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BOLETIM Nº 30- 28 ABRIL 2005
UNIMED
- Após reunir-se, no dia
13 de abril, com o presidente da Unimed do Brasil, quando formalizou
o convite para que ele participe da próxima reunião da CNI, em Goiânia,
o coordenador da Comissão, Lincoln Freire, trabalha no sentido de
agendar um reunião com o presidente da Aliança Nacional Unimed,
José Abel Alcanfor Ximenes.
FENASEG -
Na primeira reunião da Câmara Técnica da Contratualização
com a Fenaseg, no dia 20 de abril, em São Paulo, decidiu-se por
uma análise dirigida e individual do contrato de cada uma das sete
seguradoras participantes da reunião: Bradesco, Sul América, Marítima,
Porto Seguro, AGF, Unibanco AIG e Brasil Saúde. As empresas ficaram
de enviar as minutas de seus contratos, que serão apreciadas pela
Câmara da Contratualização, não estando, porém, descartados novos
encontros com o grupo completo para debater questões de interesse
geral.
ANS - Na última
reunião do grupo de trabalho de monitoramento da contratualização,
a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o contrato
elaborado em consenso pela AMB e Unidas na Câmara Técnica da Contratualização,
salientando que os dois pontos divergentes entre as partes não ferem
a regulamentação da ANS.
ACORDOS - A CNI reitera
o pedido feito por correspondência a todas Comissões Estaduais de
Honorários para que enviem os acordos já assinados com as operadoras
de saúde para que os mesmos sejam encaminhados às demais Comissões
Estaduais no sentido de balizá-las em futuras negociações.
ESPECIALIDADES
- A CNI solicita a todas as Sociedades
de Especialidade que divulguem os novos procedimentos e códigos
de suas respectivas especialidades, de forma a conscientizar os
especialistas da codificação correta para o preenchimento das planilhas
das operadoras que assinaram acordos para a implantação da CBHPM.
AÇÕES
JURÍDICAS - A CNI informa que, até o momento,
três Estados ingressaram com ações de reequilíbrio econômico-financeiro:
Minas Gerais, Sergipe e Bahia. São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato
Grosso do Sul também já tomaram decisões neste sentido, porém ainda
não deram entrada nas respectivas ações.
FISIOTERAPEUTAS
- Em resposta ao questionamento da Comissão
Estadual de Honorários de Alagoas sobre a utilização da CBHPM por
outros profissionais, a CNI encaminhou ofício informando que a CBHPM
"tem por finalidade somente a valoração do trabalho exercido pela
categoria médica, não se aplicando a profissionais não médicos".
O documento salienta que, nos procedimentos de medicina física e
de reabilitação, a CBHPM só pode ser aplicada por médicos fisiatras.
SELO
DE QUALIDADE - Atendendo a uma solicitação
das Comissões Estaduais de Honorários feita durante reunião em Maceió
(AL), no dia 8 de abril, a CNI decidiu consultar o Colégio Brasileiro
de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) sobre a exigência pelo
grupo Unidas de apresentação do Selo de Qualidade na especialidade
para o pagamento pela CBHPM. Em resposta, o presidente do CBR, Aldemir
Humberto Soares, informou que tal exigência é unilateral e sugere
ao coordenador da CNI, Lincoln Freire, que a questão seja negociada
em âmbito regional. Clique
aqui para conferir o posicionamento do CBR na íntegra.
CALL
CENTER 0800 - A CNI informa que continua
em atividade o telefone gratuito 0800-887-7700, coordenado
pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, e solicita o
envolvimento de todas as entidades médicas no sentido de divulgá-lo
junto à população e aos médicos, já que o serviço atende os dois
segmentos. O atendimento está disponível para médicos e pacientes
de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
MOVIMENTO
DE IMPLANTAÇÃO
RESUMO
- Até hoje, o movimento contabiliza acordos
em 20 Estados e em oito regionais com o grupo Unidas. O sistema
Unimed já fechou acordos em 40 singulares, enquanto que, entre os
planos ligados à Abramge, 93 também assinaram acordos de implantação
da CBHPM. Em 19 estados há suspensão de atendimento.
MATO
GROSSO - A Comissão Estadual promoveu
amplo debate sobre a implantação da CBHPM, na assembléia do dia
25 de abril, com a participação de representantes do Procon, da
ANS, da Comissão Nacional e da assessoria jurídica, além de diretores
do Bradesco, Sul América, Medial Saúde, Unidas e Unimed. Os médicos
deliberaram por aguardar novas propostas que contemplem as reivindicações
da categoria.
ALAGOAS
- A Unimed Maceió implantará a CBHPM com
redutor de 20% a partir de 19 de maio. De acordo com o coordenador
da Comissão Estadual, Cléber Costa de Oliveira, serão implantados
todos os novos códigos e valores, inclusive para SADT e UCO. O valor
da consulta já era de R$ 33,60.
RORAIMA
- Em assembléia no dia 18 de abril, os
médicos decidiram continuar exigindo a implantação da CBHPM sem
redutores. As operadoras que não negociarem com a classe sofrerão
descredenciamento coletivo. O Sindicato dos Policiais, o Serviço
de Assistência Social da Polícia Militar de Roraima e o Fundo de
Saúde do Exército já estão adotando a CBHPM em sua forma plena a
partir deste mês de abril. A Boa Vista Energia (Eletronorte) e a
Unimed também já têm acordos com os médicos.
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