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BOLETIM Nº 55 - 04 JULHO 2007

Reunião nacional – A Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM estará reunida com as Comissões Estaduais de Honorários Médicos nesta sexta-feira, 6 de julho, às 13h, no auditório da Associação Médica Brasileira, em São Paulo (Rua São Carlos do Pinhal, 324, Bela Vista), a fim de discutir novas estratégias para o movimento frente aos recentes acontecimentos, como a aprovação do Projeto de Lei da CBHPM na Câmara dos Deputados e a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar de adotar a Classificação como referência para a padronização de códigos e nomenclatura em todo o setor.

O movimento pela CBHPM nos Estados
Balanço atualizado até 04/07/07

Acre – A Comissão está aguardando os entendimentos com a ANS quanto à ampliação da cobertura e aos reajustes para os médicos. A Unimed Rio Branco vem praticando a CBHPM, no limite do rol e pelo sistema pro-rata.
Fonte: Dr. Antônio Clementino da Cruz Jr. (coordenador CEHM), 25/06/07, 18h

Alagoas – A Comissão está em entendimento com a Unidas para reajustar a consulta para R$ 38,00 e diminuir o deflator sobre a CBHPM para 10% em todas as especialidades, a exemplo da Anestesiologia e Patologia Clínica. A Unimed, que já pratica os capítulos 1 e 3 da CBHPM, deve implantar o capítulo 2 ainda este semestre. As cooperativas do Hospital do Açúcar, Arthur Ramos e Santa Casa estão participando ativamente da Comissão, reconhecendo-a como órgão balizador das relações com os planos de saúde, o que fortalece o trabalho das entidades.
Fonte: Dr. Cléber Costa de Oliveira (coordenador CEHM), 27/06/07, 15h25

Amapá – A Unimed implantou a codificação da CBHPM e utiliza os valores como referência no sistema pro-rata. Não houve avanço em relação à Unidas.
A coordenadora não foi encontrada para atualizar as informações.

Amazonas – A Comissão Estadual está sendo reestruturada.

Bahia – A Comissão Estadual está em entendimento com a Unidas para a implantação da quarta edição. A Golden Cross reajustou a consulta para R$ 42,00 (10,52%) a partir de 1º julho. O CH também será reajustado para R$ 0,36 (9,09%) em 1º de novembro. A Petrobras e a Unimed continuam utilizando a CBHPM. Não houve avanço com as empresas de medicina de grupo.
Fonte: Dr. José Carlos Raimundo Brito (coordenador CEHM), 26/06/07, 13h45

Ceará – A Comissão Estadual fechou acordos com a Amil (consulta R$ 38,00; redutor de 17% para procedimentos e 30% para UCO), desde 25 de abril; Medial (consulta R$ 42,00 desde 17 de abril; redutor de 15% para procedimentos e UCO a partir de 16 de junho); Golden Cross (consulta R$ 42,00 e redutor de 16,4% para procedimentos e UCO), desde 10 de junho); e com a Geap (consulta R$ 36,00 e redutor de 17,83% para os procedimentos), desde agosto de 2006. A UCO será negociada com as especialidades. Apesar das diversas tentativas desde o início do ano, a Hapvida não aceita a proposta de R$ 38,00 pela consulta, CBHPM com redutor de 17% sobre os procedimentos e de 15% sobre a UCO, pois insiste em um fator redutor próprio. Esta conduta diminui ainda mais os honorários médicos. A Comissão Estadual não aceitará tal procedimento.
Fonte: Dra. Marjorie Mota (coordenadora CEHM), 25/06/07, 17h30

Distrito Federal – A Comissão acredita que, a partir da aprovação do Projeto de Lei, a implantação da CBHPM será um processo natural. Por isso, aguarda o momento oportuno para discutir as bandas regionais com as operadoras.
Fonte: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho (coordenador CEHM), 25/06/07, 18h10

Espírito Santo – A Comissão aguarda o agendamento da audiência no Ministério Público Estadual com as entidades médicas e os planos de saúde.
Fonte: Dr. Antonio Carlos Resende (coordenador CEHM), 28/06/07, 13h40

Goiás – De junho a setembro, a Medial paga pelos honorários CH de R$ 0,34. Este valor passará a R$ 0,35 em 1º de outubro até maio de 2008. Para SADT, o CH será de R$ 0,34 de 1º de junho a 31 de maio de 2008. Os valores de consulta serão R$ 40,00 de 1º de junho a 30 de setembro; e R$ 42,00 até maio do próximo ano. Está adiantado o entendimento com a Unidas sobre a diminuição dos deflatores. A Comissão também negocia reajustes com Ipasgo e Unimed. Após o recesso do Ministério Público Federal, a Geap será acionada pelos sistemáticos atrasos de pagamento.
Fonte: Dr. Robson Paixão de Azevedo (integrante CEHM), 27/06/07, 15h

Maranhão – Em assembléia no dia 18 de junho, os médicos fecharam novo acordo com a Unidas: consulta a R$ 36,00 e reajuste de 2,5% sobre os procedimentos, a partir de setembro, além de implantação da quarta edição em janeiro de 2008. O acordo será assinado nos próximos dias. A Cassi tem feito exigências descabidas em relação ao TISS e já foi procurada pela Comissão Estadual. Na semana de 25 a 29 de junho, como advertência, os médicos atendem apenas pelo sistema de reembolso os usuários da Geap e da Hapvida. Os problemas mais graves são atraso nos pagamentos e negativas de cobertura anti-éticas. Bradesco e Sul América continuam sendo atendidos por reembolso. Apesar do reajuste da consulta, segundo a Comissão, mais de 80% dos procedimentos da Tabela Bradesco têm valores abaixo da CBHPM com redutor de 20%.
Fonte: Dr. Abdon Murad (coordenador CEHM), 25/06/07, 18h25

Mato Grosso – Em assembléia no dia 16 de junho, os médicos decidiram continuar exigindo das operadoras a retirada do deflator sobre a CBHPM. A Unidas vem se recusando a negociar nestes termos. Sendo assim, terá início um descredenciamento em massa, por especialidades. A primeira a enviar o termo de denúncia dos contratos à Unidas será a Oftalmologia. Na assembléia, também ressaltou-se que os médicos não podem atender operadoras que não tenham inscrição no CRM-MT, sob pena de infração ética. A Comissão também tem queixas contra a ANS por sua morosidade na apuração das denúncias encaminhadas pelos médicos contra as operadoras.
Fonte: Dra. Maria Cristina P. Costa Fortuna (coordenadora CEHM), 29/06/07, 10h

Mato Grosso do Sul – Por falta de envolvimento das entidades estaduais, a Comissão não tem conseguido promover negociações com os planos, e aguarda estratégias nacionais para obtenção de reajustes e implantação da quarta edição.
Fonte: Dr. Antônio Gentil Neto (coordenador CEHM), 28/06/07, 14h50

Minas Gerais – A Unidas está praticando a consulta a R$ 36,00, mas ainda não houve entendimento com os médicos quanto a reajustes. Além disso, paga os valores da quarta edição apenas para algumas especialidades, como endoscopia e medicina nuclear. A Unimed está modificando seu sistema operacional para implantar a codificação da CBHPM em janeiro. O acordo com o Bradesco continua em vigor. Não houve avanços ou diálogo com o segmento medicina de grupo.
Fonte: Dr. Alcebíades Leal Filho (diretor de Defesa Profissional da AMMG), 26/06/07, 12h15

Pará – A grande maioria dos planos pratica a quarta edição da CBHPM. A Unidas pagará 50% dos procedimentos que tiveram UCO aumentada ou criada nesta quarta edição, a partir de julho, e chegará a 100% em janeiro. A Unimed Belém paga R$ 42,00 pela consulta e utiliza redutor de 16%. O impasse atual refere-se à Hapvida, que se recusa a reajustar o valor da consulta (R$ 33,60). A Comissão aguarda um novo posicionamento da empresa até o início de agosto.
Fonte: Dr. Marcus Vinicius Brito (coordenador CEHM), 28/06/07, 12h05

Paraíba – Depois dos reajustes sobre a CBHPM por parte da Unidas e da Unimed, que utiliza o sistema pro-rata, a Comissão está iniciando as reuniões com as empresas de medicina de grupo (Abramge).
Fonte: Dr. Fábio Antonio da Rocha de Souza (coordenador CEHM), 28/06/07, 14h05

Paraná – A Unidas já adotou a quarta edição da CBHPM. A Unimed Curitiba, entretanto, ainda não está aplicando a Classificação; somente algumas singulares da Federação das Unimeds do Paraná implantaram.
Fonte: Dr. José Fernando Macedo (coordenador CEHM), 02/07/07, 14h50

Pernambuco – A Geap reajustou a consulta de R$ 33,60 para R$ 38,00 em 1º de junho, enquanto as demais operadoras da Unidas aumentaram de R$ 36,00 para R$ 38,00 em 1º de maio. No entanto, a Unidas recusa-se a conversar sobre a implantação da quarta edição da CBHPM enquanto as empresas de medicina de grupo não adotarem a Classificação. Até agora, apenas a Medial, deste segmento, adotou a CBHPM. A Comissão tem se reunido com as operadoras no sentido de impedir que o código da CID seja informado sem o consentimento expresso por escrito do paciente. Algumas empresas têm ameaçado desconsiderar os novos formulários da TISS que não tenham este campo preenchido, o que é considerado totalmente antiético pelos médicos. A Unimed adotou a codificação da CBHPM e paga R$ 38,00 pela consulta, mas remunera os procedimentos pelos valores das tabelas antigas.
Fonte: Dra. Maria de Lourdes David (coordenadora CEHM), 02/07/07, 10h20

Piauí – A Comissão tem encontrado dificuldades para mobilizar os médicos, e aguarda a definição de novas estratégias nacionais.
Fonte: Dr. Felipe Eulálio de Pádua (coordenador CEHM), 29/06/07, 9h30

Rio de Janeiro – As Sociedades de Especialidades, a Somerj, a Central Médica de Convênios, Comissão de Saúde Suplementar e a Presidência do Cremerj estão se reunindo com as operadoras de saúde no sentido de reajustar os valores praticados em função dos contratos que prevêem atualização anual. Como os custos dos médicos tiveram um aumento de 10% no levantamento efetuado, estamos cobrando este reajuste. Do mesmo modo, estão sendo negociadas a implantação da CBHPM e a equiparação dos valores pagos pelo atendimento aos usuários dos planos individuais e coletivos. Outra questão é o envio de extrato discriminado dos atos praticados, com nome, valor e data do evento para acompanhamento da produção médica. Por fim, com a implantação das guias, seguindo o modelo TISS, visto que não foi prorrogado o prazo da implantação, e como os médicos não conseguem obter os formulários de algumas operadoras, foi decidida em Assembléia Geral (11/06/07) a cobrança dos valores praticados ao paciente com emissão de recibo para reembolso. Há compromisso das empresas que enviaram formulários (poucas) de que serão tolerados equívocos no preenchimento dos novos dados solicitados. Será por um período breve, a exemplo do que a ANS permitiu às operadoras. Estas terão um prazo de 90 dias sem que sejam multadas. Não serão praticadas glosas oportunistas, conforme reunião na Abramge (19/06/07).
Fonte: Conselheiro José Ramon Varela Blanco (coordenador da Comissão de Saúde Suplementar), 28/06/07, 17h05

Rio Grande do Norte – A Comissão Estadual retomou o diálogo com as operadoras em abril, propondo consulta a R$ 38,00 e CBHPM com redutor de 10%. Diante do impasse com a Unidas, a Comissão e as Sociedades de Especialidade aprovaram, em reunião no dia 25 de junho, um indicativo de suspensão do atendimento, com cobrança direta dos pacientes para posterior reembolso. Será realizada assembléia geral no dia 4 de julho. Especialidades como Neurocirurgia, Ortopedia, Endoscopia, Mastologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Cirurgia Vascular devem iniciar o descredenciamento em massa. A Unimed passa por um crise, sendo que o pro-rata do último mês atingiu 40% dos honorários médicos, mas as reuniões serão retomadas em breve. Os demais planos têm até o dia 6 de julho para responder as contra-propostas da Comissão.
Fonte: Dr. Geraldo Ferreira Filho (coordenador CEHM), 28/06/07, 11h20

Rio Grande do Sul – A reestruturação da Comissão Estadual deve ser discutida em julho, com a programação de novas ações.
Fonte: Dr. Newton Barros (presidente da Amrigs), 21/06/07, 16h

Rondônia – A superintendência regional da Unidas diz aguardar uma definição nacional sobre reajustes e implantação da quarta edição. A Unimed pratica os valores da terceira edição da CBHPM com redutor de 20%, exceto para SADT. Esta situação tem prejudicado muito as especialidades relacionadas, tendo em vista o valor médio do CH de R$ 0,24 para SADT. Em alguns casos, os valores são inferiores aos pagos pelo SUS. A Comissão Estadual espera que a participação da Abramge na Câmara Técnica da CBHPM facilite o entendimento com as empresas locais.
Fonte: Dr. Samuel Castiel (coordenador CEHM), 28/06/07, 12h20

Roraima – A Comissão assinou acordo com a Unidas no mês de maio, elevando o valor da consulta para R$ 36,00 e estabelecendo reajuste anual. A CBHPM é praticada com redutor de 20% para procedimentos e UCO. Permanecem as tentativas de entendimento com Bradesco, Sul América e Amil.
Fonte: Dr. Alexandre Marques (coordenador CEHM), 28/06/07, 13h50

Santa Catarina – Os médicos aceitaram a proposta da Unidas de reajustar o valor da consulta para R$ 40,00 a partir de 1º de agosto; e implantar a quarta edição da CBHPM, em 1º de outubro, com redutor de 18% para os portes e 28% para a UCO. O reajuste da consulta será adotado por todas as operadoras de autogestão, enquanto a quarta edição foi aceita por Assefaz, Capesesp, Caixa, Celos, Conab, Eletrosul, Embratel, Fassincra, Ministério Publico do Trabalho, Ministério Público Federal, Proasa, Prósaúde-Alesc e Tractebel Energia. A Elos adotará a quarta edição em 1º de janeiro de 2008; e as demais operadoras (Cassi, Correios, Funservir, Geap, Petrobrás e Sesef) apresentarão um cronograma de implantação até o dia 30 de setembro. Todas as Unimeds do Estado adotaram a CBHPM, à exceção de Blumenau.
Fonte: Dr. Genoir Simoni (coordenador CEHM), 28/06/07, 17h40

São Paulo – Embora a Confesp ainda não tenha se pronunciado a favor da CBHPM, algumas Unimeds do interior vêm implantando a Classificação, com diferenças em relação à UCO. A Comissão Estadual está em entendimento com a Unidas sobre a quarta edição. O grupo também continua em contato com as seguradoras, que têm demonstrado esforços no sentido de aproximar suas tabelas próprias da CBHPM. Não houve qualquer avanço relativo às empresas de medicina de grupo.
Fonte: Dr. Tomás Patrício Smith-Howard (integrante CEHM), 26/06/07, 15h

Sergipe – As operadoras da Unidas praticam a quarta edição da CBHPM desde janeiro, com consulta a R$ 38,00 e redutor de 18% para portes e de 20% para UCO. A exceção é a Cassi, que ainda utiliza a estrutura da terceira edição por dificuldades operacionais, mas paga os valores da quarta edição. Situação idêntica é a da Mediservice, com acordo vigente a partir de maio. A Blue Life adotou, em março, a quarta edição, com consulta a R$ 38,00 e redutores de 17,5% e 20% para portes e UCO, respectivamente. A Unimed pratica, desde o início, os capítulos 1, 2 e 3 da quarta edição, sendo a consulta R$ 38,00 e os demais valores definidos pelo pro-rata. Não houve avanço em relação às seguradoras.
Fonte: Dr. Adelson Chagas (coordenador CEHM), 26/06/07, 11h40

Tocantins – Os médicos mantêm o atendimento aos usuários da Unidas pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM. Fusex, Marinha, Aeronáutica e Pró-Social do TRE pagam a CBHPM plena e têm atendimento normal. A Unimed tem dificuldades para adotar a Classificação.
O coordenador atualizará as informações em breve.