AMB - Associação Médica Brasileira

BOLETIM Nº 18 - 29 OUTUBRO 2004

UNIMED DE UBERLÂNDIA - Em assembléia que reuniu mais de 450 médicos, além das lideranças médicas nacionais, como os presidentes da AMB e do CFM, o diretor- presidente da Unimed Uberlândia, William Manoel Cecílio, se comprometeu a fazer uma retratação ponto por ponto, desqualificando todas as denúncias realizadas por sua singular contra o movimento médico pela implantação da CBHPM. Além da retratação, o presidente da Unimed Uberlândia assinou um termo de acordo, juntamente com o presidente da Sociedade Médica de Uberlândia, Pascoal Lorecchio, e com o delegado do CRM-MG, Melicégenes Ambrósio, pelo qual a cooperativa se compromete a adotar a "CBHPM, com seu rol completo de procedimentos e codificação, como único padrão de remuneração do trabalho médico realizado pelos cooperados, a partir de 1º de janeiro de 2005". Segundo o acordo, a implantação seguirá a proposta elaborada pela comissão mista composta por representantes da cooperativa e da Sociedade Médica, baseada no estudo desenvolvido pelo assessor da Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, Rasmo Sobrinho, disponível no site www.cbhpm.com.br, que prevê uma implantação gradual, com bandas diferenciadas, diluindo o impacto financeiro até a adoção da CBHPM plena em dezembro de 2005.

UNIDAS MT – Em assembléia no dia 28 de outubro, os médicos de Mato Grosso aceitaram, por maioria, a proposta da Unidas (Cassi, Geap, entre outras) de reajustar o valor da consulta para R$ 33,60 e os procedimentos em 12,5% retroativo a 1º de setembro e implantar a CBHPM com redutor de 20% para os procedimentos e 25% para a UCO em 1º de janeiro de 2005. O acordo também prevê renegociação dos honorários em julho de 2005. No entanto, também por decisão da assembléia, o atendimento aos usuários do grupo Unidas, suspenso desde 18 de outubro, só será normalizado quando forem assinados os contratos de prestação de serviço entre os médicos e as empresas, contemplando os valores acertados e a adoção da Classificação. Não houve avanço nas negociações com as outras empresas de planos de saúde como Amil, Bradesco e Sul América, e a suspensão do atendimento, também iniciada em 18 de outubro, está mantida.

ESPECIALIDADES – Em Londrina, cidade de 500 mil habitantes no norte do Paraná, há uma forte mobilização da classe médica pela implantação CBHPM na banda máxima de 20%. A estratégia é a adesão ao movimento por especialidades: mais de dez delas atendem somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras, de várias empresas de medicina de grupo e de autogestão. Representando 150 mil usuários, a Unimed Londrina assumiu o compromisso de implantar a CBHPM em janeiro de 2005. Uma comissão, formada por seis representantes de cada setor da Unimed, um do Conselho Regional de Medicina e dois da Associação Médica de Londrina, está concluindo os estudos sobre a implantação.

MEDICINA DE GRUPO – No dia 26 de outubro, três empresas de medicina de grupo - SMS, Plamed, Golden Cross - assinaram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no Ministério Público do Espírito Santo. Antes, Blue Life, São Bernardo Saúde, Samp e Vita Saúde já haviam assinado. O TAC prevê o reajuste do valor da consulta para R$ 35,00 até 31 de janeiro de 2005 em caráter emergencial; apresentação de propostas de implantação e operacionalização da CBHPM para consultas e procedimentos até o dia 31 de dezembro deste ano; e para o Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Tratamento (SADT) até 31 de março de 2005.

BAHIA – Médicos baianos aprovaram as propostas da Petrobras e da Geap de implantar a CBHPM: a Petrobras, que já paga R$ 33,60 pela consulta, passará a adotá-la em 1º de dezembro com redutor de 13% para procedimentos e 18% para laboratórios e clínicas radiológicas. A partir de março, o valor da consulta será de R$ 42,00 para sete especialidades que não realizam procedimentos, como pediatria, urologia e infectologia. A Geap implantará a CBHPM com redutor de 20% em 1º de março de 2005.

RORAIMA – Por decisão da assembléia de 26 de outubro, as empresas de medicina de grupo e as seguradoras terão 15 dias para se posicionar sobre a implantação da CBHPM. Na próxima assembléia, prevista para o dia 11 de novembro, serão avaliadas as respostas para decidir as estratégias do movimento. Também será exigido um posicionamento da Unidas. Os cooperados da Unimed, que concentra 70% do mercado em Roraima, devem realizar uma assembléia até o fim do ano para decidir sobre a implantação da CBHPM já em janeiro. Desde 1º de outubro, a cooperativa paga R$ 33,60 pela consulta, mas os médicos exigem R$ 42,00.

DESCREDENCIAMENTO – Reunidos em assembléia em 19 de outubro, os médicos cearenses decidiram voltar a atender somente pelo sistema de reembolso aos usuários de Sul América, Bradesco, Amil, Norclínicas e Gamec, cobrando os valores da CBHPM. Além disso, será iniciado o descredenciamento escalonado por especialidades de todos os médicos que atendem a essas empresas. A trégua solicitada pelo Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) durou 40 dias, mas as cinco empresas não apresentaram propostas satisfatórias.

SERVIÇO 0800 NACIONAL – Na período de 11 a 22 de outubro, o serviço de atendimento aos médicos e usuários de planos de saúde, coordenado pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, recebeu 363 ligações. Foram recebidas duas denúncias contra operadoras de planos de saúde e sete contra médicos que não cumprem decisões das assembléias. As reclamações partiram de Minas (8) e São Paulo (1). Mau atendimento e descumprimento do acordo com os médicos foram as queixas contra as empresas. As outras chamadas referiam-se a pedidos de informação, com destaque para descredenciamento dos planos e seguradoras (88), suspensão do atendimento (87), decisões das últimas assembléias (69), renovação de contrato (23) e sistema de reembolso (23). Desde 25 de junho, quando começou a funcionar, o serviço já registrou 6.545 ligações. O atendimento está disponível para médicos e pacientes de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone 0800-887-7700.

PRÓXIMAS ASSEMBLÉIAS – Ceará e Maranhão (3/11); Rio Grande do Norte (8/11); Sorocaba-SP (9/11); ABC-SP (10/11); Roraima (11/11); Sergipe (20/11); Osasco-SP e Mogi das Cruzes-SP (22/11); Suzano-SP e Guarulhos-SP (25/11); São Paulo-capital e São José dos Campos-SP (30/11); e Indaiatuba-SP (1/12).

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Confira também:
Resolução CFM nº 1.673/03