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A primeira preocupação do grupo,
que iniciou suas reuniões em janeiro de 2005, foi a responsabilidade
do médico na recepção e distribuição das órteses e próteses em centros
de materiais. O resultado dessas discussões foi oficializado pela
Resolução nº 1.804/06, do Conselho Federal de Medicina, publicada
em 20 de dezembro de 2006. O documento tem como anexo o Manual de
Boas Práticas de Recepção de Produtos para a Saúde de Uso Cirúrgico
em Centros de Materiais, desenvolvido no âmbito da Câmara Técnica.
O grupo também elaborou um formulário
padrão para que o médico possa, de forma rotineira, notificar situações
em que materiais de implante tenham causado danos a pacientes. Esta
notificação será dirigida aos planos de saúde e ao diretor técnico
da instituição de saúde, que, por sua vez, comunicará a Anvisa.
Um projeto piloto está sendo desenvolvido no Hospital das Clínicas
da FMUSP e na Santa Casa de São Paulo, desde maio de 2007.
Atualmente, a Câmara Técnica discute
a criação de um registro nacional de próteses, a exemplo de vários
outros países, com o objetivo de avaliar a qualidade e o custo-benefício
desses materiais por meio do monitoramento de todas as cirurgias
de implantes e de retirada de implantes realizadas no País.
Representantes do Ministério da
Saúde, Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia e outras
Sociedades de Especialidade têm colaborado como convidados das reuniões.
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