AMB - Associação Médica Brasileira

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BOLETIM Nº 34- 15 SETEMBRO 2005

AMIL E MEDIAL, OS PRÓXIMOS ALVOS DO MOVIMENTO - As empresas Amil e Medial Saúde serão os próximos alvos do movimento nacional para a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Esta foi a principal decisão tomada na reunião da CNI - Comissão Nacional para Implantação da CBHPM com as Comissões Estaduais de Honorários Médicos (CEHMs), realizada no dia 9 de setembro, em Belém (PA), que contou também com representantes da Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos. Ficou acertado que as Comissões Estaduais de Honorários terão prazo até 3 de outubro para avaliar e organizar o movimento de paralisação. Também ficou definida a ordem pela preferência de escolha do plano por parte das Comissões: se possível, Amil em primeiro lugar e depois a Medial, porém, se alguma delas estiver em processo de negociação ou mesmo finalizado acordo com qualquer dos planos escolhidos, terá liberdade para definir outro plano, de preferência filiado ao sistema Abramge. Até 3 de outubro, no entanto, a CNI tentará uma abertura de negociações com o grupo Amil na busca de um acordo para os impasses regionais. Outra decisão importante aprovada na reunião foi uma ampla mobilização no sentido de recredenciar os profissionais que foram descredenciados pelo envolvimento no movimento de implantação da CBHPM. Esta será uma das exigências das entidades médicas que se encontram na reta final do processo de contratualização com Bradesco e Sul América. Além dessas decisões, outras propostas (abaixo) foram apresentadas – e aprovadas – objetivando criar estratégias para fortalecer o movimento nacional de implantação. A próxima reunião da CNI com as Comissões Estaduais ficou marcada para o dia 11 de novembro, em São Paulo.

Propostas apresentadas na reunião da CNI com as CEHMs, em Belém

- Definição de plano da Abramge como próximo alvo do movimento de implantação;
- Exigir o recredenciamento dos profissionais descredenciados por participação no movimento de implantação da CBHPM;
- Divulgar à população as razões para a implantação da CBHPM;
- As CEHMs devem estimular as singulares da Unimed a convocarem assembléias gerais objetivando a implantação da CBHPM;
- Empenho dos CRMs em um processo educativo para o cumprimento de decisões das assembléias promovidas pela CEHMs;
- Realizar campanha nacional propositiva sobre conquistas alcançadas com o movimento de implantação. Divulgar à população – via outdoors ou outros meios de comunicação – o nome das empresas que valorizam o trabalho médico;
- Criação, nas respectivas Federadas, de departamento de clínicas (empresas) para atendimento à pessoa jurídica;
- Criação de uma lista de discussão (grupo) via e-mail dos coordenadores das Comissões Estaduais e da CNI para troca de informações de forma rápida e confidencial;
- Estimular que as CEHMs criem páginas regionais do movimento na internet;
- Divulgar e disponibilizar a CBHPM em formato pdf e em pdf para palmtop como forma de divulgação da mesma;
- Estimular visitas das CEHMs à Ordem dos Advogados (OAB) e promover encontros com magistrados e procuradores para relacionamento e conhecimento dos mesmos sobre a CBHPM;
- Criar espaço no site da AMB para acessar os sites das Comissões Estaduais de Honorários Médicos para acompanhamento do movimento de implantação na região.

CONTRATOS - A exemplo da negociação com a Unidas no início do ano, a AMB, representando as entidades médicas nacionais, chegou a um acordo com a Sul América quanto à elaboração de um contrato consensual a ser assinado entre os médicos referenciados e a seguradora. As negociações com o mesmo objetivo com a Bradesco Saúde também estão bastante adiantadas, restando a definição de apenas três questões pontuais. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Técnica da Contratualização, Samir Dahas Bittar, após a reunião realizada em 1º de setembro, na sede da AMB. Tão logo seja homologado pelas diretorias das entidades médicas nacionais – AMB, CFM e Fenam – o texto será amplamente divulgado à classe médica.

NOVA CBHPM - A Comissão Nacional de Honorários Médicos e a Câmara Técnica Permanente da CBHPM divulgaram algumas das alterações que deverão constar na nova edição da Classificação, a ser impressa nos próximos dias. Entre as diversas distorções corrigidas, foi alterado o item 3.2 das instruções gerais, sendo que os portes das cirurgias por vídeo serão valorados de forma individual, diferenciados dos procedimentos clássicos, segundo os critérios de tempo, complexidade, cognição e risco envolvido. Já nas instruções específicas da anestesiologia, os itens 11 e 14 foram excluídos e, no item 8, foi inserido adendo referente ao auxiliar de anestesiologia em cirurgias de obesidade mórbida e cirurgias que excedam seis horas. Também foram incluídos na CBHPM custos operacionais em várias especialidades como endoscopia digestiva, oftalmologia e urologia.

GRUPO DE DISCUSSÕES - Começou a funcionar no dia 12 de setembro o grupo de e-mails dos coordenadores das Comissões Estaduais de Honorários Médicos e dos integrantes da Comissão Nacional para Implantação da CBHPM. Visando uma comunicação mais direta e abrangente, as mensagens enviadas por membros do grupo ao endereço cbhpm@grupos.com.br serão recebidas por todos. "Será um precioso instrumento de comunicação e de contribuição para o compartilhar de caminhos e soluções", avalia o coordenador da CNI, Samir Bittar, lembrando que esta foi uma das propostas apresentadas durante a reunião do dia 9 de setembro, em Belém (PA).

MOVIMENTO DE IMPLANTAÇÃO

Rio Grande do Norte - A Associação Médica do Rio Grande Norte denunciou ao Conselho Regional de Medicina, no dia 5 de setembro, os honorários médicos pagos pela Unimed em sistema pro-rata, que desrespeitam o acordo de implantação da CBHPM. A cooperativa paga menos de R$ 24,00 por consulta, e os valores dos honorários correspondem à CBHPM com redutor de mais de 35%. A Comissão Estadual de Honorários Médicos irá se reunir com os presidentes das Sociedades de Especialidade em breve para discutir o posicionamento das entidades.

Rio de Janeiro - As entidades médicas estaduais divulgaram, no dia 26 de agosto, os acordos sobre reajuste de honorários com a Unimed Rio, Bradesco, Amil, Golden Cross e Caarj. A Unimed Rio implantará a CBHPM com redutor de 20% retroativo a 1º de agosto. O valor da consulta será R$ 38,00 desde 1º de julho. Já a seguradora Bradesco pagará, retroativo a 1º de agosto, R$ 38,00 pela consulta de plano coletivo e R$ 33,60 de plano individual, além de reajuste de 12% sobre os valores dos procedimentos de sua tabela própria. Amil, Golden Cross e Caarj se comprometeram a reajustar o CH para R$ 0,33. As duas primeiras também retroativo a 1º de agosto, com a consulta a R$ 38,00. Por sua vez, a Caarj reajustará os procedimentos a partir de 1º de outubro, sendo a consulta R$ 37,00 desde 1º de agosto.

ABC paulista - Os médicos do ABC que responderam à pesquisa sobre o movimento pela implantação da CBHPM foram unânimes ao afirmar que a classe deve permanecer mobilizada. Além disso, 85% confirmaram ter obtido aumento de honorários durante o último ano, como resultado do movimento. Desde o início de 2004, os médicos da região realizaram 19 assembléias e alcançaram reajustes por parte de 57 operadoras de planos de saúde. Diante disso, a Comissão decidiu enviar convocação formal às empresas para retomar as negociações.

Bahia - Em assembléia no dia 29 de agosto, os médicos baianos decidiram manter a suspensão do atendimento às empresas de medicina de grupo Norclínicas, Medial e Previna por todas as especialidades. Os especialistas em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, além dos Hospitais Santa Izabel e Espanhol, também suspenderam o atendimento à operadora Promédica. Uma nova assembléia geral está prevista para o dia 12 de setembro.

Sergipe - A Geap está obrigada a cumprir o acordo feito entre a Sociedade Médica de Sergipe e o grupo Unidas, que prevê a remuneração dos médicos pela CBHPM. A decisão é Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, já que o acordo havia sido homologado pelo Ministério Público Estadual, tendo a Geap como uma das empresas signatárias. Todas as operadoras de autogestão filiadas à Unidas em Sergipe, com exceção da Geap, vêm cumprindo o acordo de implantação.

Mato Grosso do Sul - De acordo com o coordenador da Comissão de Honorários, Antônio Gentil, as entidades médicas entraram com ação de reequilíbrio econômico-financeiro, no dia 9 de setembro, contra 20 empresas de planos de saúde: Assefaz, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Capesesp, Cassems, Cassi, Conab, Correios, Embrapa, Embratel, Enersul, Fassincra, Fusex, Geap, Golden Cross, Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, Plansfer, Porto Seguro, Sul América e Unibanco. O objetivo é garantir aos médicos a correção das perdas inflacionárias dos últimos dez anos, período em que as operadoras e seguradoras não reajustaram os honorários da classe. A ação deve tramitar na 5ª Vara Federal do Trabalho.