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A
idéia de elaborar uma lista referencial de procedimentos médicos
tecnicamente correta, equânime, com metodologia de instituições
econômicas experientes, com a chancela das três entidades médicas
nacionais - AMB, CFM e Fenam - e ênfase no ato médico surgiu em
março de 2000, durante Planejamento Estratégico da AMB. A partir
daí, foi instalada a Comissão de Metodologia, grupo formado por
representantes da AMB, CFM, Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas da Universidade de São Paulo) e das Sociedades de Especialidade.
A Comissão Nacional de Honorários Médicos também passou a integrar
o trabalho, porém com atuação estritamente técnica.
O projeto foi desenvolvido em três etapas: na primeira, a Fipe classificou
e hierarquizou os valores dos honorários médicos; na segunda, foram
valorados SADT e, na terceira, elaborado um levantamento entre três
mil profissionais sobre o valor da consulta médica. Em relação aos
honorários, foram promovidas reuniões com todas as Especialidades
no sentido de classificar os procedimentos. Para a hierarquização
dos custos envolvendo SADT, foram considerados os custos fixos,
de equipamento e pessoal técnico e também de insumos. Após o confronto
dos itens entre as áreas clínica, cirúrgica e de SADT, concluiu-se
que no ato médico o tempo deveria ser considerado o fator mais importante,
porém os demais atributos, como qualificação do profissional, complexidade,
insalubridade, etc também foram levados em consideração.
Em reunião realizada no dia 17 de outubro de 2002, em São Paulo,
a AMB apresentou ao Conselho Científico, que aprovou por unanimidade,
uma nova metodologia a ser empregada na elaboração da Classificação
Hierarquizada de Procedimentos Médicos: a separação dos mais de
5 mil procedimentos em 14 portes subdivididos em níveis A, B e C,
totalizando 42 portes.
A nova metodologia também agrupou todos os procedimentos em quatro
blocos: procedimentos ambulatoriais, hospitalares, cirúrgicos e
SADT. Em relação a este último, o custo operacional foi desvinculado
do procedimento. Após a finalização do trabalho por parte da Fipe,
foi entregue às Especialidades para avaliação dos seus procedimentos
e avaliação dos relacionados às demais Sociedades. Com essa nova
metodologia, a AMB buscou eliminar possíveis distorções e garantir
maior flexibilização na época de sua implantação.
Ao mesmo tempo, a AMB colocou o trabalho em consulta pública na
internet e encaminhou a CBHPM a todos os segmentos da sociedade
diretamente envolvidos no processo: operadoras de saúde, órgãos
de defesa do consumidor, Agência Nacional de Saúde Suplementar,
Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A etapa seguinte
e final foi a apresentação para as áreas conselhal e sindical, durante
o Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), realizado em maio
de 2003, em Brasília, para discussão específica sobre os valores
a serem determinados e a definição de estratégias para a implantação
do trabalho. Ali foi anunciada a edição de uma resolução normativa
do CFM, tornando-a referencial ético para a remuneração de honorários
médicos - resolução essa publicada em 7 de agosto de 2003, sob o
nº 1.673/2003. O lançamento oficial da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos ocorreu em Vitória, no Espírito
Santo, no dia 15 de julho de 2003.
CRONOGRAMA
Março
2000
A idéia começa a ser discutida durante Planejamento Estratégico
da AMB.
Março
2000
A FIPE - Fundação Instituto Pesquisas Econômicas da Universidade
de São Paulo é contratada para aplicação de metodologia econômica.
Maio
2003
- Apresentação para as áreas conselhal e sindical, durante o Encontro
Nacional de Entidades Médicas (ENEM), em Brasília, para discussão
específica sobre os valores a serem determinados e a definição de
estratégias para a implantação do trabalho.
- Anunciada a edição de uma resolução normativa do CFM, tornando-a
referencial ético para a remuneração de honorários médicos - resolução
essa publicada em 7 de agosto de 2003, sob o nº 1.673/2003.
Julho
2003
Lançamento oficial da Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos em Vitória, no Espírito Santo, no dia 15 de
julho.
Maio
de 2004
Apresentada pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) como Projeto
de Lei (PL 3466/2004)
Junho
2004
Mil médicos trajando aventais brancos provocaram o chamado "jalecaço",
lotando o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos deputados, em enorme
mobilização pela aprovação do PL 3466.
Dezembro
2004
Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
Agosto
2005
Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Outubro
2005
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Maio
de 2007
APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no dia 31
Junho
2007
- Protocolada no Senado como Projeto de Lei (PLC nº 39/2007) com
duas emendas em relação ao texto original:
1) "Rol de procedimentos e eventos médicos" passou para "rol de
procedimentos e serviços médicos
2) O rol de procedimentos e serviços médicos tomará como referência
a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
editada pela AMB, mediante consenso da Câmara Técnica da ANS, que
arbitrará polêmicas
- No dia 14 é encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais, onde
é definido o seu relator, o senador Sergio Guerra (PSDB-PE). No
dia 23, por requerimento do senador Aloizio Mercadante (PT-SP),
é solicitado que seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
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