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Esta Câmara Técnica trabalha em
parceria com a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
na discussão de assuntos de interesse comum, buscando otimizar os
custos da assistência e elevar a qualidade do atendimento à população.
O reprocessamento seguro de artigos
médico-hospitalares integrou a pauta de diversas reuniões. Foram
objeto de debate, por exemplo, a lista de materiais de uso único
e os critérios para a reutilização de produtos médicos.
Em março de 2006, a Câmara Técnica
avaliou minuciosamente a Resolução de Diretoria Colegiada nº 30
da Anvisa, que regulamenta o reprocessamento, e a Resolução Técnica
RE nº 515, com a lista dos 78 produtos de uso único, ambas publicadas
pela Agência em 15 de fevereiro. Foi redigida, em seguida, uma nota
oficial de apoio às medidas.
Outra iniciativa da Agência que
recebeu o apoio da Câmara Técnica, após amplo debate, foi a Resolução
nº 185, que torna obrigatória a apresentação de um relatório de
informações econômicas pelas empresas no ato de pedido ou revalidação
do registro dos produtos para a saúde.
Medicamentos de alto custo e genéricos
e similares são os temas em pauta atualmente.
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