AMB - Associação Médica Brasileira

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BOLETIM Nº 32- 03 AGOSTO 2005

NOVA COORDENAÇÃO - A CNI esteve reunida na terça-feira, dia 2 de agosto, na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo. No encontro, o diretor de Saúde Pública da AMB, Samir Dahas Bittar, foi apresentado como o novo coordenador da Comissão. O principal assunto do encontro foi a medida preventiva da Secretaria de Direito Econômico a respeito da Resolução 253/04 do Conselho Regional de Minas Gerais. A CNI elaborou e já divulgou nota esclarecendo que a decisão não compromete a luta da classe médica pela implantação da CBHPM. Clique aqui para conferir.

CONTRATUALIZAÇÃO - A exemplo do trabalho já finalizado com o grupo Unidas, a Câmara Técnica de Contratualização vem se reunindo com dirigentes da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) para a elaboração de uma proposta consensual de contrato entre médicos e operadoras. As duas entidades, inclusive, já solicitaram à ANS a prorrogação do prazo final para assinatura dos contratos, que se encerra em 14 de agosto. Segundo Samir Bittar, coordenador da CNI e da Câmara Técnica de Contratualização, restam ainda alguns pontos importantes a serem acordados. Ele orienta para que os médicos não assinem contratos antes de novas orientações das entidades médicas.

NOVA EDIÇÃO DA CBHPM - O coordenador da Câmara Técnica da CBHPM, Amilcar Giron, participou da reunião da CNI, resumindo o trabalho de revisão que está sendo desenvolvido para a impressão da quarta edição da CBHPM. Segundo Giron, 48 Sociedades de Especialidade foram ouvidas e suas reivindicações atendidas pela Câmara Técnica, que no momento realiza apenas um trabalho de conferência dos procedimentos ajustados. A previsão é de que a nova edição da CBHPM esteja impressa até o final de agosto.

PRÓXIMA REUNIÃO - A próxima reunião da CNI com os coordenadores das Comissões Estaduais de Honorários Médicos está marcada para o dia 9 de setembro, na cidade de Belém (PA). Mais detalhes como local e horário serão informados oportunamente.

PL 3466 - O coordenador da CNI fez um relato sobre o andamento do Projeto de Lei 3466/04, que referencia a CBHPM no sistema suplementar de saúde. Segundo Bittar, o PL permanece em regime de urgência e chegou a ser colocado na pauta para votação nas últimas semanas, não sendo apreciado novamente em função de projetos do governo que trancaram a pauta. A CNI está em constante contato com o relator do PL, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), acompanhando o andamento da proposição.

MOVIMENTO DE IMPLANTAÇÃO

Uberlândia - Desde 1º de julho a CBHPM está implantada na Unimed Uberlândia, em Minas Gerais. A cooperativa paga R$ 37,00 pela consulta e os valores dos procedimentos variam de acordo com redutores diferenciados para cada capítulo da Classificação, seguindo a proposta elaborada em 2004 pelo assessor da Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, Rasmo Cardoso Sobrinho. Segundo o presidente da Unimed Uberlândia, Pascoal Lorecchio, todos os redutores devem ser eliminados no prazo de um ano, concluindo a implantação da CBHPM plena em julho de 2006. A projeção de implantação com redutores transitórios em fases distintas permite a adoção da CBHPM sem qualquer impacto econômico. Outras informações sobre as formas de implantação da CBHPM na Unimed Uberlândia estão disponíveis no site www.cbhpm.com.br.

Rio de Janeiro - Reunidos no dia 27 de julho, os médicos decidiram suspender o atendimento por guias à Caarj e à Medial Saúde, a partir do dia 1º de agosto. A cobrança direta aos usuários dos planos deve ser de R$ 42,00 para consulta e CH de R$ 0,36. As reivindicações dos médicos continuam sendo o reajuste de consulta para R$ 42,00 e CH 0,36, a equiparação dos valores pagos de consultas de planos coletivos e individuais, e a implantação da CBHPM.

Espírito Santo - Os anestesiologistas suspenderam as atividades em cinco hospitais filantrópicos e um particular que atendem pelo SUS, mas mantiveram os atendimentos de urgência e emergência. As cirurgias eletivas foram adiadas. A categoria quer melhor remuneração na tabela dos serviços prestados ao SUS, com a equiparação dos valores dos procedimentos previstos na CBHPM.

ABC - A Comissão de Honorários Médicos do ABC paulista está realizando uma pesquisa para conhecer a opinião de todos os médicos sobre o movimento pela implantação da CBHPM. Também foi encaminhado um informativo sobre a trajetória da mobilização nos últimos 15 meses, que alcançou reajustes por parte de 57 empresas após a realização de 19 assembléias gerais. A Comissão de Honorários Médicos do ABC irá acompanhar as respostas dos médicos dos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires para redefinir as estratégias do movimento.

Baixada Santista - Em junho, os médicos consideraram a Blue Life, Saúde Cemo, Lumina Saúde, Sevital, Centro Trasmontano, Avimed, Medial e Interclínicas (Grupo Saúde São Paulo) os piores planos de saúde da Baixada Santista por serem antiéticos e pagarem abaixo de R$ 25,00 a consulta. O atendimento por reembolso às seguradoras está mantido.

Mato Grosso - Em assembléia no dia 19 de julho, os médicos decidiram manter a suspensão do atendimento pelos consultórios e pelas cooperativas de corpo clínico aos usuários da Unidas, Sul América, Bradesco, Golden Cross, Amil e Sadia. Não houve acordo sobre quatro itens do contrato: cobertura dos procedimentos da CBHPM, manutenção da rede credenciada de 1º de julho de 2004, além de multa por glosa indevida e por atraso do pagamento. O movimento conta com boa adesão, exceto dos radiologistas. A Comissão Estadual está organizando assembléias itinerantes nos auditórios dos hospitais uma vez por semana.

Minas Gerais - Mais um plano decidiu implantar a CBHPM em Minas Gerais: a Samp, que reajustou o valor da consulta para R$ 34,00 e em R$ 25,00 para consulta em ambulatório, hospital e pronto-atendimento. A visita hospitalar será remunerada em R$ 23,00. Os demais procedimentos já devem ser cobrados de acordo com a banda mínima da CBHPM desde 1º de julho, sem redução dos valores já pagos. A exceção são os Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), uma vez que a Unidade de Custo Operacional (UCO) terá ainda seus valores negociados separadamente.

Pernambuco - Os anestesistas que prestam serviços aos 18 mil usuários da Master Plan Assistência à Saúde suspenderam os atendimentos eletivos, mantendo apenas as cirurgias de emergência. A decisão foi tomada pela Cooperativa dos Anestesistas de Pernambuco (Coopanest) porque a empresa tem uma dívida no valor de R$ 30.334,65 com os profissionais referente aos honorários dos meses de março, maio e junho. A presidente da Coopanest, Maria Célia Costa, explica que a categoria decidiu suspender as cirurgias eletivas porque teme ficar no prejuízo, como ocorreu com a Admed, em processo de liquidação extrajudicial.

Roraima - Desde que os médicos de Roraima decidiram exigir de todas as operadoras a implantação da CBHPM sem redutores, foram fechados acordos com 14 planos de saúde: Aspeb, Petrobras Distribuidora S. A., Golden Cross, Passaporte Convênios Médicos, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), Assefaz, Fusex, Serviço de Assistência Social da Polícia Militar, Sindicato dos Policiais, Bovesa, Sesi-RR, Boa Vista Energia e Unimed Boa Vista.

Planilhas de cálculos - Estão disponíveis no site www.cbhpm.com.br 137 planilhas com diferentes cálculos para a implantação gradual da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) em 63 planos de saúde. As propostas, que contêm deflatores temporários em três fases até a adoção completa da Classificação, foram elaboradas pelo assessor da CNI, Rasmo Cardoso Sobrinho. Segundo o assessor, foram efetuados mais de 17 mil downloads do arquivo no site. "Nossa idéia é facilitar a negociação entre os médicos e as operadoras, provando que é possível diluir o impacto financeiro", afirma Cardoso. Outras informações pelo telefone (34) 3236-4931 ou mobilizacao@cbhpm.com.br.