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| BOLETIM Nº 36- 4 NOVEMBRO 2005 O
movimento de implantação da CBHPM nos Estados Acre
- Considerando o descumprimento do acordo
de implantação da CBHPM, os médicos denunciaram, em setembro, a Geap ao Ministério
Público Estadual, que ainda não se pronunciou. A Unimed Rio Branco adotará a Classificação
a partir de 1º de janeiro de 2006 com redutor de 20% e consulta a R$ 35,00. Bradesco,
Sul América e Golden Cross, com pouca participação no Estado, são atendidos por
reembolso. A Comissão está negociando a adoção da CBHPM pela Gama. Os demais planos
já têm acordos de implantação.
Alagoas
- Desde o início de outubro, os
médicos e os hospitais suspenderam o atendimento às operadoras de autogestão Capesesp,
Asfal e Saúde Caixa, que não aceitaram a implantação da CBHPM plena para alguns
segmentos da medicina laboratorial (bioquímica, endocrinologia e imuno-hormônio)
até 31 de dezembro. Em retaliação, Cassi e Geap, também ligadas ao grupo Unidas,
descredenciaram alguns laboratórios de forma unilateral. Diante disso, todos os
laboratórios irão se descredenciar dessas operadoras e das demais que venham a
retaliar os profissionais pela participação no movimento da classe. A Unimed Maceió
Implantou o valor da consulta e os capítulos 2 e 3 da CBHPM com redutor de 20%.
A implantação do capítulo 4 será rediscutida em janeiro. O Bradesco remunera os
profissionais pela CBHPM de acordo com decisão judicial. A Sul América também
está obrigada a fazê-lo, mas não vem cumprindo a determinação. As cooperativas
médicas atendem os usuários da seguradora pelo sistema de reembolso. Amapá
- Durante a última assembléia de cooperados da Unimed,
foi expresso o desejo da classe pela implantação da CBHPM, o que deve acontecer
após a eleição da nova diretoria. A Unidas implantou a Classificação com redutores
de 25% para os procedimentos e 30% para UCO desde janeiro. A maior parte dos médicos
da Sul América e do Bradesco pratica o sistema de reembolso. Amazonas
- A Comissão Estadual aguarda posicionamento do CRM sobre
os dois hospitais que proibiram os médicos do corpo clínico de cobrar os honorários
diretamente dos pacientes para posterior reembolso. A Unimed paga R$ 33,60 pela
consulta e pretende implantar a CBHPM em janeiro de 2006, com banda a ser definida
em breve. Foram fechados acordos com planos locais de empresas como Caloi, Gillette,
Harley Davidson e Evadin. Bahia
- Medial, Previna e Norclínicas reajustaram a consulta
para R$ 33,60 em alguns planos e os procedimentos em 11,69%, e também estabeleceram
um cronograma de discussão com a Comissão Estadual para implantação da CBHPM com
redutor de 20% em março de 2006. O atendimento foi normalizado. A Promédica já
havia acordado a implantação da CBHPM também em março do próximo ano. A Unimed
Salvador implantou a codificação da CBHPM, com a consulta a R$ 33,60 para alguns
planos. O grupo Unidas já adotou a CBHPM. Ceará
- Em assembléia no dia 26 de outubro, os médicos reafirmaram
o descredenciamento dos planos que ainda não adotaram a CBHPM: Bradesco, Sul América,
Amil, Medial, Norclínicas e Gamec. A Hapvida, que não vem cumprindo integralmente
o acordo, sofre suspensão de atendimento. Os médicos também aguardam uma resposta
da Unidas, pois algumas de suas operadoras tampouco estão respeitando o acordo.
Geap, Blue Life, Free Life, Sim Saúde e Unimed já assinaram acordos de implantação
da CBHPM. Distrito Federal - A Comissão de Honorários Médicos está inativa. Espírito
Santo - A Comissão Estadual convocou uma assembléia
geral da categoria para o dia 10 de novembro, a fim de definir novas estratégias
para o movimento. Até agora, o grupo Asaspe/Unidas implantou a CBHPM com redutor
de 20%, e a Unimed Vitória se comprometeu a implantar, em dezembro, a consulta
a R$ 42,00 e a codificação da CBHPM. Algumas empresas de medicina de grupo chegaram
a assinar Termos de Ajuste de Conduta no Ministério Público, mas a implantação
da CBHPM ainda não se concretizou. Goiás
- Os médicos negociam com o grupo Unidas a implantação da CBHPM, que
deve ocorrer em janeiro de 2006. A Saúde Caixa é a única operadora do grupo que
implantou a CBHPM com redutor de 10% e consulta a R$ 37,00. O Bradesco não cumpriu
o acordo de reajustes sobre os honorários, e seus usuários devem voltar a ser
atendidos pelo sistema de reembolso, assim como ocorre atualmente com Unibanco
AIG, Itauseg, Notredame, Sul América e AGF. Em outubro, a Golden Cross acordou
reajustes sobre consulta, CH e SADT. A implantação da CBHPM será rediscutida no
próximo ano. Os médicos também negociam com Amil e Medial. Maranhão
- Os médicos se descredenciaram e atendem Bradesco, Sul América e Golden
Cross pela tabela particular. Esta última agendou reunião com a Comissão Estadual
para negociar. Unidas, Geap, Unimeds São Luís e Imperatriz, HC Saúde, Atemde,
Multiclínicas, Blue Life e Unihosp já têm acordos de implantação da CBHPM. Além
disso, há queixas contra a contra a Hapvida por não cumprir o acordo de forma
integral. Mato
Grosso - A Comissão Estadual está convocando os médicos para assembléia
geral no dia 7 de novembro a fim de discutir os acordos com as operadoras, avaliar
o movimento pela implantação da CBHPM no Estado e decidir os próximos encaminhamentos.
A última assembléia ocorreu em 24 de agosto. Neste período, foram aprovados os
contratos com Affemat, Assefaz, Caixa Econômica, Conab, Credi Saúde, Medial, Sam-Bemat,
Sesi Vida, Sadia, Blue Life, Sintrae, Medservice, Correios e Telégrafos e Casf-Basa.
Os contratos têm a CBHPM como referencial de valores. Os médicos continuam descredenciados
das empresas que ainda não aceitaram a Classificação, e atendem seus pacientes
pelo sistema de reembolso. Mato
Grosso do Sul - O estudo sobre a implantação da CBHPM elaborado pela
Unimed está evoluindo. A Comissão Estadual vem negociando com o grupo Unidas,
mas encontra resistência quanto à quarta edição da Classificação. A maior parte
dos médicos se descredenciou das operadoras de autogestão. Nos próximos dias,
os médicos participarão de audiência sobre a ação de reequilíbrio econômico-financeiro
movida pelas entidades contra 20 empresas de planos de saúde. Minas
Gerais - A seguradora Unibanco AIG assinou acordo com as entidades
médicas, em 10 de outubro, reajustando a consulta para R$ 38,00. Os demais procedimentos
atingirão, pelo menos, a banda mínima da CBHPM. A seguradora comprometeu-se ainda
a implementar, no primeiro semestre de 2006, sua nova lista de procedimentos,
com estrutura e codificação da CBHPM. Além disso, novos reajustes ocorrerão anualmente.
Grande parte dos médicos se descredenciou da Golden Cross, Amil, Asmédica, Medial
e Só Saúde. Está mantido o atendimento por reembolso às seguradoras AGF, Bradesco,
Brasil Saúde, Gralha Azul, Itauseg, Marítima, Notre Dame e Sul América. Já foram
fechados acordos de implantação da CBHPM também com a Unidas, Santa Casa de Belo
Horizonte, Samp, Doctor Card, Good Life, Medservice, Minas Centermed, Promed,
Saúde Med, Unihosp, Vitallis, Qualimed, Matermed e Admédico, além das Unimeds
de Uberlândia, Belo Horizonte, Viçosa, e Divinópolis. Pará
- A proposta consensual acordada em reunião com a Unidas foi de reajuste
do valor da consulta de R$ 33,60 para R$ 35,00 a partir de 1º de novembro; correção
da banda da CBHPM (terceira edição) para menos 18% em janeiro de 2006; e análise
dos valores da quarta edição para nova equivalência de banda, se necessário. Nos
próximos dias, esta proposta será avaliada em assembléia pela Unidas e, se aceita,
pelos médicos. A Unimed Belém e a Unimed Amazônia Oriental concederam 25% de aumento
sobre os procedimentos, a partir de 20 de outubro e 1º de novembro, respectivamente.
Dessa forma, o valor da consulta também será de R$ 35,00 e a CBHPM sofrerá redutor
de 18%. Os valores de SADT, porém, serão negociados livremente com os prestadores.
Retroativo a 1º de outubro, a Nippon Saúde concederá reajuste de 11,69% sobre
a CBHPM na banda mínima, assim como a ADA, cujo reajuste será de 8,55%. Amil,
Blue Life e Top Saúde elevarão a banda da CBHPM para menos 16% e a consulta para
R$ 36,00, com renegociação em janeiro de 2006. A São Braz Saúde, os Hospitais
Amazônia e Belém e a Hapvida também devem aceitar esta proposta, mas ainda não
assinaram o acordo. Continuam as negociações com Pas do TRE, Líder, Pas Cefet,
Ipamb, Hospitais Naval e da Polícia Militar, Geap, Pró-social da Justiça Federal,
Medial e Ipasesp. Os planos que, por enquanto, não negociam o reajuste são Cooperativa
Mista dos Rodoviários, Infraero, Luck Saúde, Med Saúde, Vida Plena e Mediservice,
sendo que os três últimos estão em processo de falência. Sul América, Bradesco,
Golden Cross e AGF ainda não fecharam acordos com a classe médica e sofrem descredenciamento.
A Comissão Estadual tem se reunido às segundas, quartas e sextas-feiras com representantes
dos planos. Mais informações no site www.cbhpmpara.com.br. Paraíba
- A Comissão Estadual e a Unidas têm reunião agendada para 22 de novembro
a fim de negociar o reajuste sobre a CBHPM. Hapvida, Ami Saúde, Smile e Blue Life
também já implantaram a Classificação. Medial, Norclínicas, Fusex, Golden Cross,
Amil e Gama Saúde afirmam que só adotarão a CBHPM após a aprovação do Projeto
de Lei 3466/04. A Unimed João Pessoa paga R$ 33,60 pela consulta. Paraná
- A Comissão Estadual está negociando o reajuste sobre a CBHPM com o grupo
Assepas/Unidas-PR. As negociações com a Unimed e com as seguradoras não evoluíram. Pernambuco
- Em assembléia no dia 3 de novembro, os médicos analisaram as propostas
da ASL e da Medial. Continuam as negociações, dependendo de alguns ajustes. A
proposta da Golden Cross será analisada pelas cooperativas de especialidade, no
dia 8 de novembro. As estratégias quanto às operadoras Saúde Excelsior, Norclínicas
e Grupo Saúde serão definidas em um segundo momento, pois estas contam com rede
própria de atendimento. A Comissão Estadual informa que estão liberados para assinatura
os contratos com Assefaz, Capesesp, Cassi, Correios, Fisco Saúde, Celpos, Camed
e Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco. Piauí
- A Unimed, que implantou desde outubro a CBHPM com redutor de 20% para
procedimentos e 30% para UCO, além de consulta a R$ 42,00, adquiriu a carteira
da Intermédica. O valor da consulta já está em R$ 33,60, e os cooperados propõem
a implantação da CBHPM com redutor de 20%, sendo a UCO negociada em um prazo de
seis meses. A Comissão Estadual levará a proposta à assembléia geral. Hapvida,
Medplan, Amil e o grupo Unidas também já implantaram a CBHPM. Grande parte dos
médicos se descredenciou de Sul América, Bradesco, Golden Cross e Fusex. Rio
de Janeiro - A Unimed Rio implantou a CBHPM com redutor de 20% para
os procedimentos desde agosto. Bradesco, Amil, Golden Cross e Caarj promoveram
reajustes de consulta e CH. Quanto ao grupo Unidas, as operadoras Cassi, Cef,
Petrobras, Assefaz, Camed, Capsesp e Sesef afirmam ter implantado a CBHPM com
redutor de 20% desde 1º de outubro, sendo o valor da consulta R$ 35,70. As demais
operadoras de autogestão teriam reajustado também a consulta para R$ 35,70 e o
CH para R$ 0,33. Rio
Grande do Norte - Em assembléia com os presidentes das Sociedades
de Especialidade e, posteriormente, com seus cooperados, a Unimed decidiu implantar
a CBHPM plena e adotar medidas que contenham os prejuízos do sistema pro-rata.
A Comissão Estadual agora irá acordar o prazo para o cumprimento desta decisão.
Os médicos irão procurar as empresas que não cumprem os acordos de implantação
da CBHPM, como a Geap e a Hapvida, e também aquelas que ainda não adotaram a Classificação,
como Norclínicas, Caurn, Sul América, Bradesco e Golden Cross. Assinaram acordos
com os médicos a Amil, Saúde Excelsior, Medmais, Blue Life, Medservice, Smile
e Unidas. Todos as operadoras também serão procuradas pela Comissão para negociar
o reajuste. Rio
Grande do Sul - Na assembléia geral prevista para 17 de novembro, os
médicos irão avaliar o movimento nacional pela implantação da CBHPM e definir
estratégias para o Estado. Uma nova reunião com a Unidas está prevista para o
fim do mês, com o objetivo de discutir a adoção da Classificação e também os contratos.
A Amrigs já fechou acordos com diversas operadoras quanto à assinatura de contratos
consensuais. A Unimed ainda não definiu a data de implantação da CBHPM. Rondônia
- A Unidas implantou a CBHPM com redutor de 20% e consulta a R$ 36,00
em maio de 2004. Seguem as negociações para a implantação da CBHPM plena, prevista
desde janeiro de 2005. Os acordos com Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir estão
sendo cumpridos. Geap, Unimed, Ameron, Bradesco e Sul América ainda não acordaram
a implantação da Classificação. Roraima
- Os médicos decidiram, em setembro, continuar exigindo a implantação
da CBHPM sem redutores. O descredenciamento em massa de todas as operadoras que
não acordaram a adoção da CBHPM está sendo articulado. A Comissão Estadual aguarda
resposta da Bradesco Saúde sobre uma proposta de implantação, e também da deputada
estadual Marília Pinto (PSDB), líder do governo na Assembléia Legislativa, sobre
um Projeto de Lei referenciando a Classificação no sistema suplementar de saúde
do Estado. Desde o início do ano, foram fechados acordos de implantação da CBHPM
plena com 14 planos. Santa
Catarina - Em assembléia no dia 1º de novembro, os médicos aceitaram
a proposta do plano de saúde dos servidores estaduais de implantar a CBHPM com
redutor de 20% como referência para os honorários médicos. Diante disso, o governo
de Santa Catarina se torna o primeiro a assumir a CBHPM para seus servidores,
que ultrapassam 193 mil. A Comissão Estadual espera resposta da Unidas sobre o
índice de reajuste e a assinatura dos contratos. De acordo com a Federação das
Unimeds de Santa Catarina, a codificação da CBHPM foi adotada em todas as suas
23 singulares. O valor da consulta varia entre R$ 33,60 e R$ 60,00, e o capítulo
3 da Classificação está implantado em 16 cooperativas, com bandas de menos 20%
a mais 20%. No entanto, o valor da UCO não foi adotado por nenhuma singular, e
os dos SADT estão sendo praticados somente pela Unimed Videira. Também fecharam
acordos com a classe médica as operadoras São José e Cecrisa (Criciúma), Pas,
Semas e Sadia (Concórdia); e União Saúde (Jaraguá do Sul). São
Paulo - Em outubro, os 11 deputados estaduais médicos assinaram e protocolaram
um Projeto de Lei que estabelece critérios para a edição de lista referencial
de honorários médicos, referenciando a CBHPM. O deputado Fausto Figueira (PT)
já havia protocolado Projeto de igual teor a este, no entanto, para agilizar sua
tramitação e aprovação pela Assembléia Legislativa, abriu mão da autoria individual
pela coletiva de todos os deputados médicos, que aperfeiçoaram a propositura original.
Continuam as negociações com a Unidas e também com a Unimed, cuja implantação
da CBHPM no intercâmbio deve favorecer os acordos com as singulares. Sergipe
- Os médicos atendem os usuários da empresa de medicina de grupo Amil
somente pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM, desde setembro.
Em breve, terão início as negociações com a Unidas sobre reajuste. Plamed, Blue
Life, Unimed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro, Mediservice
e Hapvida também já têm acordos de implantação com os médicos. Tocantins
- A Comissão Estadual irá se reunir nos próximos dias para definir novas
estratégias para o movimento, inclusive em relação ao índice de reajuste a ser
aplicado pela Unidas. Também já implantaram a CBHPM a Samedh, TRE, Fusex e Blue
Life. A Unimed Palmas paga R$ 33,60 pela consulta, mas não adotou a Classificação.
Os usuários de Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil
são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Edições
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