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BOLETIM Nº 17 - 07 OUTUBRO
2004
BALANÇO
DO MOVIMENTO - Desde que teve início, no começo
do ano, a mobilização da classe médica pela implantação da CBHPM
já envolve 19 Estados com suspensão de
atendimento (AL, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MG, PA,
PB, PR, SC, SP, SE, TO, DF, AC e RN). Em relação à
Fenaseg, há suspensão de atendimento em 17 Estados (AL,
AM, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, SC, SP, SE, TO e DF).
Quanto ao grupo Unidas, já houve acordo
em 16 Estados e em três regionais paulistas (AC, AL,
BA, CE, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RN, RJ, RO, SC e SE (Osasco,
Mogi das Cruzes e Guarulhos, em São Paulo). Já o sistema Unimed
contabiliza acordos em 21 singulares (Rio Branco-AC,
Maceió-AL, Fortaleza-CE, São Luís-MA, Imperatriz-MA, Belo Horizonte-MG,
Viçosa-MG, Belém-PA, Paranaguá-PR, Recife-PE, Piauí, Rondônia, Natal-RN,
Caxias do Sul-RS, Florianópolis-SC, Santos-SP, Araraquara-SP, Guarulhos-SP,
ABC-SP, Sergipe e Tocantins). No Espírito Santo, houve acordo apenas
em relação às consultas. Além disso, os Conselhos Confederativo
da Unimed Brasil e Deliberativo da Aliança Cooperativista Nacional
Unimed aprovaram a implantação da CBHPM no sistema de intercâmbio.
ROL DE PROCEDIMENTOS – A
ANS publicou no dia 30 de setembro o novo rol de procedimentos que,
segundo a Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, apenas "aprimora
nomenclaturas e forma de apresentação", apesar dos entendimentos
previamente firmados entre representantes das entidades médicas
nacionais e técnicos da ANS para que o novo rol contivesse os novos
procedimentos da CBHPM. Confira nota da CNI
e também da Comissão
Nacional de Honorários Médicos sobre o novo rol da ANS.
PROJETO DE LEI – O deputado Rafael Guerra, relator
do Projeto de Lei nº 3466/04, após ouvir as entidades médicas, operadoras
de saúde e ANS, já finalizou o seu relatório final acerca do PL.
Guerra se comprometeu a encaminhá-lo na próxima semana para a apreciação
das entidades médicas e demais envolvidos com o PL, para depois
de obtido o consenso, ser encaminhado ao plenário da Câmara Federal.
REUNIÃO – A CNI convida os presidentes ou representantes
de cada Comissão Estadual de Honorários para reunião a ser realizada
no dia 14 de outubro, às 10h00, no Plenário do Conselho Federal
de Medicina, em Brasília. O CFM irá custear uma passagem aérea para
que todos os Estados estejam representados na reunião que pretende
avaliar e tomar decisões quanto aos principais problemas e dificuldades
para a implantação da CBHPM em todo o país, as últimas informações
a respeito do Projeto de Lei nº 3466/04, do novo rol de procedimentos
e aspectos da contratualização. Confira a convocação
para a reunião.
ALERTA – A CNI pede atenção para as Comissões
Estaduais de Honorários que devido ao fato do novo rol de procedimentos
da ANS não ter incluído em sua totalidade os novos procedimentos
da CBHPM, as negociações envolvendo as seguradoras devem ter vínculo
exclusivamente com a CBHPM.
FENASEG – A CNI também recomenda que os entendimentos
com as seguradoras sejam realizados pelas Comissões Estaduais de
Honorários, a exemplo do que vem ocorrendo com a Unidas, Unimed
e Abramge. No presente momento não está sendo realizada nenhuma
negociação com a Fenaseg em nível nacional.
UNIDAS – Reunidos em assembléia no dia 4 de outubro,
os médicos do Rio de Janeiro e de Osasco e região, na Grande São
Paulo, aprovaram as propostas do grupo Unidas para a implantação
da CBHPM. No Rio, a consulta passa a R$ 33,60 a partir de 01 de
outubro e a implantação da CBHPM com banda de menos 20% ocorre a
partir de 01/01/2005. Em Osasco, foi acertado um reajuste no valor
da consulta para R$ 31,50 retroativo a 1º de outubro e para R$ 33,60
a partir de 1º de janeiro de 2005, quando a CBHPM será implantada
com redutor de 20% para os procedimentos. Nesta semana também os
médicos catarinenses fecharam acordo com o grupo Unidas, que reajustará
o valor da consulta para R$ 33,60 retroativo a 1º de outubro e adotará
a CBHPM em janeiro de 2005 com redutor de 20% para honorários e
procedimentos, e de 30% para a UCO.
PRÓXIMAS
ASSEMBLÉIAS – 7 de outubro (Sergipe, Santos-SP);
8 de outubro (Amapá); 19 de outubro (Sorocaba-SP); 21 de outubro
(São Paulo-capital, ABC-SP); 25 de outubro (Bahia, Osasco-SP, Mogi
das Cruzes-SP); 26 de outubro (Guarulhos-SP, São J. Campos-SP);
27 de outubro (Indaiatuba-SP).
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