeto de Lei referenciando a Classificação no sistema suplementar de saúde do Estado. Desde o início do ano, foram fechados acordos de implantação da CBHPM plena com 14 planos.
Fonte: Dr. Marcos Cavalcanti Albuquerque (coordenador CEHM), 03/11/05, 10h25

Santa Catarina - Em assembléia no dia 1º de novembro, os médicos aceitaram a proposta do plano de saúde dos servidores estaduais de implantar a CBHPM com redutor de 20% como referência para os honorários médicos. Diante disso, o governo de Santa Catarina se torna o primeiro a assumir a CBHPM para seus servidores, que ultrapassam 193 mil. A Comissão Estadual espera resposta da Unidas sobre o índice de reajuste e a assinatura dos contratos. De acordo com a Federação das Unimeds de Santa Catarina, a codificação da CBHPM foi adotada em todas as suas 23 singulares. O valor da consulta varia entre R$ 33,60 e R$ 60,00, e o capítulo 3 da Classificação está implantado em 16 cooperativas, com bandas de menos 20% a mais 20%. No entanto, o valor da UCO não foi adotado por nenhuma singular, e os dos SADT estão sendo praticados somente pela Unimed Videira. Também fecharam acordos com a classe médica as operadoras São José e Cecrisa (Criciúma), Pas, Semas e Sadia (Concórdia); e União Saúde (Jaraguá do Sul).
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 03/11/05, 10h55

São Paulo - Em outubro, os 11 deputados estaduais médicos assinaram e protocolaram um Projeto de Lei que estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos, referenciando a CBHPM. O deputado Fausto Figueira (PT) já havia protocolado Projeto de igual teor a este, no entanto, para agilizar sua tramitação e aprovação pela Assembléia Legislativa, abriu mão da autoria individual pela coletiva de todos os deputados médicos, que aperfeiçoaram a propositura original. Continuam as negociações com a Unidas e também com a Unimed, cuja implantação da CBHPM no intercâmbio deve favorecer os acordos com as singulares.
Fonte: Dr. Jorge Carlos Machado Curi (presidente da APM), 03/11/05, 16h

Sergipe - Os médicos atendem os usuários da empresa de medicina de grupo Amil somente pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM, desde setembro. Em breve, terão início as negociações com a Unidas sobre reajuste. Plamed, Blue Life, Unimed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro, Mediservice e Hapvida também já têm acordos de implantação com os médicos.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 03/11/05, 9h20

Tocantins - A Comissão Estadual irá se reunir nos próximos dias para definir novas estratégias para o movimento, inclusive em relação ao índice de reajuste a ser aplicado pela Unidas. Também já implantaram a CBHPM a Samedh, TRE, Fusex e Blue Life. A Unimed Palmas paga R$ 33,60 pela consulta, mas não adotou a Classificação. Os usuários de Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil são atendidos somente pelo sistema de reembolso.
Fonte: Dr. Hilton Soares da Mota (coordenador CEHM), 03/11/05, 11h05